09/05/2024 20:44

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 20:44

Baixa Definitiva
09/05/2024 20:44

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 20:43

Transitado em Julgado em 08/04/2024
09/05/2024 20:43

Expedição de Certidão.
09/05/2024 20:37

Expedição de Informações.
04/04/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 12:03

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2024 17:51

Expedição de Certidão.
27/03/2024 08:08

Expedição de Carta precatória.
26/03/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:28

Proferida Sentença de Impronúncia
26/03/2024 15:28

Revogada a Prisão
14/03/2024 15:01

Conclusos para julgamento
14/03/2024 15:01

Expedição de Certidão.
14/03/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 05:27

Decorrido prazo de FERNANDO ROCHA DE SOUZA em 11/03/2024 23:59.
01/03/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:39

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 08:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/02/2024 08:30 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
19/02/2024 10:16

Expedição de Certidão.
17/02/2024 16:33

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:36

Expedição de Carta precatória.
16/02/2024 03:24

Decorrido prazo de CARMELITA CARVALHO DE AGUIAR DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 20:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 20:21

Juntada de Petição de diligência
22/01/2024 16:30

Expedição de Informações.
19/01/2024 15:04

Expedição de Carta precatória.
19/01/2024 14:56

Expedição de Carta precatória.
19/01/2024 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2024 19:36

Expedição de Carta precatória.
18/01/2024 19:35

Expedição de Carta precatória.
18/01/2024 17:47

Expedição de Ofício.
18/01/2024 17:15

Expedição de Certidão.
18/01/2024 17:15

Expedição de Mandado.
18/01/2024 11:30

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2024 10:09

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/02/2024 08:30 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
16/01/2024 10:10

Expedição de Certidão.
16/01/2024 09:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/01/2024 08:30 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
15/01/2024 18:40

Expedição de Certidão.
15/01/2024 18:30

Expedição de Informações.
12/01/2024 14:19

Expedição de Informações.
12/01/2024 13:22

Expedição de Certidão.
10/01/2024 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2024 15:45

Juntada de Petição de diligência
18/12/2023 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 12:55

Juntada de Petição de diligência
14/12/2023 16:18

Expedição de Informações.
13/12/2023 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 09:39

Juntada de Petição de diligência
12/12/2023 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2023 17:17

Juntada de Petição de diligência
12/12/2023 09:45

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2023 07:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2023 07:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2023 07:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2023 07:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/12/2023 16:16

Expedição de Carta precatória.
07/12/2023 16:10

Expedição de Carta precatória.
07/12/2023 15:59

Expedição de Carta precatória.
07/12/2023 15:56

Expedição de Carta precatória.
07/12/2023 15:46

Expedição de Ofício.
07/12/2023 15:35

Expedição de Ofício.
07/12/2023 14:44

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:44

Expedição de Mandado.
07/12/2023 14:44

Expedição de Mandado.
07/12/2023 14:44

Expedição de Mandado.
07/12/2023 14:44

Expedição de Mandado.
07/12/2023 10:28

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/01/2024 08:30 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
06/12/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:17

Mantida a prisão preventida
01/12/2023 10:39

Conclusos para decisão
01/12/2023 10:39

Expedição de Certidão.
01/12/2023 08:35

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:23

Expedição de Certidão.
09/11/2023 11:10

Expedição de Certidão.
14/10/2023 15:07

Expedição de Informações.
15/09/2023 13:24

Expedição de Carta.
15/09/2023 12:16

Expedição de Carta precatória.
15/09/2023 12:08

Expedição de Carta precatória.
15/09/2023 12:06

Expedição de Carta precatória.
11/09/2023 08:24

Expedição de Carta precatória.
05/09/2023 11:44

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 22:29

Outras Decisões
29/08/2023 19:59

Conclusos para despacho
29/08/2023 19:58

Expedição de Certidão.
14/06/2023 20:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/06/2023 20:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/06/2023 20:33

Expedição de Certidão.
26/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0000104-21.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI Advogado(s): Réu: FERNANDO ROCHA DE SOUZA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 25 de abril de 2022 MARIANA DOS SANTOS FERREIRA Não informado - 28554
25/04/2022 16:58

Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
25/04/2022 16:57

Mov. [86] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
04/03/2022 17:33

Mov. [85] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
04/03/2022 10:05

Mov. [84] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
04/03/2022 10:04

Mov. [83] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de FERNANDO ROCHA DE SOUZA.
24/01/2022 08:57

Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
24/01/2022 08:56

Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022 08:56

Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento
24/01/2022 08:03

Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000104-21.2019.8.18.0140.5009
19/01/2022 08:23

Mov. [78] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
18/01/2022 14:51

Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
18/01/2022 13:01

Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 09:59

Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
12/01/2022 09:59

Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 09:58

Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento
12/01/2022 09:25

Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000104-21.2019.8.18.0140.5008
07/01/2022 13:45

Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
02/12/2021 19:12

Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
04/11/2021 06:01

Mov. [69] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 11/2021.
04/11/2021 00:00

Edital

EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA RUA GOV.

TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI PROCESSO Nº: 0000104-21.2019.8.18.0140 CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri Autor: 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI Réu: FERNANDO ROCHA DE SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FERNANDO ROCHA DE SOUZA, brasileiro, filho de Zoraide Santana da Rocha e Gabriel Alves de Souza, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 1 de novembro de 2021 (01/11/2021).

Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino. MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA
03/11/2021 18:30

Mov. [68] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
01/11/2021 17:43

Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
01/11/2021 17:42

Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
28/10/2021 11:24

Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 11:45

Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
22/10/2021 11:43

Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2021 11:43

Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento
22/10/2021 10:49

Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000104-21.2019.8.18.0140.5007
19/10/2021 08:39

Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ubiraci de sousa rocha. (Vista ao Ministério Público)
10/08/2021 12:06

Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 12:06

Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento
10/08/2021 11:49

Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000104-21.2019.8.18.0140.5006
05/08/2021 16:49

Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
05/08/2021 16:44

Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
03/06/2021 18:15

Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
03/06/2021 18:13

Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
02/06/2021 12:05

Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 19:59

Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
10/05/2021 10:53

Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2021 10:53

Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento
10/05/2021 10:37

Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000104-21.2019.8.18.0140.5005
07/05/2021 11:36

Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
07/05/2021 11:32

Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
07/05/2021 11:06

Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 08:34

Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
06/05/2021 08:28

Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
17/02/2021 19:24

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
07/02/2021 16:39

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
10/10/2020 18:18

Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
09/10/2020 09:15

Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 10:27

Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
14/05/2020 15:41

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
10/03/2020 20:21

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
24/09/2019 16:43

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
22/09/2019 18:13

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
22/09/2019 18:11

Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
12/08/2019 08:10

Mov. [32] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FERNANDO ROCHA DE SOUZA
31/07/2019 09:22

Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
30/07/2019 16:51

Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
30/07/2019 16:33

Mov. [29] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri
29/07/2019 11:11

Mov. [28] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
29/07/2019 11:08

Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
26/07/2019 13:33

Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/07/2019 13:09

Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
24/07/2019 13:09

Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
24/07/2019 11:16

Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000104-21.2019.8.18.0140.5003
22/07/2019 12:23

Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
22/07/2019 11:53

Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2019 16:58

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
14/05/2019 16:08

Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
15/04/2019 12:14

Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Homicídios
09/04/2019 14:59

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
09/04/2019 14:43

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
29/03/2019 13:23

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
21/03/2019 13:32

Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
21/03/2019 12:30

Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
15/03/2019 10:07

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
14/03/2019 14:04

Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000104-21.2019.8.18.0140.5002
12/03/2019 07:50

Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
11/03/2019 12:31

Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2019 10:05

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
28/01/2019 10:07

Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
16/01/2019 11:39

Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia de Homicídios
15/01/2019 10:46

Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
14/01/2019 09:05

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento
11/01/2019 09:57

Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000104-21.2019.8.18.0140.5001
10/01/2019 08:43

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
09/01/2019 07:34

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2019

Ultima Atualização
26/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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