01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0800238-25.2018.8.18.0051 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] INTERESSADO: FRANCISCO ALVES DE BRITO INTERESSADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte ré/executada/sucumbente a juntada do comprovante de pagamento de custas judiciais relativas à fase de conhecimento (guia de recolhimento anexa), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado do Piauí.

FRONTEIRAS, 13 de junho de 2025.

JOSE RIBAMAR SOUSA JUNIOR Vara Única da Comarca de Fronteiras
30/06/2025 20:19

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 20:19

Baixa Definitiva
30/06/2025 20:19

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 20:18

Expedição de Certidão.
30/06/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:29

Conclusos para despacho
30/06/2025 13:29

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 05:41

Juntada de Petição de certidão de custas
17/06/2025 02:56

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 02:56

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0800238-25.2018.8.18.0051 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] INTERESSADO: FRANCISCO ALVES DE BRITO INTERESSADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, ora exequente, por seu(sua) advogado(a), para ciência da expedição dos alvarás, para que proceda o levantamento dos recursos.

A parte fica ciente de que os alvarás estão disponíveis nos autos digitais e que o processo poderá ser arquivado independente do levantamento.

FRONTEIRAS, 13 de junho de 2025.

JOSE RIBAMAR SOUSA JUNIOR Vara Única da Comarca de Fronteiras
13/06/2025 04:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 04:20

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 04:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 04:14

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:09

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:38

Expedição de Acórdão.
05/06/2025 11:38

Expedição de Alvará.
04/06/2025 09:21

Juntada de Certidão
25/05/2025 09:19

Baixa Definitiva
25/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
25/05/2025 09:18

Juntada de Certidão trânsito em julgado
23/05/2025 10:48

Decorrido prazo de JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 10:48

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 22/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras DA COMARCA DE FRONTEIRAS Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0800238-25.2018.8.18.0051 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] INTERESSADO: FRANCISCO ALVES DE BRITO INTERESSADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido nos termos dos artigos 520 a 522 do Código de Processo Civil, tendo como sujeitos as partes em epígrafe.

Noticiado o pagamento integral da obrigação exequenda.

Instado a se pronunciar, a parte exequente requereu a expedição de alvará para liberação da quantia depositada pelo devedor. É o que há a relatar.

Conforme demonstrado nos autos, a obrigação do devedor foi completamente satisfeita, o que autoriza a extinção do feito.

De fato, o art. 924, inciso II, combinado com o art. 513, caput, ambos do Código de Processo Civil, prevê a extinção da execução quando a obrigação é satisfeita.

Por sua vez, o art. 925 do mesmo diploma legal assevera que a extinção só produz efeito quando declarada por sentença.

Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, procedo à extinção da execução com base no artigo 924, II, combinado com o art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará para liberação da quantia depositada nos termos requeridos pela parte exequente, observado eventual contrato de honorários (certifique-se).

Sem condenação em custas, por ausência de previsão legal.

Sem condenação também em honorários advocatícios, visto que a pretensão executiva não chegou a ser resistida.

Entretanto, certifique-se sobre o pagamento integral das custas relativas à fase de conhecimento pela parte sucumbente e, em caso de inadimplemento, intime-se para que efetue a quitação no prazo de 10 dias, ressalvada eventual benefício da justiça gratuita concedido ou, ainda, isenção legal.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

FRONTEIRAS-PI, data indicada pelo sistema.

ENIO GUSTAVO LOPES BARROS Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Fronteiras
25/04/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0800238-25.2018.8.18.0051 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] INTERESSADO: FRANCISCO ALVES DE BRITOINTERESSADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

DESPACHO Intime-se a parte autora, ora exequente, para que se expresse na lide, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à informação de cumprimento da obrigação, declarando sua eventual concordância em relação aos valores depositados judicialmente.

Após, retornem os autos conclusos para deliberação pertinente.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

FRONTEIRAS-PI, data indicada pelo sistema.

ENIO GUSTAVO LOPES BARROS Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Fronteiras
24/04/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 19:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2025 15:35

Conclusos para julgamento
23/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:19

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2025 03:05

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0800238-25.2018.8.18.0051 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] INTERESSADO: FRANCISCO ALVES DE BRITOINTERESSADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

DESPACHO Intime-se a parte autora, ora exequente, para que se expresse na lide, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à informação de cumprimento da obrigação, declarando sua eventual concordância em relação aos valores depositados judicialmente.

Após, retornem os autos conclusos para deliberação pertinente.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

FRONTEIRAS-PI, data indicada pelo sistema.

ENIO GUSTAVO LOPES BARROS Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Fronteiras
02/04/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 18:48

Conclusos para despacho
30/03/2025 18:48

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:03

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:26

Outras Decisões
28/08/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:59

Expedição de Informações.
20/08/2024 11:57

Expedição de Informações.
16/08/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 06:29

Conclusos para decisão
01/08/2024 06:29

Expedição de Certidão.
01/08/2024 06:28

Expedição de Certidão.
01/08/2024 03:08

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 31/07/2024 23:59.
12/06/2024 21:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2024 04:03

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE BRITO em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 11:16

Conclusos para despacho
26/04/2024 11:16

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2024 03:36

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 23/04/2024 23:59.
02/04/2024 14:55

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 18:45

Recebidos os autos
26/03/2024 18:45

Juntada de Petição de decisão
01/01/2021 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
18/11/2020 09:40

Juntada de Ofício
14/11/2020 03:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE BRITO em 13/10/2020 23:59:59.
14/11/2020 03:17

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 08/10/2020 23:59:59.
28/09/2020 12:35

Juntada de Certidão
25/09/2020 12:55

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 16:32

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 16:32

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 15:16

Conclusos para despacho
12/08/2020 15:16

Expedição de Certidão.
08/06/2020 12:09

Juntada de Petição de petição
06/05/2020 19:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 19:27

Expedição de Outros documentos.
25/01/2020 00:09

Expedição de Outros documentos.
25/01/2020 00:09

Julgado improcedente o pedido
24/10/2019 11:15

Conclusos para despacho
29/08/2018 19:34

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2018 16:08

Audiência conciliação realizada para 18/07/2018 12:30 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
28/06/2018 08:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/06/2018 12:26

Juntada de Petição de contestação
12/05/2018 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2018 13:13

Expedição de Outros documentos.
12/05/2018 13:12

Audiência conciliação designada para 18/07/2018 12:30 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
09/05/2018 11:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/05/2018 11:07

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2018 15:01

Conclusos para decisão
08/05/2018 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2018

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0023751-65.2007.8.18.0140

Kv Instalacoes Comercio e Industria LTDA...

Equatorial Piaui

Advogado: Ricardo Lima Pinheiro

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/06/2007 09:14

Exibir Processo

Processo nº 0801670-64.2022.8.18.0043

Francisco Nunes da Cruz

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/12/2022 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0801670-64.2022.8.18.0043

Banco Bradesco S.A.

Francisco Nunes da Cruz

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/12/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0000053-98.2010.8.18.0051

Banco do Nordeste do Brasil SA

Francisco Filho

Advogado: Edivaldo da Silva Cunha

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/06/2010 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0800238-25.2018.8.18.0051

Francisco Alves de Brito

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.

Advogado: Jose Keney Paes de Arruda Filho

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/01/2021 15:38

Exibir Processo