TJPI - 0001240-27.2014.8.18.0076

1ª instância - Vara Unica de Uniao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

PAULO DE ARAUJO FARIAS

ANTONIA DA COSTA ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS MONTEIRO DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2023 11:18

    Arquivado Definitivamente

  • 13/10/2023 11:18

    Baixa Definitiva

  • 13/10/2023 11:18

    Arquivado Definitivamente

  • 13/10/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 09:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2023 07:50

    Baixa Definitiva

  • 30/03/2023 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 07:48

    Transitado em Julgado em 12/11/2019

  • 13/04/2022 06:00

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 04/2022.

  • 13/04/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - VARA ÚNICA DE UNIÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfísio Lobão, nº 222, UNIÃO-PI   PROCESSO Nº: 0001240-27.2014.8.18.0076 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: CARLOS MONTEIRO DE SOUSA Vítima: PAULO DE ARAUJO FARIAS, ANTONIA DA COSTA ARAUJO   EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA  PRAZO DE 60 DIAS O (A) Dr (a).

    ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE , Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.     FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, CARLOS MONTEIRO DE SOUSA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de FLORENCIA MONTEIRO DE SOUSA e RAIMUNDO SALUSTRIANO DE SOUSA, residente e domiciliado(a) em VILA NOVA CONQUISTA III, Q- A, S/N, SÃO PEDRO, UNIÃO - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Ex positis, declaro a prescrição da pretensão executória do Estado e decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de CARLOS MONTEIRO DE SOUSA nos termos do art. 107, inc.

    IV, do Código Penalia e cola o dispositivo da sentença".

    E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.   Eu, NATHÁLIA MOURA DE AZEVÊDO, Analista Judicial, digitei e subscrevo.   UNIÃO, 12 de abril de 2022.      ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da UNIÃO.

  • 12/04/2022 20:10

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/04/2022 12:35

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 08/11/2021 06:00

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 11/2021.

  • 05/11/2021 18:10

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/11/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - VARA ÚNICA DE UNIÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfísio Lobão, nº 222, UNIÃO-PI   PROCESSO Nº: 0001240-27.2014.8.18.0076 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: CARLOS MONTEIRO DE SOUSA Vítima: PAULO DE ARAUJO FARIAS, ANTONIA DA COSTA ARAUJO   EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA  PRAZO DE 90 DIAS O (A) Dr (a).

    ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE , Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.     FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, CARLOS MONTEIRO DE SOUSA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de FLORENCIA MONTEIRO DE SOUSA e RAIMUNDO SALUSTRIANO DE SOUSA, residente e domiciliado(a) em VILA NOVA CONQUISTA III, Q- A, S/N, SÃO PEDRO, UNIÃO - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Ex positis, declaro a prescrição da pretensão executória do Estado e decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de CARLOS MONTEIRO DE SOUSA nos termos do art. 107, inc.

    IV, do Código Penal ".

    E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.   Eu,NATHÁLIA MOURA DE AZEVÊDO, Analista Judicial, digitei e subscrevo.   UNIÃO, 4 de novembro de 2021.      ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da UNIÃO.

  • 04/11/2021 13:37

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 01/03/2021 12:44

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/01/2021 10:30

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELA KARPEJANE PEREIRA SOUSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/12/2020 10:01

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/09/2020 19:45

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/05/2020 12:17

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001240-27.2014.8.18.0076.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/11/2019 13:07

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2019 10:13

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/11/2019 14:23

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001240-27.2014.8.18.0076.5003

  • 25/10/2019 12:43

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Gabriela Karpejany Pereira. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/10/2019 11:50

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/10/2019 10:50

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MAURICIO LUIS GOMES SALES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 02/09/2019 12:34

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/08/2019 13:37

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 29/07/2019 11:52

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/07/2019 11:50

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2019 11:12

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/07/2019 00:41

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001240-27.2014.8.18.0076.5002

  • 23/07/2019 11:18

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MAURICIO LUIS GOMES SALES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 02/05/2019 09:39

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2019 09:12

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/04/2019 09:35

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001240-27.2014.8.18.0076.5001

  • 26/04/2019 09:35

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nayra Celly Costa. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/04/2019 14:24

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

  • 05/12/2018 13:52

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 05/12/2018 13:51

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 01/03/2018 09:50

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/02/2018 09:05

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2017 09:47

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 08/02/2017 09:26

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/02/2017 12:54

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 02: 02/2017 10:40 sala de audiências.

  • 01/02/2017 14:07

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2017 11:10

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 15/12/2016 15:49

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001240-27.2014.8.18.0076.0005 sorteado para o oficial gustavo.caminha.

  • 15/12/2016 15:49

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001240-27.2014.8.18.0076.0006 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.

  • 15/12/2016 15:49

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001240-27.2014.8.18.0076.0004 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.

  • 15/12/2016 15:49

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001240-27.2014.8.18.0076.0007 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

  • 15/12/2016 15:49

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001240-27.2014.8.18.0076.0003 sorteado para o oficial gustavo.caminha.

  • 07/06/2016 13:21

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/06/2016 13:56

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 02/2017 09:00 sala de audiências.

  • 06/06/2016 09:51

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2016 13:13

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/02/2016 12:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2016 10:29

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/02/2016 12:35

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mauricio luis gomes sales. (Vista à Defensoria Pública)

  • 20/11/2015 13:12

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/11/2015 09:11

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTAS A DEFENSORIA PÚBLICA.

  • 01/06/2015 12:52

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADO.

  • 25/05/2015 11:21

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIFICAR A RESPEITO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO RÉU

  • 13/05/2015 12:33

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001240-27.2014.8.18.0076.0002 sorteado para o oficial gustavo.caminha.

  • 08/05/2015 07:59

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.

  • 07/05/2015 13:12

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 24/02/2015 12:57

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 25/11/2014 11:27

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento

  • 14/11/2014 13:30

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.

  • 14/11/2014 10:01

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001240-27.2014.8.18.0076.0001 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.

  • 06/11/2014 13:12

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/11/2014 13:07

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - DENÚNCIA OFERECIDA PELO MP REFERENTE AO I.P Nº 138-336: 2014 - FURTO.

  • 06/11/2014 13:05

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 03/11/2014 10:31

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM PARECER.

  • 28/10/2014 13:10

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 18/10/2014 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 17/10/2014 09:04

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 17/10/2014 09:04

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2014

Ultima Atualização
13/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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