14/05/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 10:50

Baixa Definitiva
29/04/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 00:25

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI DA COMARCA DE TERESINA RUA ARLINDO NOGUEIRA, 285 A, CENTRO SUL, TERESINA - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0805576-10.2024.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Fiança, Fornecimento de Água] AUTOR: LUCIANO DOS SANTOS REU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de evento nº 73164415, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

Ante o exposto, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas.

Arquivem-se os autos com baixa na distribuição, independentemente do trânsito em julgado desta decisão.

P.R.I.C.

Teresina-PI, datada e assinada eletronicamente.

Juiz de Direito
04/04/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:38

Homologada a Transação
28/03/2025 11:28

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2025 10:59

Conclusos para julgamento
28/03/2025 10:59

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/03/2025 10:30 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.
27/03/2025 16:32

Juntada de Petição de contestação
16/03/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 07:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/02/2025 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 28/03/2025 10:30 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.
15/01/2025 05:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/12/2024 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 03:30

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 13/12/2024 13:03.
13/12/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 11:23

Juntada de Petição de diligência
12/12/2024 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2024 09:23

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:23

Expedição de Mandado.
10/12/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:48

Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2024 14:01

Conclusos para decisão
29/11/2024 14:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/03/2025 10:30 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.
29/11/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805229-74.2024.8.18.0167

Augusto Lopes de Oliveira Filho

Caixa de Assistencia aos Aposentados e P...

Advogado: Karliny Campos Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/11/2024 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0800709-53.2024.8.18.0076

Francisco Ribeiro de Oliveira

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/01/2025 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0805262-64.2024.8.18.0167

Izaura Lopes da Cruz Nascimento

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Francisco Carlos Costa Soares Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/11/2024 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0801075-41.2023.8.18.0072

Maria da Conceicao da Silva

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/02/2025 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0801075-41.2023.8.18.0072

Maria da Conceicao da Silva

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/10/2023 16:05

Exibir Processo