15/04/2024 15:32

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 15:32

Baixa Definitiva
15/04/2024 15:32

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 15:31

Expedição de Informações.
15/04/2024 08:24

Baixa Definitiva
15/04/2024 08:24

Expedição de Certidão.
15/04/2024 08:24

Expedição de Certidão.
13/04/2024 05:15

Decorrido prazo de ANTONIO AQUILES DE ALENCAR em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 14:07

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:58

Juntada de comprovante
02/04/2024 11:19

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2024 18:46

Expedição de Ofício.
26/03/2024 18:42

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 18:09

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
04/03/2024 15:58

Conclusos para julgamento
04/03/2024 15:58

Expedição de Certidão.
16/01/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 19:07

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2023 22:43

Expedição de Ofício.
06/12/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/12/2023 11:19

Expedição de Certidão.
06/12/2023 11:05

Expedição de Informações.
06/12/2023 07:49

Juntada de Petição de comprovante
17/10/2023 17:46

Juntada de Petição de comprovante
17/10/2023 11:54

Expedição de Informações.
15/09/2023 08:43

Juntada de Petição de comprovante
14/09/2023 13:25

Expedição de Certidão.
20/08/2023 20:26

Juntada de Informações
16/08/2023 10:40

Juntada de Petição de comprovante
14/08/2023 17:37

Requisição de pagamento de precatório suspensa
12/08/2023 18:00

Requisição de pagamento de precatório suspensa
12/08/2023 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/08/2023 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/08/2023 17:36

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
17/07/2023 09:35

Expedição de Certidão.
05/07/2023 08:36

Juntada de Petição de comprovante
30/05/2023 15:30

Expedição de Informações.
22/05/2023 08:31

Juntada de Petição de comprovante
21/04/2023 13:50

Expedição de Informações.
17/04/2023 11:10

Juntada de Petição de comprovante
06/04/2023 17:16

Baixa Definitiva
06/04/2023 17:16

Expedição de Certidão.
16/03/2023 15:46

Juntada de informação
10/03/2023 08:38

Juntada de Petição de comprovante
28/02/2023 05:21

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA em 27/02/2023 23:59.
25/02/2023 04:00

Decorrido prazo de ANTONIO FIRMINO DA SILVA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 03:56

Decorrido prazo de JUDITE MARIA DE SOUSA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 00:19

Decorrido prazo de HALLISON MATHEUS ALENCAR PEREIRA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 00:19

Decorrido prazo de ADALMIR FILHO PEREIRA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 00:19

Decorrido prazo de JOSÉ NÉLSON DOS SANTOS em 24/02/2023 23:59.
17/02/2023 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/02/2023 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/02/2023 12:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/02/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
17/02/2023 12:43

Homologada a Transação
17/02/2023 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2023 08:14

Juntada de Petição de diligência
16/02/2023 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 19:14

Juntada de Petição de diligência
16/02/2023 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 17:17

Juntada de Petição de diligência
16/02/2023 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 16:57

Juntada de Petição de diligência
16/02/2023 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 16:55

Juntada de Petição de diligência
16/02/2023 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 16:18

Juntada de Petição de diligência
08/11/2022 08:52

Decorrido prazo de ANTONIO AQUILES DE ALENCAR em 07/11/2022 23:59.
04/11/2022 01:02

Decorrido prazo de ADALMIR FILHO PEREIRA em 03/11/2022 23:59.
03/11/2022 12:20

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2022 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO FIRMINO DA SILVA em 28/10/2022 23:59.
29/10/2022 00:05

Decorrido prazo de JOSÉ NÉLSON DOS SANTOS em 28/10/2022 23:59.
29/10/2022 00:05

Decorrido prazo de JUDITE MARIA DE SOUSA em 28/10/2022 23:59.
27/10/2022 13:43

Expedição de Certidão.
27/10/2022 13:17

Expedição de Ofício.
27/10/2022 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2022 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2022 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2022 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2022 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2022 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2022 13:09

Expedição de Certidão.
27/10/2022 13:09

Expedição de Mandado.
27/10/2022 13:09

Expedição de Mandado.
27/10/2022 13:09

Expedição de Mandado.
27/10/2022 13:09

Expedição de Mandado.
27/10/2022 13:09

Expedição de Mandado.
27/10/2022 12:57

Expedição de Certidão.
27/10/2022 12:57

Expedição de Mandado.
27/10/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 09:29

Juntada de Petição de procuração
24/10/2022 09:08

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 17/02/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
24/10/2022 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 07:57

Juntada de Petição de diligência
24/10/2022 07:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2022 07:24

Juntada de Petição de diligência
24/10/2022 07:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 07:10

Juntada de Petição de diligência
24/10/2022 07:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 07:06

Juntada de Petição de diligência
24/10/2022 07:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 07:04

Juntada de Petição de diligência
24/10/2022 06:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 06:59

Juntada de Petição de diligência
21/10/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 19:36

Conclusos para despacho
04/07/2022 13:01

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2022 16:02

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2022 09:22

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2022 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2022 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2022 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2022 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2022 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2022 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 16:55

Expedição de Certidão.
28/06/2022 14:36

Expedição de Ofício.
28/06/2022 14:27

Expedição de Certidão.
28/06/2022 14:27

Expedição de Mandado.
28/06/2022 14:27

Expedição de Mandado.
28/06/2022 14:27

Expedição de Mandado.
28/06/2022 14:27

Expedição de Mandado.
28/06/2022 14:27

Expedição de Mandado.
28/06/2022 14:27

Expedição de Mandado.
28/06/2022 14:22

Juntada de mandado
25/06/2022 12:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/10/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
07/06/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000429-69.2019.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: HALISSON MATHEUS ALENCAR PEREIRA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº 0) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. FRONTEIRAS, 6 de junho de 2022 THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483
06/06/2022 15:31

Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
06/06/2022 15:31

Mov. [70] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
02/06/2022 12:41

Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 24: 10/2022 09:00 Fórum de Fronteiras.
02/06/2022 09:28

Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 17:30

Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2022 14:07

Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
01/06/2022 12:49

Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
03/05/2022 16:34

Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 16:25

Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento
03/05/2022 12:45

Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000429-69.2019.8.18.0051.5006
02/05/2022 09:15

Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Julieta Sampaio Neves Aires. (Vista à Defensoria Pública)
28/04/2022 16:37

Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000429-69.2019.8.18.0051.0011 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
28/04/2022 16:37

Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000429-69.2019.8.18.0051.0010 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
28/04/2022 16:37

Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000429-69.2019.8.18.0051.0009 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
28/04/2022 16:37

Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000429-69.2019.8.18.0051.0008 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
28/04/2022 16:37

Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000429-69.2019.8.18.0051.0007 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
28/04/2022 16:32

Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
28/04/2022 16:30

Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000429-69.2019.8.18.0051.0006 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
13/04/2022 06:37

Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
13/04/2022 06:34

Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 06/2022 02:00 Fórum de Fronteiras.
10/12/2021 15:20

Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 10:41

Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento
09/12/2021 12:57

Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000429-69.2019.8.18.0051.5005
02/12/2021 14:40

Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
12/11/2021 06:00

Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 11/2021.
12/11/2021 00:00

Intimação

DECISÃO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000429-69.2019.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: HALISSON MATHEUS ALENCAR PEREIRA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº 0) Ante o exposto ratifico o recebimento da denúncia.

Analisando os autos, verifica-se que é caso de designação de audiência para este feito.

Ato contínuo, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 28/06/2022, às 14h00, que se realizará na modalidade semipresencial, por videoconferência, através da Plataforma Microsoft Teams, pelo seguinte link: http://bit.do/fronteiras, cujo passo a passo de acesso fará parte integrante deste despacho
11/11/2021 20:50

Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
10/11/2021 22:23

Mov. [45] - [ThemisWeb] Outras Decisões
09/09/2021 17:35

Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
09/09/2021 17:02

Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2021 13:39

Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento
03/09/2021 11:57

Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000429-69.2019.8.18.0051.5004
23/08/2021 10:02

Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
23/08/2021 09:58

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
25/05/2021 12:37

Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 07:32

Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
03/02/2021 07:29

Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
03/02/2021 07:29

Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
31/01/2021 17:27

Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000429-69.2019.8.18.0051.5003
08/10/2020 08:29

Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES. (Vista à Defensoria Pública)
08/10/2020 08:26

Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
08/10/2020 08:24

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
06/10/2020 10:47

Mov. [30] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2020 14:01

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
20/08/2020 09:18

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000429-69.2019.8.18.0051.0005 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
19/08/2020 13:26

Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 14:23

Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
22/03/2020 18:12

Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 22: 03/2020 06:12 FÓRUM.
20/03/2020 10:51

Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020 10:21

Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2020 10:21

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
17/03/2020 18:53

Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000429-69.2019.8.18.0051.5002
02/03/2020 10:20

Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES. (Vista à Defensoria Pública)
02/03/2020 09:31

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
19/02/2020 13:34

Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
14/02/2020 11:13

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
04/02/2020 11:14

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000429-69.2019.8.18.0051.0004 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
04/02/2020 11:14

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000429-69.2019.8.18.0051.0003 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
04/02/2020 11:14

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000429-69.2019.8.18.0051.0002 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
04/02/2020 11:14

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000429-69.2019.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
04/02/2020 11:14

Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra HALISSON MATHEUS ALENCAR PEREIRA
04/02/2020 11:14

Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 04/2020 11:00 FÓRUM.
20/11/2019 08:48

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
19/11/2019 07:28

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
12/11/2019 16:43

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
12/11/2019 16:00

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
11/11/2019 14:52

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000429-69.2019.8.18.0051.5001
03/10/2019 13:52

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
03/10/2019 13:44

Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
03/10/2019 09:57

Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
03/10/2019 09:43

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
03/10/2019 09:43

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2019

Ultima Atualização
07/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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