10/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0802395-12.2019.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] APELANTE: RAIMUNDA DE OLIVEIRA CASTRO APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA SUSPENSÃO DE ORDEM NACIONAL.

TEMA 1300.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

PROCESSOS PENDENTES RELATIVOS AO TEMA.

Vistos etc.

Cuida-se de Apelação Cível interposta por RAIMUNDA DE OLIVEIRA CASTRO, em razão de sentença proferida na “AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS” (2ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI), ajuizada contra BANCO DO BRASIL S/A, em decorrência de suposta má gestão das contas do PASEP.

Tendo em vista o Tema 1300 do STJ, fora determinada a suspensão de todos os processos pendentes relativos à matéria tratada neste feito que tramitem no território nacional.

Assim, determino a SUSPENSÃO deste feito até o julgamento do mencionado Tema.

Expedientes necessários. TERESINA-PI, 4 de abril de 2025.
08/04/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 16:14

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #Oculto#
22/11/2024 12:46

Conclusos para o Relator
13/11/2024 23:14

Juntada de petição
13/11/2024 23:13

Juntada de petição
13/11/2024 04:01

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE OLIVEIRA CASTRO em 12/11/2024 23:59.
05/11/2024 03:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/11/2024 23:59.
10/10/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 11:10

Conclusos para o Relator
22/05/2024 03:11

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE OLIVEIRA CASTRO em 21/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/05/2024 23:59.
18/04/2024 11:40

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/01/2024 11:46

Conclusos para o Relator
26/01/2024 09:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
29/06/2023 09:33

Juntada de Certidão
13/04/2023 14:57

Juntada de Certidão
02/02/2023 08:18

Expedição de Certidão.
11/11/2022 13:23

Expedição de Certidão.
09/03/2021 11:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/03/2021 14:25

Recebidos os autos
03/03/2021 14:25

Conclusos para Conferência Inicial
03/03/2021 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806566-19.2023.8.18.0140

Luciano Chaves Pereira

Equatorial Piaui

Advogado: Ronaldo Pinheiro de Moura

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/06/2025 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0803322-41.2020.8.18.0026

Maria de Fatima Lima Santos

Jose Helvecio Lima

Advogado: Miguel Ibiapina Alvarenga

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/07/2020 08:49

Exibir Processo

Processo nº 0801151-96.2025.8.18.0136

Lucilene Rodrigues de Oliveira

Aguas de Teresina Saneamento Spe S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/04/2025 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0801759-49.2024.8.18.0033

Domingos Gomes de Carvalho

Jovenilia Alves de Oliveira Monteiro

Advogado: Thiago Ramos Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/06/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0802395-12.2019.8.18.0026

Raimunda de Oliveira Castro

Banco do Brasil SA

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/10/2019 19:15

Exibir Processo