TJPI - 0005097-73.2020.8.18.0140
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2025 10:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
-
29/04/2025 13:58
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 13:58
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 13:57
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 13:57
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 13:57
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 13:53
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 13:52
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 13:52
Expedição de Certidão.
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29/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina PROCESSO Nº: 0005097-73.2020.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Falsidade ideológica, Corrupção ativa] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO GERMANO SOUSA NETO INTIMAÇÃO Intimo a EQUATORIAL PIAUÍ - CNPJ: 06.***.***/0001-89 - (Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A) - (VÍTIMA), dando ciência da sentença condenatória proferida nos autos: "Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, a denúncia, e, via de consequência, CONDENO o réu, FRANCISCO GERMANO SOUSA NETO, nas sanções penais previstas nos arts. 307 c/c 333, ambos do Código Penal.
Laudo outro, acolho o requerimento das partes (acusação e defesa), motivo pelo qual ABSOLVO o acusado quanto ao delito do art. 155 do Código Penal, com fulcro nos arts. 5º, inciso LVII, da CF, c/c 386, inciso V, do CPP." , 4 de abril de 2025.
SUZANA RODRIGUES DE HOLANDA 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina -
28/04/2025 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 18:26
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
23/04/2025 10:22
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 10:22
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 10:20
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 18:15
Juntada de Petição de manifestação
-
15/04/2025 18:43
Juntada de Petição de manifestação
-
15/04/2025 02:37
Decorrido prazo de ERIVAN DA SILVA SANTOS em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 02:36
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 14/04/2025 23:59.
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14/04/2025 16:17
Juntada de Petição de apelação
-
11/04/2025 20:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2025 20:27
Juntada de Petição de diligência
-
08/04/2025 01:04
Publicado Intimação em 08/04/2025.
-
08/04/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
08/04/2025 00:52
Publicado Intimação em 08/04/2025.
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08/04/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
07/04/2025 06:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina PROCESSO Nº: 0005097-73.2020.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Falsidade ideológica, Corrupção ativa] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO GERMANO SOUSA NETO INTIMAÇÃO Faço vista dos autos à Defesa do acusado para para ciência da sentença: "Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, a denúncia, e, via de consequência, CONDENO o réu, FRANCISCO GERMANO SOUSA NETO, nas sanções penais previstas nos arts. 307 c/c 333, ambos do Código Penal.
Laudo outro, acolho o requerimento das partes (acusação e defesa), motivo pelo qual ABSOLVO o acusado quanto ao delito do art. 155 do Código Penal, com fulcro nos arts. 5º, inciso LVII, da CF, c/c 386, inciso V, do CPP." , 4 de abril de 2025.
SUZANA RODRIGUES DE HOLANDA 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina -
04/04/2025 12:33
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 12:10
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 12:10
Expedição de Mandado.
-
04/04/2025 11:59
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 11:58
Juntada de edital
-
04/04/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 22:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 22:30
Julgado procedente em parte do pedido
-
02/03/2025 13:12
Conclusos para julgamento
-
02/03/2025 13:12
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 16:53
Juntada de Petição de manifestação
-
28/02/2025 16:49
Juntada de Petição de ciência
-
25/02/2025 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 14:42
Juntada de Petição de manifestação
-
13/02/2025 10:43
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
-
06/02/2025 13:14
Juntada de documento comprobatório
-
04/02/2025 23:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 23:19
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 18:01
Juntada de Petição de manifestação
-
03/02/2025 21:41
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
03/02/2025 13:31
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 13:12
Juntada de documento comprobatório
-
03/02/2025 08:55
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
03/02/2025 08:53
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
03/02/2025 08:52
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
03/02/2025 08:50
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
02/02/2025 12:59
Juntada de Petição de procuração
-
02/02/2025 11:12
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 11:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/01/2025 11:27
Juntada de Petição de diligência
-
30/01/2025 10:26
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 05:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/01/2025 10:29
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 10:29
Expedição de Mandado.
-
23/01/2025 14:37
Outras Decisões
-
15/01/2025 23:39
Conclusos para despacho
-
15/01/2025 23:39
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 23:39
Expedição de Certidão.
-
12/01/2025 18:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/01/2025 18:49
Juntada de Petição de diligência
-
10/01/2025 14:35
Juntada de Petição de petição
-
06/01/2025 22:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/01/2025 22:31
Juntada de Petição de diligência
-
13/12/2024 20:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2024 20:32
Juntada de Petição de diligência
-
07/12/2024 14:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/12/2024 14:44
Juntada de Petição de diligência
-
05/12/2024 16:35
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 16:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2024 16:14
Juntada de Petição de diligência
-
02/12/2024 16:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/12/2024 16:09
Juntada de Petição de diligência
-
29/11/2024 22:22
Juntada de Petição de manifestação
-
28/11/2024 05:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/11/2024 05:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/11/2024 05:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/11/2024 05:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/11/2024 05:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/11/2024 05:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/11/2024 19:48
Expedição de Carta precatória.
-
27/11/2024 13:49
Juntada de documento comprobatório
-
27/11/2024 13:48
Juntada de documento comprobatório
-
27/11/2024 13:46
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 13:46
Expedição de Mandado.
-
27/11/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 13:42
Desentranhado o documento
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27/11/2024 13:42
Cancelada a movimentação processual
-
27/11/2024 13:41
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 13:41
Expedição de Mandado.
-
27/11/2024 13:39
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 13:39
Expedição de Mandado.
-
27/11/2024 13:30
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 13:30
Expedição de Mandado.
-
27/11/2024 13:29
Expedição de Edital.
-
27/11/2024 13:27
Expedição de Ofício.
-
27/11/2024 13:25
Expedição de Ofício.
-
27/11/2024 11:44
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
27/11/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 11:33
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 14:35
Conclusos para decisão
-
04/12/2023 14:35
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 14:34
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 12:23
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 20:53
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 20:53
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2023 10:09
Conclusos para despacho
-
16/11/2022 11:26
Expedição de Certidão.
-
20/10/2022 08:53
Juntada de Petição de manifestação
-
13/10/2022 16:32
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 17:15
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 10:36
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/11/2023 11:30 3ª Vara Criminal de Teresina.
-
04/10/2022 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 19:39
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
03/10/2022 21:47
Conclusos para despacho
-
03/10/2022 21:46
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 11:09
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2022 01:13
Decorrido prazo de FRANCISCO GERMANO SOUSA NETO em 23/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 15:34
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 09:03
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2022 20:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2022 20:46
Juntada de Petição de diligência
-
02/09/2022 11:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/09/2022 13:01
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 13:01
Expedição de Mandado.
-
30/08/2022 22:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 22:14
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2022 15:51
Conclusos para despacho
-
26/08/2022 15:51
Expedição de .
-
21/07/2022 12:16
Juntada de Petição de manifestação
-
20/07/2022 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2022 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2022 19:01
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
06/07/2022 13:40
Conclusos para despacho
-
06/07/2022 13:40
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 10:24
Recebida a denúncia contra FRANCISCO GERMANO SOUSA NETO - CPF: *97.***.*92-49 (REU)
-
28/06/2022 11:45
Conclusos para despacho
-
28/06/2022 11:43
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 11:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
28/06/2022 11:24
Expedição de Informações.
-
28/06/2022 11:22
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
28/06/2022 09:49
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2022 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 19:05
Conclusos para despacho
-
01/06/2022 19:02
Intimado em Secretaria
-
01/06/2022 19:01
Intimado em Secretaria
-
01/06/2022 16:00
Juntada de Petição de manifestação
-
10/05/2022 21:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 12:46
Devolvidos os autos
-
21/04/2022 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2022 13:02
Conclusos para despacho
-
19/04/2022 13:01
Intimado em Secretaria
-
19/04/2022 13:01
Processo devolvido à Secretaria
-
08/03/2022 12:37
Juntada de Petição de manifestação
-
08/03/2022 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 10:13
Juntada de Certidão
-
22/02/2022 10:08
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2022 13:25
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 17:41
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
26/01/2022 17:39
Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
18/01/2022 09:43
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2022 09:43
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2022 09:43
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2022 09:42
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2021 14:17
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005097-73.2020.8.18.0140.5012
-
22/06/2021 14:17
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005097-73.2020.8.18.0140.5011
-
22/06/2021 14:17
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005097-73.2020.8.18.0140.5010
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22/06/2021 14:17
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005097-73.2020.8.18.0140.5009
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08/06/2021 13:15
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
25/02/2021 11:50
Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 11º Distrito Policial
-
12/02/2021 11:07
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
12/02/2021 11:06
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
12/02/2021 11:06
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
-
03/02/2021 13:43
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005097-73.2020.8.18.0140.5007
-
26/01/2021 11:25
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)
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26/01/2021 11:07
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/01/2021 17:14
Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005097-73.2020.8.18.0140.5006
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07/12/2020 12:25
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Inquérito Policial
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19/11/2020 12:02
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
18/11/2020 12:27
Mov. [8] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
-
18/11/2020 12:27
Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO GERMANO SOUSA NETO.
-
18/11/2020 10:30
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
18/11/2020 10:30
Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2020 10:19
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005097-73.2020.8.18.0140.5002
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18/11/2020 10:04
Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005097-73.2020.8.18.0140.5001
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18/11/2020 08:49
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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18/11/2020 07:50
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2022
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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