15/07/2025 07:52

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/07/2025 09:10 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.
17/06/2025 10:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 17/06/2025 11:10 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.
17/06/2025 09:36

Juntada de Certidão
02/06/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 04:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/05/2025 23:59.
24/04/2025 17:39

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2025 01:05

Publicado Citação em 08/04/2025.
08/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0800833-29.2025.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Cancelamento de vôo] AUTOR: EDUARDO PAZ DANTAS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CITAÇÃO E INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.

FINALIDADE: CITAÇÃO da parte requerida de todo conteúdo da petição inicial, e INTIMAÇÃO para comparecer na Audiência UNA, esta que ocorrerá por meio de videoconferência, cujo ato ordinatório com as informações concernentes àquela será oportuna e anteriormente inserido nos autos.

DATA DA AUDIÊNCIA: 17/06/2025, às 11h10 ADVERTÊNCIA: O não comparecimento injustificado à audiência implica revelia, ou seja, as alegações da parte autora serão presumidas como verdadeiras, procedendo-se ao julgamento de plano (art. 20 da Lei 9.099/95).

Comparecendo a parte ré e não obtida a conciliação, poderá a ação ser julgada antecipadamente, se for o caso, ou proceder-se-á à instrução e julgamento do feito (art. 24 da Lei 9.099/95).

O réu deverá oferecer contestação, escrita ou oral, na audiência de instrução e julgamento, sendo obrigatória a presença de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos (art. 9° da Lei 9.099/95).

Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar, no ato da audiência, a carta de preposição, sob pena de revelia (art. 9°, § 4°, da Lei 9.099/95).

Ficam cientes as partes que possuírem advogado habilitado nos autos de que o link da audiência será disponibilizado até 24 (vinte e quatro) horas antes da data designada para a audiência por meio de ato ordinatório nos autos do processo.

Ficando, ainda, ciente o advogado da parte que é de sua responsabilidade o envio do link ao seu cliente e testemunhas.

TERESINA-PI, 4 de abril de 2025.

GARDILENI GONCALVES MENDES Secretaria do(a) JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV
04/04/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 23:12

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
18/03/2025 17:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/06/2025 11:10 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.
18/03/2025 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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