TJPI - 0857414-10.2023.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Haroldo Oliveira Rehem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 11:52
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 02:15
Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 30/05/2025 23:59.
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03/06/2025 02:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/05/2025 23:59.
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26/05/2025 10:44
Juntada de Petição de parecer do mp
-
30/04/2025 00:56
Decorrido prazo de FRANCISCO MARLON LIMA BARBOSA em 29/04/2025 23:59.
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08/04/2025 07:53
Recebidos os autos
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08/04/2025 07:53
Juntada de sistema
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03/04/2025 00:15
Publicado Intimação em 03/04/2025.
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03/04/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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02/04/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0857414-10.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] APELANTE: FRANCISCO MARLON LIMA BARBOSA APELADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL – RECEBIMENTO DE RECURSO – DUPLO EFEITO.
Vistos etc.
Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO no seu duplo efeito, uma vez que as matérias previstas no § 1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC, não se encontram contidas na respectiva sentença.
Vista ao Ministério Público.
Intimem-se e cumpra-se. TERESINA-PI, 26 de março de 2025. -
01/04/2025 17:29
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 17:29
Expedição de intimação.
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01/04/2025 17:29
Expedição de intimação.
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01/04/2025 17:29
Expedição de intimação.
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29/03/2025 11:11
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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24/03/2025 13:07
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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24/03/2025 13:07
Conclusos para despacho
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24/03/2025 13:07
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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24/03/2025 13:01
Juntada de Certidão
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14/03/2025 14:35
Determinação de redistribuição por prevenção
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12/03/2025 14:52
Recebidos os autos
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12/03/2025 14:52
Conclusos para Conferência Inicial
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12/03/2025 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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