TJPI - 0001064-31.2016.8.18.0059

1ª instância - Vara Unica de Luis Correia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL BEZERRA DA SILVA

CPF *44.***.*27-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO FERREIRA MONTEIRO

FRANCISCO JOAO ANDRADE

ZACARIAS LINHARES FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 20:29

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2024 20:29

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2024 20:29

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2024 20:28

    Apensado ao processo 0800042-89.2022.8.18.0059

  • 20/06/2024 20:22

    Transitado em Julgado em 27/02/2024

  • 05/03/2024 09:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2024 04:38

    Decorrido prazo de RAFAEL BEZERRA DA SILVA em 26/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 13:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2024 22:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 22:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 23:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 23:35

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 23/02/2023 10:32

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 10:17

    Desentranhado o documento

  • 23/02/2023 10:05

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 12:25

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2022 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 16:48

    Apensado ao processo 0800024-68.2022.8.18.0059

  • 24/02/2022 09:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2022 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2022 17:34

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2022 17:33

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 12:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/11/2021 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA     Processo nº 0001064-31.2016.8.18.0059 Classe: Auto de Prisão em Flagrante Autor: Advogado(s): Réu: RAFAEL BEZERRA DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   LUIS CORREIA, 8 de novembro de 2021   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823  

  • 08/11/2021 11:00

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 10:59

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2020 09:52

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/11/2020 09:51

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 17/11/2020 11:51

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2020 11:48

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/11/2020 21:56

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001064-31.2016.8.18.0059.5004

  • 02/10/2020 11:36

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. GALENO ARISTÓTELES COELHO SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/10/2020 10:28

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 02/10/2020 10:18

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2020 10:17

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/08/2020 10:41

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/08/2020 14:32

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/08/2020 14:22

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2020 13:56

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2020 09:17

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/02/2019 10:42

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 14/02/2019 09:59

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/02/2019 09:52

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2018 14:05

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

  • 04/10/2018 10:26

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/09/2018 15:13

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001064-31.2016.8.18.0059.5003

  • 04/09/2018 08:14

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GALENO ARISTOTELES COELHO DE SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/09/2018 00:23

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2018 12:12

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/06/2018 13:54

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2018 13:54

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2018 13:53

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/06/2018 12:21

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001064-31.2016.8.18.0059.5002

  • 04/06/2018 12:19

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001064-31.2016.8.18.0059.5001

  • 28/11/2017 21:17

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para DRPC - Delegacia Regional de Luís Correia

  • 15/09/2017 09:35

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 14/09/2017 14:29

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/09/2017 14:28

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/09/2017 15:06

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RAFAEL BEZERRA DA SILVA.

  • 20/07/2017 09:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2017 09:04

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/07/2017 09:04

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/07/2017 09:03

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/07/2017 16:04

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2017 12:27

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/07/2017 11:36

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2017 11:34

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2016 11:33

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 01/12/2016 11:24

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 01/12/2016 10:10

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/12/2016 07:23

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 01/12/2016 07:20

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 01/12/2016 07:17

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/11/2016 13:05

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 25/11/2016 13:04

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RAFAEL BEZERRA DA SILVA.

  • 25/11/2016 12:12

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 25/11/2016 11:59

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 25/11/2016 11:59

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2016

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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