TJPI - 0000103-21.2014.8.18.0040

1ª instância - Vara Unica de Batalha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO MACHADO DE RESENDE

CPF *35.***.*73-64

Advogados

RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO

OAB: 9438/PI

CPF *09.***.*11-96

RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO

OAB: 16439/PI

CPF *53.***.*73-95

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA INES DE BRITO CASTRO

CPF *68.***.*31-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 12:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 30/09/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 04:13

    Decorrido prazo de FRANCISCO MACHADO DE RESENDE em 23/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 04:13

    Decorrido prazo de RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO em 23/09/2024 23:59.

  • 19/09/2024 13:14

    Expedição de Informações.

  • 06/09/2024 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 12:34

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 30/08/2024 08:21

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2024 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 08:21

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 20:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/08/2024 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2024 09:07

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2024 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 08:32

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2024 14:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/08/2024 11:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/08/2024 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2024 11:08

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 11:06

    Processo Reativado

  • 01/08/2024 11:06

    Processo Desarquivado

  • 31/07/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 12:12

    Arquivado Provisoramente

  • 11/07/2024 12:11

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 03/07/2024 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 10:30

    Desentranhado o documento

  • 01/07/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2024 04:46

    Decorrido prazo de FRANCISCO MACHADO DE RESENDE em 21/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 14:22

    Transitado em Julgado em 21/05/2024

  • 28/05/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 09:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2024 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 11:47

    Julgado procedente o pedido

  • 27/06/2023 08:56

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2023 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 08:56

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2023 21:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 17:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 15:13

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/05/2023 14:42

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/05/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 16/05/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 22:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2023 00:22

    Decorrido prazo de FRANCISCO MACHADO DE RESENDE em 02/05/2023 23:59.

  • 25/04/2023 04:08

    Decorrido prazo de FRANCISCO MACHADO DE RESENDE em 24/04/2023 23:59.

  • 24/04/2023 10:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2023 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 09:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2023 09:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 14:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/05/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 29/09/2022 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 18:43

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2022 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 12:33

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 10:27

    Distribuído por sorteio

  • 25/03/2022 09:03

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 11:56

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2022-02-21 11:56 FORUM.

  • 02/12/2021 09:35

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-02-22 09:00 FORUM.

  • 26/08/2021 09:57

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 09:53

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 09:16

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 09:12

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2021 08:41

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2020 10:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/12/2020 08:44

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2020 13:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/11/2020 13:16

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2020 12:55

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-06-11.

  • 10/06/2020 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-06-10

  • 10/06/2020 12:47

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2020 12:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 10/06/2020 12:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/06/2020 19:45

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/06/2020 09:48

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 24/04/2020 10:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/04/2020 14:03

    [ThemisWeb] Revogada a suspensão do processo

  • 04/03/2020 13:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/02/2020 13:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2020 13:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/02/2020 11:21

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/11/2019 10:10

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/11/2019 11:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 25/10/2019 19:15

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/09/2019 13:21

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 21/08/2019 09:55

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 16/08/2019 09:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2019 09:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/08/2019 13:27

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/07/2019 08:21

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/04/2019 11:33

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 08/04/2019 11:30

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2019 11:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/04/2019 11:35

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/02/2019 09:25

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/02/2019 15:25

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-02-19 09:35 FORUM.

  • 19/02/2019 08:30

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2019 14:56

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2019 10:19

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 01/02/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-02-01.

  • 31/01/2019 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-01-31

  • 30/01/2019 13:00

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 30/01/2019 12:58

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 30/01/2019 12:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/01/2019 09:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/11/2018 10:14

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-02-19 09:00 FORUM.

  • 20/09/2018 10:45

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 14/08/2018 11:25

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 10/04/2018 14:34

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 06/04/2018 11:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2018 11:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/06/2017 08:53

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2017 09:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2017 10:26

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/01/2017 10:21

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/01/2017 10:15

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2017 10:11

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/04/2016 14:12

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2016 11:51

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/04/2016 11:44

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2016 11:38

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/04/2016 11:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 21/03/2016 10:51

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2016-03-17 11:00 End. Fórum ?Des. Adolfo Uchoa Filho?.

  • 10/03/2016 10:50

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2016 13:32

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2016 15:48

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2016 09:28

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2016 13:33

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2016 12:27

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2016 10:42

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2016 06:07

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-02-05.

  • 04/02/2016 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-02-04

  • 04/02/2016 12:37

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2016 12:32

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/02/2016 12:23

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 04/02/2016 12:15

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2016-03-17 11:00 End. Fórum ?Des. Adolfo Uchoa Filho?.

  • 04/02/2016 11:28

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2015 10:29

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2015 10:46

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/08/2015 10:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2015 11:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/06/2015 11:14

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/06/2015 10:07

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2015 12:30

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2015 12:26

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2015 11:09

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2015 10:04

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2015 13:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2015 10:10

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2015 14:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/01/2015 14:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/01/2015 14:44

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 20/01/2015 08:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2015 18:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/04/2014 10:22

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 14/04/2014 12:01

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 11/04/2014 11:08

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FRANCISCO MACHADO DE RESENDE

  • 10/03/2014 13:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/03/2014 13:58

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 07/03/2014 13:53

    Mudança de Classe Processual - classe_nova: 283, classe_anterior: 283

  • 07/03/2014 13:44

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 21/02/2014 12:04

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 21/02/2014 12:02

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 21/02/2014 11:51

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 21/02/2014 11:51

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2014

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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