TJPI - 0001173-42.2019.8.18.0026

1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO HENRIQUE DA SILVA SOUSA

CPF *54.***.*85-50

Advogados

ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO

OAB: 677/PI

CPF *38.***.*82-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 15:27

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2025 15:27

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2025 15:25

    Arquivado Definitivamente

  • 17/03/2025 12:13

    Determinado o arquivamento

  • 13/02/2025 18:19

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 03:47

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA SOUSA em 10/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 12:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2024 12:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/12/2024 08:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/11/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2024 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 13:08

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 13:08

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 12:57

    Processo Reativado

  • 22/07/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 15:43

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2024 15:43

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2024 15:42

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2024 04:45

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA SOUSA em 29/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 20:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2024 20:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/04/2024 04:31

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA SOUSA em 01/04/2024 23:59.

  • 25/03/2024 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2024 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2024 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 17:05

    Processo Reativado

  • 05/02/2024 17:05

    Processo Desarquivado

  • 24/10/2023 11:41

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2023 11:41

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2023 11:41

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2023 06:41

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA SOUSA em 23/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 11:30

    Juntada de Petição de informação

  • 10/10/2023 10:51

    Juntada de comprovante

  • 10/10/2023 08:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/10/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 15:37

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 09/10/2023 15:36

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 03/10/2023 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 17:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/10/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 08:40

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 08:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2023 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 03:57

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA SOUSA em 04/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 11:36

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 20:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 20:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/08/2023 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2023 14:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2023 04:11

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA SOUSA em 19/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 17:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2023 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 13:14

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 13:11

    Expedição de Informações.

  • 14/02/2023 03:26

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA SOUSA em 13/02/2023 23:59.

  • 30/01/2023 10:23

    Juntada de informação

  • 30/01/2023 10:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/01/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 11:00

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2022 04:09

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA SOUSA em 28/11/2022 23:59.

  • 29/11/2022 00:28

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA SOUSA em 28/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 15:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2022 10:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2022 10:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/11/2022 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 11:30

    Não recebido o recurso de PEDRO HENRIQUE DA SILVA SOUSA - CPF: *54.***.*85-50 (REU).

  • 09/11/2022 11:05

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 11:02

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 21:03

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2022 19:31

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2022 03:22

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA SOUSA em 27/09/2022 23:59.

  • 26/09/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 12:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2022 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 10:57

    Julgado procedente o pedido

  • 05/07/2022 08:58

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2022 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2022 10:18

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 30/06/2022 23:59.

  • 06/06/2022 18:18

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0001173-42.2019.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: PEDRO HENRIQUE DA SILVA SOUSA ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   CAMPO MAIOR, 3 de junho de 2022 ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA Secretário(a) - 4077652

  • 03/06/2022 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 13:24

    Juntada de ata da audiência

  • 03/06/2022 12:18

    Juntada de ata da audiência

  • 03/06/2022 12:13

    Juntada de ata da audiência

  • 03/06/2022 12:10

    Juntada de ata da audiência

  • 03/06/2022 11:53

    Juntada de ata da audiência

  • 03/06/2022 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 10:37

    Mov. [149] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 31/05/2022 10:37

    Mov. [148] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/05/2022 17:18

    Mov. [147] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001173-42.2019.8.18.0026.5026

  • 26/05/2022 09:29

    Mov. [146] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/05/2022 10:09

    Mov. [145] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/04/2022 18:35

    Mov. [144] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2022 18:35

    Mov. [143] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/04/2022 08:57

    Mov. [142] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001173-42.2019.8.18.0026.5025

  • 26/04/2022 09:38

    Mov. [141] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/04/2022 10:44

    Mov. [140] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/02/2022 06:01

    Mov. [139] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 02/2022.

  • 10/02/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)   Processo nº 0001173-42.2019.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: PEDRO HENRIQUE DA SILVA SOUSA Advogado(s): ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10677)   DESPACHO:  DESPACHO Retornem-se os autos para secretaria desta Vara para cumprimento das diligências solicitadas pela Defesa técnica, assim como para o integral cumprimento do despacho datado de 29 de outubro de 2021.

    CAMPO MAIOR, 8 de fevereiro de 2022 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

  • 09/02/2022 18:30

    Mov. [138] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/02/2022 10:11

    Mov. [137] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 09/02/2022 10:09

    Mov. [136] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/02/2022 09:52

    Mov. [135] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 08:22

    Mov. [134] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 30/11/2021 16:01

    Mov. [133] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2021 11:54

    Mov. [132] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001173-42.2019.8.18.0026.5024

  • 08/11/2021 06:00

    Mov. [131] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 11/2021.

  • 08/11/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR     Processo nº 0001173-42.2019.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: PEDRO HENRIQUE DA SILVA SOUSA Advogado(s): ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10677)    DESPACHO Intimem-se às partes para manifestarem, em 05 dias, sobre a necessidade de realização de diligências.

    Inexistindo qualquer diligência a ser realizada, vistas às partes para apresentação de alegações finais.

    Em relação ao pedido da Defesa, de forma perfunctória, reiterem-se os ofícios ao DETRAN-PI e FUNAD, conforme determinado nos autos 0001268-72.2019.8.18.0026.

    Saliento que o pleito será analisado de forma mais aprofundada na sentença.

    CAMPO MAIOR, 29 de outubro de 2021  

  • 05/11/2021 19:30

    Mov. [130] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/11/2021 10:05

    Mov. [129] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/11/2021 09:55

    Mov. [128] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2021 11:23

    Mov. [127] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/10/2021 12:11

    Mov. [126] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 24/08/2021 15:21

    Mov. [125] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 17:22

    Mov. [124] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/08/2021 09:32

    Mov. [123] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/08/2021 09:31

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/08/2021 09:31

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/07/2021 18:00

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001173-42.2019.8.18.0026.5015

  • 24/07/2021 17:45

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001173-42.2019.8.18.0026.5014

  • 13/07/2021 08:42

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/07/2021 13:30

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 07/07/2021 12:45

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 20/05/2021 12:10

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 19/05/2021 11:16

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 10:28

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/05/2021 10:27

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/04/2021 10:26

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001173-42.2019.8.18.0026.5013

  • 20/04/2021 12:52

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/04/2021 12:47

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/03/2021 15:49

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/03/2021 15:33

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/02/2021 13:41

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/02/2021 13:17

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 12/02/2021 13:12

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 09/02/2021 13:12

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/02/2021 13:12

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/02/2021 12:35

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001173-42.2019.8.18.0026.5012

  • 08/02/2021 15:20

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/01/2021 06:00

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 01/2021.

  • 19/01/2021 18:10

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/01/2021 21:14

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/01/2021 20:49

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Preventiva - Desacolhida de Prisão Preventiva

  • 17/12/2020 10:10

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 17/12/2020 10:10

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2020 10:09

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/12/2020 11:40

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001173-42.2019.8.18.0026.5011

  • 11/11/2020 09:59

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/08/2020 11:09

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 18/08/2020 06:00

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 08/2020.

  • 17/08/2020 18:10

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/08/2020 13:56

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2020 10:57

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 21/07/2020 21:06

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/07/2020 21:04

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/07/2020 10:05

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001173-42.2019.8.18.0026.5010

  • 16/07/2020 08:54

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/07/2020 13:39

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2020 12:50

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001173-42.2019.8.18.0026.5009

  • 05/06/2020 11:37

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/03/2020 12:09

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 06/03/2020 15:42

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 06/03/2020 14:50

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 06/03/2020 14:18

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 06/03/2020 10:40

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 05: 03/2020 11:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 05/03/2020 11:09

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2020 15:17

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001173-42.2019.8.18.0026.5008

  • 13/02/2020 12:28

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 06/02/2020 10:23

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/02/2020 11:12

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/01/2020 08:56

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2020 08:53

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 27/01/2020 08:47

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/01/2020 10:37

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/01/2020 15:59

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/01/2020 08:14

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/01/2020 10:40

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/01/2020 08:19

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 18/12/2019 06:03

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 12/2019.

  • 17/12/2019 18:50

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/12/2019 10:22

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 17/12/2019 10:10

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 17/12/2019 10:01

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 17/12/2019 09:58

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 03/2020 11:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 17/12/2019 09:57

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/12/2019 09:55

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra PEDRO HENRIQUE DA SILVA SOUSA

  • 13/12/2019 12:44

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/12/2019 12:43

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 12/12/2019 12:48

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001173-42.2019.8.18.0026.5007

  • 12/12/2019 12:07

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2019 06:03

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 12/2019.

  • 05/12/2019 18:30

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/12/2019 10:03

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 29/11/2019 13:58

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0001268-72.2019.8.18.0026

  • 29/11/2019 08:52

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0001243-59.2019.8.18.0026

  • 22/11/2019 06:06

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 11/2019.

  • 21/11/2019 19:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/11/2019 12:27

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 19/11/2019 09:14

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 14/11/2019 09:54

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/11/2019 06:00

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 11/2019.

  • 13/11/2019 18:10

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/11/2019 14:47

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/11/2019 14:44

    Concedida a Liberdade provisória de PEDRO HENRIQUE DA SILVA SOUSA.

  • 08/11/2019 10:39

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 08/11/2019 08:15

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/11/2019 08:13

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/11/2019 10:32

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001173-42.2019.8.18.0026.5006

  • 04/11/2019 09:13

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/11/2019 08:54

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/11/2019 08:40

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2019 08:38

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 31/10/2019 12:07

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2019 09:45

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/10/2019 09:25

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2019 09:25

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2019 09:25

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2019 09:24

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2019 09:36

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001173-42.2019.8.18.0026.5005

  • 26/10/2019 09:36

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001173-42.2019.8.18.0026.5004

  • 26/10/2019 09:35

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001173-42.2019.8.18.0026.5003

  • 26/10/2019 09:35

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001173-42.2019.8.18.0026.5002

  • 25/10/2019 12:30

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/10/2019 12:29

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2019 12:28

    Concedida a Liberdade provisória de PEDRO HENRIQUE DA SILVA SOUSA.

  • 24/10/2019 13:01

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 24/10/2019 12:56

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 24/10/2019 12:56

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/10/2019 10:58

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 21: 10/2019 02:30 Forum local.

  • 24/10/2019 10:57

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 21: 10/2019 02:30 Forum local.

  • 23/10/2019 09:51

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001173-42.2019.8.18.0026.5001

  • 21/10/2019 10:04

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 20/10/2019 20:43

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2019 22:56

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/10/2019 22:51

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/10/2019 22:11

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 19/10/2019 15:41

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 19/10/2019 15:40

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 19/10/2019 15:20

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/10/2019 15:20

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2019

Ultima Atualização
06/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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