TJPI - 0000276-98.2016.8.18.0032

1ª instância - 5ª Vara de Picos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS NICOLAU DE SOUSA NETO

CPF *59.***.*52-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUISA MARIA DA SILVA

CPF *98.***.*12-04

LEANDRO BONFIM DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 17:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2024 10:43

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2024 10:43

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2024 10:43

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2024 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 10:40

    Transitado em Julgado em 27/05/2024

  • 31/05/2024 04:31

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 27/05/2024 23:59.

  • 20/05/2024 00:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2024 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 13:44

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 06/12/2022 08:28

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2022 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 21:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/11/2022 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 10:13

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2022 12:43

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 11:45

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 14:51

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2021 12:11

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA DE PICOS     Processo nº 0000276-98.2016.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 5ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS Advogado(s): Réu: LUIS NICOLAU DE SOUSA NETO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PICOS, 28 de outubro de 2021         SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA Analista Administrativo - 1036548    

  • 28/10/2021 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 14:31

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 14:30

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 12:51

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Comparecimento do Réu: Apenado

  • 09/09/2021 10:29

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Comparecimento do Réu: Apenado

  • 23/08/2021 10:09

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Comparecimento do Réu: Apenado

  • 04/08/2021 10:12

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2021 14:06

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000276-98.2016.8.18.0032.5002

  • 20/07/2021 11:39

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000276-98.2016.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/03/2021 14:44

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/03/2021 14:43

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/03/2021 20:30

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000276-98.2016.8.18.0032.5001

  • 04/02/2021 10:19

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAUJO DE CARVALHO BEZERRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/02/2021 10:18

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2019 11:49

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/12/2018 11:14

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 18/09/2018 19:30

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 04/07/2018 12:56

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/04/2018 12:06

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/04/2018 10:40

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/03/2018 12:22

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2018 11:35

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/03/2018 11:27

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/03/2018 13:14

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/05/2016 12:20

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 05/05/2016 12:43

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2016 09:14

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/03/2016 09:04

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 10/03/2016 07:58

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/02/2016 09:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2016 12:26

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/02/2016 11:45

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/02/2016 08:17

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 03/02/2016 08:17

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2016

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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