TJPI - 0000037-50.2015.8.18.0058

1ª instância - Vara Unica de Jerumenha

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DANIEL ALVES JACOBINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE VICENTE FERREIRA DA SILVA

CPF *62.***.*65-15

Advogados

CESAR AUGUSTO FONSECA GONDIM

OAB: 6352/PI

CPF *00.***.*28-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 11:40

    Arquivado Definitivamente

  • 29/01/2024 11:39

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2024 11:39

    Arquivado Definitivamente

  • 27/01/2024 04:21

    Decorrido prazo de JOSE VICENTE FERREIRA DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

  • 09/01/2024 10:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/12/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 11:08

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 17/04/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 12:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 10:32

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2022 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2022 00:31

    Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO FONSECA GONDIM em 28/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 10:43

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2022 10:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2022 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2022 09:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2022 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 21:28

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 09:05

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2022 09:04

    Expedição de .

  • 17/06/2022 12:12

    Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO FONSECA GONDIM em 04/05/2022 23:59.

  • 07/04/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 22:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 22:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 11:51

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2022 21:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 21:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2022 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2022 10:07

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2022 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 09:59

    Distribuído por sorteio

  • 19/01/2022 13:23

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 13:21

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 10:10

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 11/11/2021 10:09

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 11/11/2021 10:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/11/2021 15:16

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/11/2021 09:21

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/11/2021 09:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/11/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-11-08.

  • 08/11/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE JERUMENHA     Processo nº 0000037-50.2015.8.18.0058 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOSÉ VICENTE FEREIRA DA SILVA Advogado(s): JOSÉ CAVALCANTE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3420), CÉSAR AUGUSTO FONSECA GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 6352)    Intime-se Ministério Público e Defesa para que apresentem suas alegações finais no prazo legal.

    Em seguida, retornem-me os autos conclusos para sentença. 

  • 05/11/2021 19:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-05

  • 05/11/2021 09:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 08:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/07/2021 11:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/07/2021 12:11

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2020 13:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/08/2020 13:10

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 13/01/2020 11:09

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 09/08/2019 10:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/08/2019 11:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2019 08:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/03/2019 08:35

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 31/10/2018 08:46

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 16/10/2018 12:07

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2018-09-28 08:00 Sala das Audiências - Fórum local..

  • 25/09/2018 10:13

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 25/09/2018 10:10

    [ThemisWeb] Audiência preliminar redesignada para 2018-09-28 08:00 Sala das Audiências - Fórum local..

  • 24/09/2018 08:02

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2018 09:07

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 13/09/2018 09:51

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 13/09/2018 09:43

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2018 08:20

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-09-13.

  • 13/09/2018 06:23

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-09-13.

  • 12/09/2018 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-09-12

  • 12/09/2018 11:42

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 12/09/2018 11:42

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2018 11:33

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/09/2018 11:30

    [ThemisWeb] Audiência preliminar redesignada para 2018-09-24 12:00 Sala das Audiências - Fórum local..

  • 12/09/2018 11:19

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 11/09/2018 11:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2018 08:38

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 10/09/2018 08:35

    [ThemisWeb] Audiência preliminar redesignada para 2018-10-17 08:30 Sala das Audiências - Fórum local..

  • 03/09/2018 08:05

    [ThemisWeb] Audiência preliminar redesignada para 2018-09-17 08:30 Sala das Audiências - Fórum local..

  • 28/08/2018 11:12

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2018 09:41

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 13/08/2018 09:02

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/08/2018 08:33

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/08/2018 08:23

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 13/08/2018 08:13

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2018-08-31 12:00 Sala das Audiências - Fórum local..

  • 13/08/2018 08:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/07/2018 11:47

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2018 12:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/02/2018 12:16

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 01/02/2018 12:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/01/2018 08:20

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 23/01/2018 08:15

    [ThemisWeb] Audiência preliminar não-realizada para 2018-01-23 08:15 Sala da Audiências - Fórum local..

  • 19/01/2018 13:47

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/01/2018 11:04

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2018 09:43

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/12/2017 10:04

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 27/11/2017 13:25

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/11/2017 13:12

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2018-01-22 10:00 Sala da Audiências - Fórum local..

  • 27/11/2017 11:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/11/2017 09:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2017 17:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/07/2017 17:33

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 29/11/2016 17:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/11/2016 16:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/11/2016 12:13

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/11/2016 09:56

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 09/03/2016 07:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/03/2016 07:39

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2016 07:38

    [ThemisWeb] Audiência preliminar não-realizada para 2016-03-09 07:38 Sala das Audiência deste Fórum..

  • 08/03/2016 08:44

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2015 12:23

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/10/2015 11:18

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/10/2015 11:15

    [ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.

  • 29/07/2015 08:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/07/2015 10:47

    [ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.

  • 21/07/2015 08:01

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2015 09:03

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/07/2015 08:06

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/07/2015 13:30

    [ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.

  • 01/07/2015 09:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/06/2015 16:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2015 10:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/06/2015 08:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/05/2015 10:44

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/05/2015 12:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/05/2015 15:12

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2015 13:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/03/2015 13:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/02/2015 13:42

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 25/02/2015 13:42

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2017

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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