12/05/2025 13:27

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2025 06:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:29

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804822-91.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Atualização de Conta] AUTOR: AVELAR ALMEIDA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de ação indenizatória movida pela parte autora em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor(a).

Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na justiça nacional que envolvam a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300).

Considerando que o caso em apreço, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, determino o SOBRESTAMENTO do presente feito, para que se aguarde, em Serventia até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 14 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina
02/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 21:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
07/10/2024 20:22

Conclusos para despacho
07/10/2024 20:22

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 03:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/09/2024 23:59.
15/08/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 10:36

Conclusos para despacho
08/03/2024 10:36

Expedição de Certidão.
31/08/2022 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por
31/08/2022 12:23

Expedição de Certidão.
02/09/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 10:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 4
25/01/2021 08:26

Conclusos para despacho
25/01/2021 08:25

Juntada de Certidão
07/11/2020 02:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/07/2020 23:59:59.
21/09/2020 19:56

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 12:00

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 18:09

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 16:45

Juntada de Petição de contestação
30/06/2020 09:35

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 20:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/05/2020 20:27

Juntada de Certidão
04/04/2020 21:23

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2020 09:31

Juntada de Certidão
20/02/2020 13:54

Conclusos para decisão
20/02/2020 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2020

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800816-88.2022.8.18.0037

Carmelita Ribeiro Lima

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/03/2022 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0802389-90.2021.8.18.0169

Maria Lucia Mendes Bezerra

Aerovias Del Continente Americano S.A. A...

Advogado: Gilberto Raimundo Badaro de Almeida Souz...

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/11/2024 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0802389-90.2021.8.18.0169

Maria Lucia Mendes Bezerra

Aerovias Del Continente Americano S.A. A...

Advogado: Renata Malcon Marques

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/10/2021 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0800418-33.2025.8.18.0136

Thayller Lucena de SA

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael Araujo Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/02/2025 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0810458-09.2018.8.18.0140

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.

Joao Bosco Ferreira Vieira

Advogado: Afonso Teles Coutinho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/05/2018 17:13

Exibir Processo