TJPI - 0000042-55.2011.8.18.0109
1ª instância - Vara Unica de Parnagua
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2024 16:30
Arquivado Definitivamente
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19/09/2024 16:30
Baixa Definitiva
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19/09/2024 16:30
Arquivado Definitivamente
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19/09/2024 16:30
Baixa Definitiva
-
19/09/2024 16:30
Expedição de Certidão.
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09/09/2024 18:20
Juntada de Petição de manifestação
-
04/09/2024 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 17:39
Extinta a punibilidade por prescrição
-
01/03/2024 12:01
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 12:01
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 12:00
Expedição de Certidão.
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28/02/2024 05:03
Decorrido prazo de LOURIVAN DE ARAUJO em 26/02/2024 23:59.
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09/02/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 03:53
Decorrido prazo de LOURIVAN DE ARAUJO em 06/12/2023 23:59.
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10/11/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 05:23
Decorrido prazo de HOLEÃO PEREIRA BATISTA em 30/08/2023 23:59.
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07/08/2023 11:57
Juntada de Petição de manifestação
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03/08/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2023 13:46
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2023 11:51
Conclusos para despacho
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16/06/2023 11:51
Expedição de Certidão.
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16/06/2023 11:50
Expedição de Certidão.
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04/11/2022 06:12
Decorrido prazo de LOURIVAN DE ARAUJO em 03/11/2022 23:59.
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15/10/2022 11:43
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ Processo nº 0000042-55.2011.8.18.0109 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: HOLEÃO PEREIRA BATISTA Advogado(s): LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
09/06/2022 18:02
Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/06/2022 18:02
Mov. [86] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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05/11/2021 06:00
Mov. [85] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 11/2021.
-
05/11/2021 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ) Processo nº 0000042-55.2011.8.18.0109 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: HOLEÃO PEREIRA BATISTA Advogado(s): LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124) DECISÃO: DECISÃO: "(...) Intimem-se as partes, sucessivamente, para, no prazo de 05 (cinco) dias apresentarem alegações finais por memoriais, na forma do art. 403, §3º, do CPP. (...)" -
04/11/2021 18:30
Mov. [84] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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04/11/2021 12:11
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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29/10/2021 12:01
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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29/10/2021 11:45
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/05/2020 11:10
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/05/2020 11:07
Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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14/05/2020 13:01
Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/05/2020 08:41
Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000042-55.2011.8.18.0109.5001
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11/03/2020 11:27
Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao gilvania viana rocha. (Vista ao Ministério Público)
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11/03/2020 10:52
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/03/2020 10:39
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/03/2020 10:48
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/02/2020 09:32
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
19/02/2020 10:25
Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 18: 02/2020 10:30 SALA DE AUDIÊNCIA.
-
14/02/2020 09:46
Mov. [70] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2020 09:45
Mov. [69] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2020 09:44
Mov. [68] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2020 09:38
Mov. [67] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2020 13:33
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000042-55.2011.8.18.0109.0007 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.
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28/01/2020 08:01
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000042-55.2011.8.18.0109.0006 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.
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22/01/2020 06:02
Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 01/2020.
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21/01/2020 18:30
Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/01/2020 09:22
Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 18: 02/2020 10:30 SALA DE AUDIÊNCIA.
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21/01/2020 09:21
Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2019 10:23
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000042-55.2011.8.18.0109.0004 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.
-
05/12/2019 10:23
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000042-55.2011.8.18.0109.0005 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.
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15/08/2019 10:30
Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 02/2020 09:30 SALA DE AUDIÊNCIA.
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15/08/2019 10:02
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/08/2019 12:01
Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 13: 08/2019 10:30 SALA DE AUDIÊNCIA.
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07/08/2019 11:54
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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07/08/2019 11:22
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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07/08/2019 10:28
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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14/06/2019 11:56
Mov. [52] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/06/2019 11:51
Mov. [51] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2019 11:38
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/05/2019 06:58
Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 05/2019.
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23/05/2019 06:36
Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 05/2019.
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22/05/2019 14:50
Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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22/05/2019 13:26
Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 08/2019 10:30 SALA DE AUDIÊNCIA.
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22/05/2019 12:57
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2019 06:01
Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 05/2019.
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03/05/2019 14:17
Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 08/2019 10:30 SALA DE AUDIÊNCIA.
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03/05/2019 14:10
Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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03/05/2019 09:06
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2019 09:06
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000042-55.2011.8.18.0109.0001 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.
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03/05/2019 09:06
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000042-55.2011.8.18.0109.0002 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.
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03/05/2019 09:06
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000042-55.2011.8.18.0109.0003 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.
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03/04/2019 18:10
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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04/06/2018 09:11
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/07/2017 15:52
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/07/2017 15:50
Mov. [34] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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03/04/2017 13:09
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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21/02/2017 07:11
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/02/2017 09:21
Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)
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01/02/2017 11:55
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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01/02/2017 11:45
Mov. [29] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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22/08/2016 10:04
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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31/05/2016 09:48
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/04/2016 10:10
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/10/2015 08:07
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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10/09/2015 08:35
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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08/07/2015 10:38
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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05/05/2015 08:36
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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16/03/2015 11:31
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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09/04/2013 13:31
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Juntada do Despacho.
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29/01/2013 13:30
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso ao MM Juiz.
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23/01/2013 10:28
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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17/01/2013 10:53
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao advogado,Dr Lourivan de Araújo.
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10/12/2012 10:13
Mov. [16] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Decisão Acerca do Pedido de Revogação de Prisão Preventiva.
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12/11/2012 13:14
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso ao MM Juiz.
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26/10/2012 11:42
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Juntada do Despacho Mero Expediente.
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24/10/2012 08:46
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso ao MM Juiz.
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22/10/2012 10:55
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao MP.
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10/10/2012 09:21
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Juntada do Despacho Mero Expediente.
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01/10/2012 10:29
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso ao MM Juiz.
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19/09/2012 09:20
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao Advogado Dr.Edson Luiz Guerra de Melo.
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30/08/2012 13:09
Concedida a Liberdade provisória de HOLEÃO PEREIRA BATISTA.
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22/08/2012 12:03
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - conclusos ao MM. Juiz para despacho
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25/06/2012 08:59
Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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19/04/2012 13:12
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho Mero Expediente.
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19/04/2012 13:06
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO AO MM JUIZ.
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29/02/2012 09:29
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista dos presentes autos ao Ministério Público.
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29/02/2012 08:57
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mandado - devolução do mandado e certidão do oficial de justiça.
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11/10/2011 00:00
Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/10/2011 00:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2017
Ultima Atualização
13/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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