21/07/2025 17:28

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
16/07/2025 10:47

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
05/05/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 16:31

Juntada de Petição de diligência
05/05/2025 16:30

Juntada de Petição de diligência
11/04/2025 10:49

Juntada de Petição de ciência
08/04/2025 21:23

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2025 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2025 01:16

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 10:13

Juntada de Petição de diligência
07/04/2025 05:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/04/2025 05:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/04/2025 05:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828416-95.2024.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Ameaça] AUTOR: LARISSA NASCIMENTO CARVALHO, CASA DA MULHER BRASILEIRA (AISP LESTE 1 E AISP LESTE 2) Nome: LARISSA NASCIMENTO CARVALHO Endereço: Rua Desembargador João de Deus Lima, 4844, Santa Isabel, TERESINA - PI - CEP: 64053-060 Nome: Casa da Mulher Brasileira (AISP Leste 1 e AISP Leste 2) Endereço: Avenida Roraima, 2563, Aeroporto, TERESINA - PI - CEP: 64007-150 RÉU: ANTONIO JOSE LOPES DE OLIVEIRA Nome: ANTONIO JOSE LOPES DE OLIVEIRA Endereço: Acesso CPC Santa Teresa, Prox.

Granja Regina, Campestre, TERESINA - PI - CEP: 64053-850 A MM.

Juíza de Direito Auxiliar Nº 04 do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina-PI, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do despacho abaixo.

DESPACHO-MANDADO Compulsando a defesa inicial, não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária do acusado, previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal.

DESIGNO para o dia 06 de maio de 2025, às 09h30min., a realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para oitiva da vítima, das testemunhas e interrogatório do acusado.

A vítima, as testemunhas e o acusado deverão comparecer na sala de audiências do 1º Juizado de Violência Doméstica (Praça Des.

Edgar Nogueira, S/N, Gabinete da Juíza Auxiliar Nº 04, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830, Teresina/PI, Fórum Cível e Criminal Des.

Joaquim de Sousa Neto).

Objetivando facilitar o acesso à justiça, caso as partes acima tenham interesse em participar da audiência por videoconferência, devem entrar em contato através do telefone (86) 98152-0154 (WhatsApp), com antecedência de 05 (cinco) dias da data designada para a audiência, para fornecer seu e-mail e/ou whatsapp.

Ressalto que a participação por videoconferência necessita que a parte tenha internet estável e instale o aplicativo Microsoft teams.

CONFIRO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO E DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

Cientifiquem-se e intimem-se a defesa e o Ministério Público.

Atos necessários.

Cumpra-se.

Teresina (PI), data e assinatura registradas eletronicamente.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.

CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo.

Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24061913230376300000055450235 Image_010_compressed PETIÇÃO 24061913230380500000055450240 Pólos iguais Certidão de Distribuição Anterior 24061923054028500000055476259 Certidão Certidão 24062109313239800000055545578 Sistema Sistema 24062109320081100000055546138 Decisão Decisão 24062112342744200000055563980 REDISTRIBUIÇÃO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CERTIDÃO 24062410484804000000055629430 Sistema Sistema 24062512521781300000055715604 Sistema Sistema 24062512521781300000055715604 0828416-95.2024.8.18.0140 - Denúncia Petição 24070514175400000000056246212 Sistema Sistema 24070909251995400000056354824 Decisão Decisão 24071713470050500000056748357 Citação Citação 24082313553205600000058467652 Sistema Sistema 24082313554481700000058467653 Diligência Diligência 24110313240828800000061957248 Antonio José Lopes de Oliveira Diligência 24110313240922500000061957249 resposta a acusação Manifestação 24111315561289700000062498108 Sistema Sistema 24111409485551500000062524866 MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Auxiliar Nº 04 do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina-PI
04/04/2025 13:44

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:44

Expedição de Mandado.
04/04/2025 13:44

Expedição de Mandado.
04/04/2025 13:44

Expedição de Mandado.
04/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:46

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
11/02/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 09:48

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:48

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:56

Juntada de Petição de manifestação
03/11/2024 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2024 13:24

Juntada de Petição de diligência
26/08/2024 06:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2024 13:55

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:55

Expedição de Mandado.
17/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:47

Recebida a denúncia contra ANTONIO JOSE LOPES DE OLIVEIRA - CPF: *04.***.*98-21 (REU)
09/07/2024 09:25

Conclusos para despacho
09/07/2024 09:25

Expedição de Certidão.
09/07/2024 09:24

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/07/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/06/2024 10:48

Juntada de Certidão
21/06/2024 12:34

Determinada a redistribuição dos autos
21/06/2024 09:32

Conclusos para decisão
21/06/2024 09:32

Expedição de Certidão.
21/06/2024 09:31

Juntada de Certidão
19/06/2024 23:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
19/06/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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