16/07/2025 11:27

Expedição de intimação.
16/07/2025 11:23

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/07/2025 11:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/06/2025 03:02

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DIAS FILHO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:00

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DIAS FILHO em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 14:04

Juntada de Petição de outras peças
15/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
08/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:29

Expedição de intimação.
06/05/2025 11:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (APELANTE) e não-provido
23/04/2025 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2025 11:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/04/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/04/2025 10:33

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
04/04/2025 00:56

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 16:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2024 08:01

Conclusos para o Relator
25/10/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI em 24/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:12

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DIAS FILHO em 03/10/2024 23:59.
02/09/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 22:21

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/07/2024 11:19

Conclusos para Conferência Inicial
10/07/2024 11:03

Juntada de Certidão
09/07/2024 09:14

Juntada de Certidão
09/07/2024 09:02

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
07/07/2024 12:15

Recebidos os autos
07/07/2024 12:15

Recebido pelo Distribuidor
07/07/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/07/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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