TJPI - 0029433-88.2013.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2023 09:20
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2023 09:20
Baixa Definitiva
-
28/04/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 08:23
Decorrido prazo de SAMUEL ALEXANDRO PESSOA ROCHA em 02/03/2023 23:59.
-
18/02/2023 03:52
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES COSTA em 17/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 15:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2023 15:39
Juntada de Petição de diligência
-
10/02/2023 05:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/02/2023 15:53
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 15:53
Expedição de Mandado.
-
09/02/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 13:42
Juntada de Petição de manifestação
-
04/02/2023 23:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 16:07
Extinta a punibilidade por prescrição
-
01/09/2022 13:34
Conclusos para despacho
-
14/06/2022 08:38
Juntada de Petição de manifestação
-
06/06/2022 06:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0029433-88.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER - CENTRO Advogado(s): Indiciado: SAMUEL ALEXANDRO PESSOA ROCHA Advogado(s): MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9497) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 1 de junho de 2022 MARTA MARIA MARQUES PEREIRA Analista Judicial - 4081784 -
01/06/2022 10:37
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
01/06/2022 10:36
Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
13/05/2022 14:28
Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
30/11/2021 18:18
Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 26: 11/2021 09:00 sala de audiencia 5vcmp.
-
30/11/2021 18:14
Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2021 06:00
Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 11/2021.
-
05/11/2021 00:00
Edital
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA) Processo nº 0029433-88.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER - CENTRO Advogado(s): Indiciado: SAMUEL ALEXANDRO PESSOA ROCHA Advogado(s): MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9497) DESPACHO: DESIGNO o dia 26/11/2021, às 09:00 hs, para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para oitiva da vítima e interrogatório do réu.
Intime-se o respectivo Advogado.
Em observância à Portaria n° 1039/2021 PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, a audiência acima designada será presencial e por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS, devendo as partes informar nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes da data da audiência, e-mail ou whatsapp para que o link da audiência seja encaminhado.
Notifique-se o Ministerio Publico.
A vítima e o réu podem entrar em contato com a Secretaria, através do telefone (86) 3230-7951(WhatsApp), para fornecer seu e-mail e/ou whatsapp.
Por ocasião da intimação da vítima, da testemunha e do réu, deverá o oficial de justiça pegar e-mail e/ou whatsapp delas. -
04/11/2021 18:30
Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
04/11/2021 10:07
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
22/10/2021 10:18
Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 11/2021 09:00 sala de audiencia 5vcmp.
-
21/10/2021 06:00
Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 10/2021.
-
20/10/2021 18:50
Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
20/10/2021 08:31
Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2021 08:31
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029433-88.2013.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2021 08:31
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029433-88.2013.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2021 12:23
Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
21/10/2020 09:09
Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2019 14:49
Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
18/06/2019 14:46
Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
18/06/2019 12:51
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento
-
17/06/2019 13:40
Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029433-88.2013.8.18.0140.5001
-
14/06/2019 10:24
Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)
-
14/06/2019 08:11
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2019 09:55
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
09/08/2018 11:00
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
01/08/2018 06:00
Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 08/2018.
-
31/07/2018 14:10
Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
30/07/2018 15:08
Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 01/2019 10:30 JVDM.
-
30/07/2018 15:07
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2018 15:07
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029433-88.2013.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2018 15:07
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029433-88.2013.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2017 08:45
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
17/10/2017 08:02
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento
-
31/07/2017 09:46
Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NATERCIA. (Vista ao Ministério Público)
-
10/03/2017 11:27
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
-
13/12/2016 12:11
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL , SERVIDORA NATÉRCIA RIBEIRO FERNANDES. (Vista ao Ministério Público)
-
01/12/2016 16:26
Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 01: 12/2016 03:30 JVDFCM.
-
10/11/2016 06:02
Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 11/2016.
-
09/11/2016 15:30
Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
09/11/2016 11:22
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
09/11/2016 11:19
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
09/11/2016 11:09
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
09/11/2016 11:02
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029433-88.2013.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
09/11/2016 11:01
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029433-88.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
25/10/2016 11:00
Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 12/2016 03:30 JVDFCM.
-
21/10/2016 10:24
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2016 12:14
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
13/07/2016 12:13
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
13/07/2016 12:10
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
20/05/2016 13:00
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029433-88.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
03/03/2015 13:03
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - V. EM CORREIÇÃO 2015 - PROCESSO COM TRAMITAÇÃO REGULAR. PROSSIGA-SE.
-
22/04/2014 13:06
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
-
22/04/2014 11:14
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029433-88.2013.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Antonio Jose da Silva
-
03/04/2014 08:45
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedir mandado de citação.
-
01/04/2014 07:51
Mov. [17] - [ThemisWeb] Denúncia
-
24/03/2014 09:59
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão
-
11/03/2014 10:40
Mov. [15] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
07/03/2014 14:42
Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa
-
24/02/2014 09:55
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - ao MP
-
18/02/2014 07:33
Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - À CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL
-
07/02/2014 12:08
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
04/02/2014 12:03
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão
-
04/02/2014 12:01
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido os presentes autos do ministério público, com manifestação ministerial de fls. 41 à 43, em anexo.
-
28/01/2014 07:28
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - IPL nº 7854: 2013
-
28/01/2014 07:23
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Inquérito Policial nº 7854: 2013, datado de 09/12/2013, recebido em 23/01/2014, às 12:56h, com 37 folhas, nada acompanha.
-
15/01/2014 15:48
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
14/01/2014 09:12
Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento
-
18/12/2013 14:11
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mandado
-
13/12/2013 12:07
Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória
-
12/12/2013 13:50
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão
-
10/12/2013 13:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2014
Ultima Atualização
02/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0017388-77.1998.8.18.0140
Belarmino Braga Rodrigues
Equatorial Piaui
Advogado: Raul Manuel Goncalves Pereira
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 08/01/1998 00:00
Processo nº 0008288-20.2006.8.18.0140
Distribuidora York LTDA
J Wilson Pecas e Servicos - ME
Advogado: Daniel Lopes Rego
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 03/10/2006 13:10
Processo nº 0012926-38.2002.8.18.0140
Novaterra Consorcio de Bens LTDA.
Maria do Socorro Cordeiro Ferreira
Advogado: Edemilson Koji Motoda
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 20/11/2002 00:00
Processo nº 0000323-49.2020.8.18.0059
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Antonio Luiz Vidal Pereira
Advogado: Dr Raphael dos Santos Silva
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 02/04/2020 09:42
Processo nº 0024702-83.2012.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Jose Reis Costa
Advogado: Angelica Maria de Almeida Villa Nova
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 26/10/2012 10:31