TJPI - 0001122-15.2018.8.18.0172
1ª instância - 9ª Vara Criminal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 04:49
Decorrido prazo de ITALLO VINICIUS LOPES DE SOUSA em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 10:29
Juntada de Petição de manifestação
-
15/04/2025 00:52
Publicado Intimação em 15/04/2025.
-
15/04/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
14/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo Rua Senador Joaquim Pires, 1199, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64049-590 PROCESSO Nº: 0001122-15.2018.8.18.0172 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes contra a Ordem Tributária] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ESTADO DO PIAUI REU: RONALDO FERREIRA DO NASCIMENTO BRITO, GLAUCO RODRIGUES DE MELO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ENVIO INTIMAÇÃO DEFESA RÉU(S) GLAUCO RODRIGUES DE MELO - DIÁRIO ELETRÔNICO – DECISAO ID73270878.
TERESINA, 11 de abril de 2025.
DANIELY DE SOUSA FONTENELE SANTOS Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo -
11/04/2025 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 11:28
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RONALDO FERREIRA DO NASCIMENTO BRITO - CPF: *67.***.*76-06 (REU)
-
17/01/2025 09:12
Conclusos para decisão
-
17/01/2025 09:12
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 11:21
Juntada de Petição de manifestação
-
13/01/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 09:21
Juntada de Petição de manifestação
-
21/12/2024 20:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/12/2024 11:19
Juntada de Petição de manifestação
-
01/11/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2024 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2024 11:29
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 11:29
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 10:54
Juntada de Petição de manifestação
-
19/08/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 09:01
Juntada de Petição de manifestação
-
08/08/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 10:13
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2024 09:05
Juntada de Petição de manifestação
-
01/03/2024 14:57
Juntada de Petição de manifestação
-
15/02/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 09:27
Juntada de Petição de manifestação
-
01/02/2024 20:54
Juntada de Petição de manifestação
-
30/01/2024 04:36
Decorrido prazo de ITALLO VINICIUS LOPES DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.
-
29/01/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 15:22
Juntada de Petição de manifestação
-
15/12/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 12:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
02/08/2023 10:17
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 10:17
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 15:30
Juntada de Petição de manifestação
-
19/07/2023 09:36
Juntada de Petição de manifestação
-
11/07/2023 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 11:59
Juntada de Petição de manifestação
-
17/05/2023 12:41
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 12:41
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 00:10
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 13/04/2023 23:59.
-
15/03/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 08:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/03/2023 08:19
Juntada de Petição de diligência
-
07/03/2023 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 11:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/03/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 10:45
Expedição de Mandado.
-
05/03/2023 21:22
Juntada de Petição de manifestação
-
18/02/2023 19:33
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2023 13:26
Conclusos para despacho
-
03/02/2023 14:57
Juntada de Petição de manifestação
-
31/01/2023 07:24
Decorrido prazo de GLAUCO RODRIGUES DE MELO em 30/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 07:24
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 07:24
Decorrido prazo de OLGA PIRES E SILVA em 30/01/2023 23:59.
-
12/01/2023 13:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
12/01/2023 13:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
12/01/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 11:36
Juntada de Petição de comprovante
-
17/11/2022 10:10
Juntada de Petição de ata da audiência
-
25/10/2022 01:38
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/10/2022 23:59.
-
06/10/2022 09:12
Audiência Instrução designada para 17/11/2022 09:00 9ª Vara Criminal de Teresina.
-
06/10/2022 09:10
Juntada de comprovante
-
05/10/2022 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 12:47
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 12:36
Expedição de Edital.
-
01/07/2022 10:36
Juntada de Petição de manifestação
-
24/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001122-15.2018.8.18.0172 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Advogado(s): Réu: RONALDO FERREIRA DO NASCIMENTO BRITO, GLAUCO RODRIGUES DE MELO Advogado(s): OLGA PIRES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15690) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 23 de junho de 2022 ANDRESSA MEDEIROS PACÍFICO Oficial de Gabinete - 30040 -
23/06/2022 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 15:39
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 15:38
Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 06:01
Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 04/2022.
-
05/04/2022 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001122-15.2018.8.18.0172 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Advogado(s): Réu: RONALDO FERREIRA DO NASCIMENTO BRITO, GLAUCO RODRIGUES DE MELO Advogado(s): OLGA PIRES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15690) REDESIGNO para o dia 17 / 11 / 2022, às 09 horas , a realização de audiência de oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo, ao réu GLAUCO RODRIGUES DE MELO.
Na oportunidade será proposto o parcelamento do débito fiscal.
Intimem-se a Defesa do réu e o Ministério Público.
Notifique-se a Procuradoria-Geral do Estado.
Ademais, DETERMINO o cumprimento da retro decisão proferida nos autos, com a CITAÇÃO POR EDITAL do acusado RONALDO FERREIRA DO NASCIMENTO BRITO, no prazo de 15(quinze) dias.
Expedientes necessários.
Cumpra-se. -
04/04/2022 19:10
Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
04/04/2022 10:20
Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 17: 11/2022 09:00 SALA DE AUDIÊNCIA .
-
04/04/2022 10:16
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2022 10:16
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001122-15.2018.8.18.0172.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2022 09:57
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
25/01/2022 09:57
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
25/01/2022 09:56
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2021 15:46
Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001122-15.2018.8.18.0172.5006
-
03/11/2021 06:01
Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 11/2021.
-
03/11/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001122-15.2018.8.18.0172 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Advogado(s): Réu: RONALDO FERREIRA DO NASCIMENTO BRITO, GLAUCO RODRIGUES DE MELO Advogado(s): OLGA PIRES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15690) Desta forma, tendo em vista o exposto acima, DETERMINO que, na forma do art. 361 do Código de Processo Penal, CITE-SE POR EDITAL o acusado RONALDO FERREIRA DO NASCIMENTO BRITO, no prazo de 15(quinze) dias, para responder à acusação por escrito e através de advogado, conforme preconiza o art. 406 do mesmo diploma legal. [...] Por fim, considerando que nem todos os Réus foram devidamente citados, bem como o pedido formulado pelo Réu GLAUCO RODRIGUES DE MELO, de forma excepcional, DESIGNO audiência admonitória para proposição de parcelamento fiscal, a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2021, às 11:00 (onze) horas. -
29/10/2021 18:10
Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
29/10/2021 09:29
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2021 11:23
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
19/07/2021 11:23
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
19/07/2021 11:22
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2021 11:21
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento
-
06/07/2021 09:03
Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001122-15.2018.8.18.0172.5005
-
24/06/2021 11:09
Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Pedro Barros. (Vista ao Ministério Público)
-
24/06/2021 11:08
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
25/05/2021 08:02
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 09:59
Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
19/02/2021 10:41
Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
19/02/2021 10:35
Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
18/02/2021 11:48
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
18/02/2021 11:47
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2021 11:44
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
06/02/2021 06:04
Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001122-15.2018.8.18.0172.5004
-
17/12/2020 04:41
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001122-15.2018.8.18.0172.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
27/11/2020 14:14
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
06/11/2020 14:45
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/07/2020 15:52
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
12/06/2020 06:00
Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 06/2020.
-
11/06/2020 18:10
Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
10/06/2020 15:28
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001122-15.2018.8.18.0172.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
10/06/2020 13:41
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2019 09:21
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
27/11/2019 09:21
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2019 08:52
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
-
26/11/2019 10:12
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001122-15.2018.8.18.0172.5002
-
19/11/2019 10:55
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Pedro Henrique Barros de Oliveira. (Vista ao Ministério Público)
-
19/11/2019 09:47
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2019 15:35
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
23/09/2019 15:31
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
23/09/2019 15:28
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
23/09/2019 15:24
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta
-
24/08/2019 13:20
Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001122-15.2018.8.18.0172.5001
-
16/07/2019 13:29
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001122-15.2018.8.18.0172.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
16/07/2019 13:29
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001122-15.2018.8.18.0172.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
09/07/2018 06:03
Mov. [8] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 07/2018.
-
06/07/2018 14:30
Mov. [7] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
06/07/2018 11:49
Mov. [6] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra GLAUCO RODRIGUES DE MELO, RONALDO FERREIRA DO NASCIMENTO BRITO
-
13/06/2018 10:18
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
13/06/2018 10:15
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
08/06/2018 11:35
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 10ª Vara Criminal de Teresina
-
08/06/2018 09:01
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
08/06/2018 09:01
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2018
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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