TJPI - 0818404-32.2018.8.18.0140

08/04/2025 08:40

Arquivado Definitivamente

08/04/2025 08:40

Baixa Definitiva

08/04/2025 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

08/04/2025 08:40

Transitado em Julgado em 19/03/2025

08/04/2025 08:40

Expedição de Certidão.

31/03/2025 09:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/03/2025 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

28/03/2025 14:14

Juntada de Certidão

28/03/2025 14:13

Juntada de decisão de corte superior

28/03/2025 14:11

Recebidos os autos

06/08/2024 20:30

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2024 09:25

Baixa Definitiva

22/07/2024 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

22/07/2024 09:25

Juntada de Certidão

17/07/2024 11:48

Juntada de Certidão

17/07/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024 21:01

Juntada de informação - corregedoria

26/06/2024 17:34

Juntada de procurações ou substabelecimentos

13/06/2024 14:09

Juntada de petição

15/05/2024 09:54

Conclusos para o Relator

14/05/2024 12:06

Juntada de Petição de petição

13/04/2024 11:12

Expedição de intimação.

13/04/2024 11:12

Juntada de Certidão

10/04/2024 03:06

Decorrido prazo de ANTONINO LEITE DE VASCONCELOS em 09/04/2024 23:59.

29/03/2024 11:07

Juntada de Petição de petição

05/03/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024 13:51

Recurso Especial não admitido

22/11/2023 14:09

Conclusos para o relator

22/11/2023 14:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/11/2023 13:21

Juntada de Certidão

07/11/2023 10:02

Juntada de Petição de petição

29/09/2023 22:44

Expedição de intimação.

29/09/2023 22:42

Juntada de Certidão

28/09/2023 20:18

Juntada de Petição de outras peças

02/08/2023 17:03

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023 11:27

Expedição de intimação.

01/08/2023 11:27

Expedição de intimação.

31/07/2023 09:07

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

28/07/2023 09:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

07/07/2023 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2023 13:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/06/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023 14:34

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/06/2023 13:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2023 13:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/01/2023 09:00

Conclusos para o Relator

17/01/2023 10:26

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

29/11/2022 12:22

Juntada de Petição de petição

21/11/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022 13:29

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022 08:58

Conclusos para o Relator

12/09/2022 12:15

Juntada de Petição de petição

08/09/2022 12:07

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2022 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2022 09:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/08/2022 10:46

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022 12:09

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/08/2022 12:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/08/2022 10:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/07/2022 10:44

Conclusos para o Relator

16/07/2022 00:22

Decorrido prazo de ANTONINO LEITE DE VASCONCELOS em 08/06/2022 23:59.

24/05/2022 16:44

Juntada de Petição de petição

23/05/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022 13:50

Conclusos para o Relator

03/02/2022 00:06

Decorrido prazo de ANTONINO LEITE DE VASCONCELOS em 02/02/2022 23:59.

01/12/2021 07:25

Juntada de Petição de petição

29/11/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021 10:25

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte

22/11/2021 14:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/11/2021 00:04

Decorrido prazo de ANTONINO LEITE DE VASCONCELOS em 09/11/2021 23:59.

29/10/2021 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/10/2021 11:54

Conclusos para o Relator

13/10/2021 11:48

Juntada de Petição de petição

04/10/2021 11:09

Juntada de Petição de petição

04/10/2021 11:07

Juntada de Petição de petição

04/10/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.

03/10/2021 15:17

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte

21/09/2021 11:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento

07/09/2021 00:11

Decorrido prazo de ANTONINO LEITE DE VASCONCELOS em 06/09/2021 23:59.

30/08/2021 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/08/2021 11:19

Conclusos para o Relator

19/08/2021 10:08

Juntada de Petição de outras peças

09/08/2021 10:39

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021 09:24

Expedição de intimação.

06/08/2021 09:24

Expedição de intimação.

06/08/2021 08:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/08/2021 15:24

Recebidos os autos

04/08/2021 15:24

Conclusos para Conferência Inicial

04/08/2021 15:24

Distribuído por sorteio