01/08/2025 03:02

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 31/07/2025 23:59.
30/07/2025 07:57

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:13

Juntada de Certidão
28/07/2025 23:13

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2025 07:03

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 07:03

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822564-95.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento] INTERESSADO: ROSELITA SANTANA DA SILVA INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença requerido por ROSELITA SANTANA DA SILVA em face de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, ambos suficientemente individualizados na peça de ingresso.

Determinou-se a expedição de alvará (ID 69660024), contudo, o banco informou a impossibilidade diante da alegação de saldo insuficiente (ID 73995803). É o que basta.

Decido.

DA ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DO VALOR EM CONTA JUDICIAL O Banco do Brasil não cumpriu a determinação de liberação dos alvarás diante da alegação de não possuir saldo suficiente em conta judicial.

Analisado os autos, verifica-se que a Decisão de ID 69660024, determinou a liberação dos valores e informou o ID dos depósitos, contudo, o Banco do Brasil não verificou que no ID 31291338 constam dois depósitos: ID 081220000004417767, no valor de R$ 35.172,96 e ID 081220000004417821, no valor de R$ 5.275,94, sendo portanto, saldo suficiente para a satisfação da obrigação (R$ 40.448,89).

Desse modo, renovo a determinação da Decisão de ID 69660024, da seguinte maneira: DO LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS EM EXCESSO PELO EXECUTADO Considerando que a presente fase de cumprimento de sentença foi extinta pela satisfação da obrigação, e que o valor depositado em excesso ser devolvido ao executado, conforme autorizado na Sentença de ID 64184151, determino o levantamento do valor de R$ 34.489,87 em favor parte executada BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A, depositada na conta judicial n° 3700133393518 (ID 38264460), com atualização da própria conta judicial, que deve ser liberado por meio de transferência bancária para conta bancária indicada pelo executado, com os seguintes dados: Conta Corrente nº 07.207958.0-1; Agência: Ag.

Central nº 0100; Banco: Banrisul n° 041; Titular: BANCO DO ESTADO DO RGS AS; CNPJ: 92.***.***/0001-96, consoante requerimento formulado na petição de 64765617.

DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE A fim de dar cumprimento ao que foi deliberado em sentença (ID 64184151), considerando a apresentação dados bancários necessários à disponibilização do valor depositado à parte exequente e a correção dos cálculos referentes aos valores devidos a títulos de honorários advocatícios (ID 65046134), determino a expedição de alvará em favor da exequente ROSELITA SANTANA DA SILVA, no valor de 24.621,07, que lhe é devido a título do valor da condenação, com atualização da própria conta judicial 081220000004417767 (ID 31291338), que deve ser liberado através de transferência para conta bancária com os seguintes dados: Conta POUPANÇA: 95117-9, Agência: 2004, Variação: 013, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Titular: ROSELITA SANTANA DA SILVA NASCIMENTO - CPF: *61.***.*45-82, consoante requerimento formulado na petição de ID 65046134.

Ademais, tendo em vista que o a parte exequente juntou contrato de honorários advocatícios (ID 18099926), e indicou dados bancários para levantamento dos honorários de seu patrono (ID 65046134), determino que seja liberado o pagamento da verba devida em favor do advogado da exequente, DR.

Ronney Wellyngton Menezes dos Anjos, OAB/PI nº 15.508, no valor de R$ 10.551,88, correspondente aos honorários contratuais com as devidas atualizações decorrentes da própria conta judicial 081220000004417767 (ID 31291338) e no valor de R$ 5.275,94, correspondente aos honorários sucumbenciais com as devidas atualizações decorrentes da própria conta judicial 081220000004417821 (ID 31291338), o que deve ser materializado através de transferência para conta bancária com os seguintes dados: Conta corrente: 597-8, Agência: 4623, Variação: 03, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, titularidade: Menezes & Braga Sociedade de Advogados (CNPJ: 41.***.***/0001-87); consoante requerimento formulado na petição de ID 65046134.

Registro que esta decisão valerá como alvará judicial/ordem de transferência bancária, tendo em vista que já constam todos os dados necessários para tanto.

Em seguida, baixem-se os autos.

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina
22/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822564-95.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento] INTERESSADO: ROSELITA SANTANA DA SILVA INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos autos comprovante de envio de Alvará ao Banco O referido é verdade e dou fé.

TERESINA, 3 de abril de 2025.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina
21/07/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:22

Determinada diligência
15/04/2025 11:13

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.
15/04/2025 02:23

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 14/04/2025 23:59.
12/04/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 08:43

Juntada de Certidão
07/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
05/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822564-95.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento] INTERESSADO: ROSELITA SANTANA DA SILVA INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos autos comprovante de envio de Alvará ao Banco O referido é verdade e dou fé.

TERESINA, 3 de abril de 2025.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina
03/04/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 07:44

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:49

Expedição de Alvará.
26/03/2025 01:19

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 25/03/2025 23:59.
23/03/2025 21:07

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:07

Determinada diligência
03/12/2024 17:46

Conclusos para decisão
03/12/2024 17:46

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:45

Expedição de Certidão.
12/10/2024 00:01

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
08/10/2024 11:22

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2024 18:15

Conclusos para decisão
19/09/2024 18:15

Expedição de Certidão.
08/07/2024 01:41

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 08:33

Recebidos os autos
23/04/2024 10:35

Expedição de Informações.
07/08/2023 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
04/08/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 08:17

Outras Decisões
27/04/2023 23:09

Conclusos para decisão
27/04/2023 23:09

Expedição de Certidão.
27/04/2023 23:09

Expedição de Certidão.
25/04/2023 21:26

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 07:42

Juntada de Certidão
16/03/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 20:05

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 14:18

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/02/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 12:15

Conclusos para despacho
21/09/2022 12:14

Juntada de Certidão
19/09/2022 22:44

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 09:33

Conclusos para despacho
26/08/2022 09:32

Expedição de Certidão.
19/08/2022 11:48

Recebidos os autos
19/08/2022 11:48

Juntada de Petição de decisão
23/11/2021 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
23/11/2021 09:08

Juntada de Certidão
23/11/2021 00:24

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 00:23

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 00:23

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 22/11/2021 23:59.
03/11/2021 12:50

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 01:02

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 01:02

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 01:02

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 27/10/2021 23:59.
17/10/2021 19:25

Expedição de Outros documentos.
17/10/2021 19:23

Ato ordinatório praticado
17/10/2021 19:22

Juntada de Certidão
15/10/2021 18:48

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 13/10/2021 23:59.
22/09/2021 08:19

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 13:05

Julgado improcedente o pedido
21/09/2021 10:10

Juntada de Petição de certidão
19/09/2021 20:52

Conclusos para decisão
19/09/2021 20:51

Juntada de Certidão
19/09/2021 17:21

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 18:56

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 17:33

Juntada de Petição de contestação
09/07/2021 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2021 09:38

Juntada de contrafé eletrônica
09/07/2021 07:55

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 09:56

Conclusos para despacho
06/07/2021 09:56

Juntada de Certidão
06/07/2021 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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