TJPI - 0800786-57.2022.8.18.0068
1ª instância - Vara Unica de Porto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 15:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/07/2025 15:56
Juntada de Petição de diligência
-
16/07/2025 15:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/07/2025 22:00
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2025 22:00
Baixa Definitiva
-
10/07/2025 22:00
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2025 21:59
Transitado em Julgado em 10/07/2025
-
10/07/2025 21:59
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 21:59
Expedição de Mandado.
-
10/07/2025 21:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 18:03
Julgado improcedente o pedido
-
09/07/2025 12:59
Juntada de Petição de manifestação
-
09/07/2025 12:48
Conclusos para julgamento
-
09/07/2025 12:48
Expedição de Certidão.
-
09/07/2025 10:25
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2025 22:43
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2025 19:53
Conclusos para despacho
-
02/07/2025 19:53
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 19:53
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 07:24
Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
-
25/06/2025 18:04
Juntada de diligência
-
23/06/2025 17:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2025 17:16
Juntada de Petição de diligência
-
23/06/2025 17:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/06/2025 10:09
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 10:02
Expedição de Ofício.
-
11/06/2025 09:19
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 09:19
Expedição de Mandado.
-
03/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0800786-57.2022.8.18.0068 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Violência Psicológica contra a Mulher] AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PORTO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA DESPACHO Intime-se o advogado, via sistema, para que, no prazo de 05(cinco) dias, justifique a não apresentação das Alegações Finais ou para que apresente-a, sob pena de cometimento de abandono de processo, nos termos do art. 265 do CPP.
Enfim, atendidas as providências solicitadas, caso o advogado permaneça inerte ou renuncie ao mandado, DETERMINO, em homenagem ao contraditório e a ampla defesa, que o réu seja intimado para constituir novo advogado, sob pena de ser nomeado Defensor Público para representar o réu.
Cumpra-se.
Porto-PI, datado e assinado eletronicamente.
Dr.
Leon Eduardo Rodrigues Sousa Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Porto -
02/06/2025 22:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 22:01
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 16:16
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 16:16
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 11:25
Juntada de Petição de manifestação
-
22/04/2025 04:03
Decorrido prazo de PEDRO SILVA FILHO em 15/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 00:33
Publicado Intimação em 10/04/2025.
-
10/04/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
09/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0800786-57.2022.8.18.0068 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Violência Psicológica contra a Mulher] AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PORTO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA DESPACHO Intime-se o advogado, via sistema, para que, no prazo de 05(cinco) dias, justifique a não apresentação das Alegações Finais ou para que apresente-a, sob pena de cometimento de abandono de processo, nos termos do art. 265 do CPP.
Enfim, atendidas as providências solicitadas, caso o advogado permaneça inerte ou renuncie ao mandado, DETERMINO, em homenagem ao contraditório e a ampla defesa, que o réu seja intimado para constituir novo advogado, sob pena de ser nomeado Defensor Público para representar o réu.
Cumpra-se.
Porto-PI, datado e assinado eletronicamente.
Dr.
Leon Eduardo Rodrigues Sousa Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Porto -
08/04/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 20:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 20:35
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 10:31
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 10:30
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 04:01
Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
-
14/01/2025 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 16:14
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 20:47
Juntada de Petição de manifestação
-
17/12/2024 04:20
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 16/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 21:28
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
06/12/2024 21:25
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
30/11/2024 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 15:34
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
30/09/2024 17:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2024 17:33
Juntada de Petição de diligência
-
26/09/2024 14:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/09/2024 16:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/09/2024 16:45
Juntada de Petição de diligência
-
25/09/2024 15:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/09/2024 03:10
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 24/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 16:00
Expedição de Mandado.
-
24/09/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 15:05
Juntada de Petição de manifestação
-
28/08/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 11:39
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
27/08/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 11:37
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 11:29
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
23/08/2024 12:43
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 09:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2024 09:53
Juntada de Petição de diligência
-
23/07/2024 18:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2024 18:16
Juntada de Petição de diligência
-
23/07/2024 18:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2024 18:14
Juntada de Petição de diligência
-
23/07/2024 09:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/07/2024 09:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/07/2024 09:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/07/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 15:09
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 15:04
Expedição de Ofício.
-
22/07/2024 15:00
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 15:00
Expedição de Mandado.
-
22/07/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 03:15
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 09/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 23:13
Juntada de Petição de manifestação
-
14/06/2024 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 20:17
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2024 12:47
Conclusos para despacho
-
13/06/2024 12:47
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 12:46
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
17/05/2024 05:24
Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA FILHA em 13/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 05:10
Decorrido prazo de JAQUELINE ALVES DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
-
12/05/2024 10:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2024 10:38
Juntada de Petição de diligência
-
07/05/2024 10:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2024 10:10
Juntada de Petição de diligência
-
06/05/2024 18:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/05/2024 18:56
Juntada de Petição de diligência
-
06/05/2024 18:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/05/2024 18:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/05/2024 18:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/04/2024 13:07
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 12:42
Expedição de Ofício.
-
25/04/2024 12:27
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 12:27
Expedição de Mandado.
-
25/04/2024 12:27
Expedição de Mandado.
-
25/04/2024 12:27
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 13:01
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/07/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Porto.
-
05/12/2023 03:53
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 04/12/2023 23:59.
-
30/11/2023 09:11
Juntada de Petição de manifestação
-
06/11/2023 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 21:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 21:27
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 10:40
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 10:40
Expedição de Certidão.
-
06/08/2023 12:21
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 13:08
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 04:33
Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA em 14/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2023 10:44
Juntada de Petição de diligência
-
04/07/2023 14:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/07/2023 08:48
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 08:48
Expedição de Mandado.
-
20/03/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 13:51
Recebida a denúncia contra JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA - CPF: *34.***.*43-00 (REU)
-
17/03/2023 11:07
Conclusos para decisão
-
31/01/2023 08:57
Conclusos para despacho
-
24/01/2023 13:30
Conclusos para despacho
-
24/01/2023 13:29
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 13:21
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
24/01/2023 13:19
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 00:17
Decorrido prazo de JAQUELINE ALVES DA SILVA em 25/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 15:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2022 15:27
Juntada de Petição de diligência
-
29/07/2022 08:46
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2022 16:14
Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA em 18/07/2022 23:59.
-
27/07/2022 10:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/07/2022 17:30
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2022 10:12
Expedição de Certidão.
-
11/07/2022 10:12
Expedição de Mandado.
-
11/07/2022 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 14:53
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 13:28
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 13:07
Audiência de Custódia realizada para 30/06/2022 12:00 Vara Única da Comarca de Porto.
-
30/06/2022 13:07
Concedida a Liberdade provisória de JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA - CPF: *34.***.*43-00 (FLAGRANTEADO).
-
30/06/2022 11:29
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 09:38
Audiência de Custódia designada para 30/06/2022 12:00 Vara Única da Comarca de Porto.
-
30/06/2022 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2022 21:46
Conclusos para despacho
-
29/06/2022 12:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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