TJPI - 0800797-10.2024.8.18.0103

1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio

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Polo Ativo

Partes

EDIVAR MACHADO PORTELA

CPF *52.***.*00-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 17:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/07/2025 17:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/07/2025 01:12

    Publicado Intimação em 18/07/2025.

  • 18/07/2025 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

  • 17/07/2025 07:51

    Decorrido prazo de INSS em 11/07/2025 23:59.

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800797-10.2024.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Idoso] AUTOR: EDIVAR MACHADO PORTELA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias.

    MATIAS OLÍMPIO, 16 de julho de 2025.

    JEREMIAS RODRIGUES DE SOUSA Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

  • 16/07/2025 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 17:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/07/2025 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2025 07:13

    Decorrido prazo de EDIVAR MACHADO PORTELA em 25/06/2025 23:59.

  • 01/07/2025 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2025 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 23:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 01:58

    Publicado Despacho em 08/04/2025.

  • 08/04/2025 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800797-10.2024.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Idoso] AUTOR: EDIVAR MACHADO PORTELA REU: INSS DESPACHO DESIGNO a perícia médica para o dia 09/05/2025, no turno vespertino, a partir de 13:00, a ser realizada no Fórum local da Comarca de Matias Olímpio/PI, devendo a parte interessada comparecer ao exame no dia e hora aprazados, devidamente munida de seus documentos pessoais e da documentação médica que acompanha a inicial.

    Para o encargo, NOMEIO como perito(a) o(a) médico(a) perita LARA FERREIRA BAPTISTA, CPF nº *54.***.*27-66, CRM/PI sob o nº 8804, a fim de que, independentemente de termo de compromisso, proceda ao exame clínico no requerente, respondendo, além da quesitação formulada pelas partes, os quesitos judiciais unificados previstos no Anexo da Recomendação Conjunta nº 1/2015-CNJ/AGU, com referência específica a eventuais causas incapacitantes para o exercício de labor e atos da vida diária, seja de forma definitiva, temporária ou sequelar, e total ou parcial, além da (im)possibilidade de desempenhar outras funções. a) ARBITRO, a título de honorários periciais, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), em conformidade com a tabela anexada à Resolução nº CJF-RES-2014/00305 de 7 de outubro de 2014. b) INTIMEM-SE as partes para, querendo, arguir suspeição ou impedimento do perito, indicar assistentes técnicos ou, caso ainda não o tenham feito, apresentar quesitos, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 465, §1°, do CPC. c) Decorrido o prazo retro assinalado sem alegações de impedimento ou suspeição, ENCAMINHEM-SE ao perito, por ato ordinatório, a tabela contendo os quesitos unificados previstos no Anexo da Recomendação Conjunta nº 01/2015-CNJ/AGU e os quesitos eventualmente apresentados pelas partes. 1.

    Com o retorno do expediente pericial, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o laudo pericial e, na mesma oportunidade, requerer diligências e/ou apresentar memoriais, nos termos do art. 364, §2º, do CPC; 2.

    Em seguida, INTIME-SE o ente público demandado para, no prazo de 30 (trinta) dias, também se manifestar sobre o laudo médico produzido e, no ensejo, formular requerimentos de diligências e/ou apresentar suas respectivas razões finais, nos moldes do art. 364, §2º, c/c art. 183, caput, ambos do CPC; 3.

    Realizado, nesta ocasião, o saneamento, CONCEDO às partes o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no PRAZO COMUM de 05 (cinco) dias, findo o qual a decisão se tornará estável, na forma do art. 357, §1º, do CPC, e se dará início ao cumprimento dos itens "2" a "4".

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Expedientes necessários.

    MATIAS OLÍMPIO-PI, datado eletronicamente.

    ALEXSANDRO DE ARAÚJO TRINDADE Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

  • 06/04/2025 20:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2025 20:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 13:59

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2025 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2025 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 18:27

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 16:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2024 14:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/08/2024 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 20:53

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/08/2024 16:23

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2024 16:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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