TJPI - 0000126-68.2020.8.18.0100

1ª instância - Central Regional de Inqueritos Iv - Polo Floriano - Procedimentos Comuns

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GENIVAN VIEIRA DE SOUSA

CPF *96.***.*71-00

Advogados

MARCO AURELIO BUCAR

OAB: 962/AC

CPF *27.***.*00-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADELSON TOMAZ DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 03:39

    Decorrido prazo de GENIVAN VIEIRA DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 03:39

    Decorrido prazo de GENIVAN VIEIRA DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.

  • 25/04/2025 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2025 13:19

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 12:02

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/03/2025 23:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 23:59

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 18/02/2025 08:32

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 08:31

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 13:00

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2024 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 14:05

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 10:42

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2024 10:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2024 08:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2023 07:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 07:31

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2023 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 07:31

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2022 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2022 14:35

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 13:02

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2022 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 11:40

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2022 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 15:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/09/2022 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 14:21

    Homologada a Transação Penal

  • 06/09/2022 14:21

    Realizada Transação Penal

  • 05/09/2022 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2022 11:15

    Audiência Preliminar realizada para 01/09/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Manoel Emídio.

  • 31/08/2022 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2022 15:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2022 09:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2022 10:39

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 10:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2022 08:28

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 08:12

    Audiência Preliminar designada para 01/09/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Manoel Emídio.

  • 20/06/2022 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 08:06

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2022 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2022 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2022 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 08:13

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 08:11

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2022 19:39

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2022 09:55

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO     Processo nº 0000126-68.2020.8.18.0100 Classe: Inquérito Policial Indiciante: A JUSTIÇA PUBLICA Advogado(s): Indiciado: GENILVAN VIEIRA DE SOUSA Advogado(s): MARCO AURELIO BUCAR(OAB/ACRE Nº 962)    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    MANOEL EMÍDIO, 4 de abril de 2022 REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO Cedido Prefeitura - *09.***.*03-23 DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA  

  • 04/04/2022 16:43

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 16:42

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 08:19

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2021 08:19

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2021 08:18

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2021 14:19

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000126-68.2020.8.18.0100.5009

  • 28/09/2021 14:18

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000126-68.2020.8.18.0100.5008

  • 28/09/2021 14:18

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000126-68.2020.8.18.0100.5007

  • 24/09/2021 11:05

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2021 09:43

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000126-68.2020.8.18.0100.5006

  • 24/09/2021 09:32

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2021 09:21

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000126-68.2020.8.18.0100.5005

  • 24/08/2021 08:04

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/08/2021 13:29

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000126-68.2020.8.18.0100.5004

  • 04/08/2021 08:52

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/08/2021 08:26

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000126-68.2020.8.18.0100.5003

  • 02/07/2021 09:04

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/07/2021 09:01

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/07/2021 09:01

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/07/2021 08:25

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000126-68.2020.8.18.0100.5002

  • 07/06/2021 10:19

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao REGIS DE MORAIS MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/03/2021 06:00

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 03/2021.

  • 22/03/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO     Processo nº 0000126-68.2020.8.18.0100 Classe: Inquérito Policial Indiciante: A JUSTIÇA PUBLICA Advogado(s): Indiciado: GENILVAN VIEIRA DE SOUSA Advogado(s):   DESPACHO O Ministério Público observou que, no caso, restam preenchidos os critérios para a oferta de acordo de não persecução penal, mas não apresentou a proposta escrita e firmada, também, pelo investigado e seu defensor, na forma do § 3º, do art. 28-A, do CP.

    Dê-se, pois, nova vista dos autos ao parquet para que formalize a proposta por ato escrito e a apresente para homologação posterior deste juízo.

    Só após, venham conclusos.

    MANOEL EMÍDIO, 16 de março de 2021 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

  • 17/03/2021 18:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/03/2021 19:03

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2020 09:43

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/08/2020 09:42

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/08/2020 09:40

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/08/2020 09:30

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000126-68.2020.8.18.0100.5001

  • 21/08/2020 10:01

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SAVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/08/2020 09:57

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/07/2020 09:42

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao REGIS DE MORAIS MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/07/2020 09:41

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/07/2020 09:17

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 17/07/2020 09:17

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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