11/09/2024 17:40

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 17:40

Baixa Definitiva
11/09/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
11/09/2024 17:39

Transitado em Julgado em 11/09/2024
11/09/2024 17:39

Expedição de Certidão.
11/09/2024 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 10/09/2024 23:59.
21/08/2024 03:16

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DA SILVA SOUSA em 20/08/2024 23:59.
17/07/2024 13:04

Expedição de intimação.
17/07/2024 13:04

Expedição de intimação.
17/07/2024 11:44

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
15/07/2024 08:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PEDRO II - CNPJ: 06.***.***/0001-24 (REPRESENTANTE) e não-provido
12/07/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2024 14:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/06/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/06/2024 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2024 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/05/2024 03:09

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DA SILVA SOUSA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 10:41

Conclusos para o Relator
17/04/2024 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/04/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
16/04/2024 17:03

Juntada de Certidão
16/04/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 11:17

Determinado o cancelamento da distribuição
06/10/2023 13:38

Conclusos para o Relator
22/09/2023 12:06

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2023 21:04

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 14:30

Conclusos para o Relator
19/08/2023 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 00:18

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DA SILVA SOUSA em 18/08/2023 23:59.
16/07/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 10:24

Concedido efeito suspensivo a Recurso
17/04/2023 00:10

Recebidos os autos
17/04/2023 00:10

Conclusos para Conferência Inicial
17/04/2023 00:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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