TJPI - 0000008-21.2019.8.18.0038
1ª instância - Vara Unica de Avelino Lopes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/06/2023 17:32
Arquivado Definitivamente
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08/06/2023 17:32
Baixa Definitiva
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08/06/2023 17:32
Arquivado Definitivamente
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08/06/2023 17:31
Transitado em Julgado em 05/06/2023
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06/06/2023 11:42
Juntada de Petição de manifestação
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06/06/2023 00:48
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 05/06/2023 23:59.
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02/06/2023 14:19
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2023 14:16
Expedição de Certidão.
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23/05/2023 04:04
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 22/05/2023 23:59.
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19/05/2023 12:33
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2023 13:05
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2023 13:05
Extinta a punibilidade por prescrição
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06/02/2023 08:57
Conclusos para despacho
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06/02/2023 08:56
Expedição de Certidão.
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18/09/2022 12:28
Juntada de Petição de manifestação
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13/09/2022 11:18
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2022 08:42
Juntada de Petição de manifestação
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24/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES Processo nº 0000008-21.2019.8.18.0038 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: RONALDO DE SOUSA GOMES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AVELINO LOPES, 23 de maio de 2022 REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA -
23/05/2022 16:56
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2022 13:22
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/05/2022 13:21
Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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01/04/2022 10:31
Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial não-realizada para 01: 04/2022 10:31 FÓRUM DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AVELINO LOPES-PI.
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29/03/2022 12:31
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/03/2022 08:29
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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07/03/2022 08:27
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/02/2022 09:08
Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000008-21.2019.8.18.0038.5005
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16/02/2022 11:50
Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)
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14/01/2022 11:39
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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14/01/2022 11:26
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/01/2022 11:19
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000008-21.2019.8.18.0038.0002 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
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14/01/2022 11:15
Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 01: 04/2022 10:00 FÓRUM DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AVELINO LOPES-PI.
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10/11/2021 06:01
Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 11/2021.
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10/11/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES Processo nº 0000008-21.2019.8.18.0038 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: RONALDO DE SOUSA GOMES Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI Considerando que o Ministério Público, ao tempo do oferecimento da peça acusatória, ofereceu ao réu proposta de suspensão condicional do processo, na forma do artigo 89 da Lei nº 9.099/95, CHAMO O FEITO À ORDEM para designar o dia 01.04.2022, às 10h, para realização de audiência para apresentação ao acusado da proposta de suspensão condicional do processo.
O ato ocorrerá por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams -
09/11/2021 18:30
Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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09/11/2021 11:37
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/01/2020 11:59
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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07/01/2020 11:58
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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07/01/2020 11:56
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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16/12/2019 20:35
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000008-21.2019.8.18.0038.5004
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16/10/2019 11:24
Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí
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16/10/2019 11:12
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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16/10/2019 11:02
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/08/2019 09:20
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/05/2019 10:47
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/05/2019 10:43
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000008-21.2019.8.18.0038.0001 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.
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15/05/2019 09:26
Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RONALDO DE SOUSA GOMES
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08/03/2019 10:52
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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08/03/2019 10:47
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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08/03/2019 10:27
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/03/2019 10:26
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/02/2019 12:58
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)
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22/02/2019 10:19
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2019 12:51
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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19/02/2019 13:46
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/02/2019 10:44
Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000008-21.2019.8.18.0038.5003
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31/01/2019 10:52
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Luciano Lopes Sales. (Vista ao Ministério Público)
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31/01/2019 10:51
Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 31: 01/2019 08:00 Sala de Audiência Jecrim.
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31/01/2019 10:50
Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 31: 01/2019 08:00 Sala de Audiência Jecrim.
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24/01/2019 13:31
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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24/01/2019 13:30
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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24/01/2019 13:13
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/01/2019 09:28
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000008-21.2019.8.18.0038.5001
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09/01/2019 10:28
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)
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09/01/2019 10:24
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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09/01/2019 10:24
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2019
Ultima Atualização
24/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
Sentença • Arquivo
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