06/06/2025 01:49

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/06/2025 01:49

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo de RDM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA em 26/05/2025 23:59.
03/05/2025 12:07

Decorrido prazo de GUSTAVO TONHA ALVES SANTOS - EPP em 30/04/2025 23:59.
03/05/2025 12:07

Decorrido prazo de GUSTAVO TONHA ALVES SANTOS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 01:52

Juntada de entregue (ecarta)
29/04/2025 12:42

Juntada de petição
04/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0801020-29.2019.8.18.0073 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Despejo para Uso Próprio, COVID-19] APELANTE: GUSTAVO TONHA ALVES SANTOS - EPP, GUSTAVO TONHA ALVES SANTOS APELADO: AGREX DO BRASIL LTDA., RDM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, AUREO EDUARDO CARVALHO FREITAS DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa.

A parte é legítima e está bem representada por seu advogado.

Não houve recolhimento de preparo, pois o objeto do presente recurso é o pedido do benefício da gratuidade da justiça.

Dessa forma, deixo para apreciar o requerimento em momento oportuno.

Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil.

Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação.

Cumpra-se.

Teresina/PI, data registrada no sistema.

Desembargador José James Gomes Pereira Relator
02/04/2025 16:45

Expedição de intimação.
02/04/2025 16:45

Expedição de intimação.
02/04/2025 16:45

Expedição de intimação.
02/04/2025 16:45

Expedição de intimação.
02/04/2025 16:45

Expedição de intimação.
02/04/2025 16:45

Expedição de intimação.
02/04/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/12/2024 09:55

Recebidos os autos
09/12/2024 09:55

Conclusos para Conferência Inicial
09/12/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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