TJPI - 0000020-79.2018.8.18.0067

1ª instância - Vara Unica de Piracuruca

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSUE FERNANDES BATISTA

CPF *67.***.*79-11

Advogados

PAULO SERGIO ESCORCIO DE BRITO

OAB: 2684/PI

CPF *49.***.*71-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 09:03

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2024 09:03

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2024 09:03

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2024 09:00

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 04:02

    Decorrido prazo de JOSUE FERNANDES BATISTA em 19/08/2024 23:59.

  • 09/08/2024 12:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2024 06:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 06:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 11:14

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 18/12/2023 09:18

    Conclusos para julgamento

  • 18/12/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 11:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/08/2023 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 09:13

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA     Processo nº 0000020-79.2018.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOSUÉ FERNANDES BATISTA Advogado(s): PAULO SÉRGIO ESCÓRCIO DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 268495)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 29/04/2022 11:42

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000020-79.2018.8.18.0067.5006

  • 09/03/2022 11:20

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000020-79.2018.8.18.0067.5005

  • 16/12/2021 12:25

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/12/2021 09:11

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2021 09:10

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/12/2021 11:22

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000020-79.2018.8.18.0067.5004

  • 29/11/2021 12:29

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/11/2021 11:19

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 10:52

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2021 12:58

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000020-79.2018.8.18.0067.5003

  • 27/09/2021 11:25

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 22: 09/2021 10:30 Na Sala das Audiências do Fórum local.

  • 02/09/2021 06:00

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 09/2021.

  • 01/09/2021 18:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/09/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)   Processo nº 0000020-79.2018.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOSUÉ FERNANDES BATISTA Advogado(s): PAULO SÉRGIO ESCÓRCIO DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 268495)   ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o Dr.

    PAULO SÉRGIO ESCÓRCIO DE BRITO (OAB/PIAUÍ Nº 268495), para participar da audiência de instrução mediante videoconferência, designada para 22.09.2021, às 10h30min, com disponibilização do link de acesso nos autos, conforme art. 10 da Portaria n° 2121/2020 PJPI/TJPI/SECPRE, de 14 de julho de 2020.

    Para ingressar na sala de audiências virtuais, a parte deverá acessar o link disponibilizado nos autos, na data e horário retrodesignados, devendo mediante contato telefônico por meio do número do WhatsApp institucional da unidade (86) 3343-1302, solicitar com antecedência de 24h o link para acesso à mesma.

  • 31/08/2021 08:44

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 31/08/2021 08:43

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 31/08/2021 08:42

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 31/08/2021 08:28

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 30/08/2021 12:38

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 30/08/2021 11:32

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000020-79.2018.8.18.0067.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/08/2021 09:39

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2021 09:38

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/08/2021 09:25

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000020-79.2018.8.18.0067.5002

  • 29/07/2021 11:17

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES, VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTANEAS, DEVIDO REGIME DE TELETRABALHO DECORRENTE DA PANDEMIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/06/2021 11:20

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 22: 09/2021 10:30 Na Sala das Audiências do Fórum local.

  • 18/06/2021 11:19

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/06/2021 10:27

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2020 12:14

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/11/2020 11:52

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/11/2020 11:52

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução não-realizada para 05: 11/2020 11:52 Na Sala das Audiências do Fórum local.

  • 20/01/2020 11:32

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 05: 08/2020 12:20 Na Sala das Audiências do Fórum local.

  • 15/01/2020 12:44

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2019 10:48

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/06/2019 10:46

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/05/2019 10:54

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2018 08:38

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/09/2018 09:20

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 24/09/2018 22:31

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000020-79.2018.8.18.0067.5001

  • 24/08/2018 12:33

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000020-79.2018.8.18.0067.0002 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

  • 20/02/2018 09:17

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/02/2018 09:13

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000020-79.2018.8.18.0067.0001 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

  • 08/02/2018 09:18

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSUÉ FERNANDES BATISTA

  • 06/02/2018 16:27

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 06/02/2018 16:24

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/02/2018 16:24

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 12/01/2018 08:15

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2018 08:14

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2018 08:11

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 12/01/2018 08:11

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2018

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002050-47.2008.8.18.0032

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Alan Diego do Nascimento

Advogado: Jose Edivaldo de Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/11/2008 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0000666-78.2010.8.18.0032

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Genison de Sousa Leal

Advogado: Francisco da Silva Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/04/2010 07:27

Exibir Processo

Processo nº 0000162-49.2019.8.18.0067

Ministerio Publico Estadual

Antonio Kleberth Magalhaes de Carvalho

Advogado: Agilberto Miranda Santana

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/04/2019 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0000139-08.2020.8.18.0055

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Francisco das Chagas Goncalves de Sousa

Advogado: Jose de Sousa Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/09/2020 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0002070-04.2009.8.18.0032

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Francisco Nagus Belem da Silva

Advogado: Jose Urtiga de SA Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/12/2009 12:36

Exibir Processo