10/06/2025 09:56

Conclusos para julgamento
10/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/06/2025 10:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.
04/06/2025 12:32

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 12:30

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
03/06/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 03:15

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 14:39

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2025 04:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 04:14

Decorrido prazo de FRANCISCA FABIANA RODRIGUES DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
29/04/2025 04:14

Decorrido prazo de TATIANA GOMES DOS SANTOS GALVAO em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 01:05

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800644-19.2025.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas] AUTOR: FRANCISCA FABIANA RODRIGUES DA SILVA REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO a alteração promovida pela Lei 13.994/2020 na Lei 9.099/95, que possibilita as audiências nos Juizados Especiais ocorrerem por emprego de recursos tecnológicos; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que os Tribunais poderão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores, para realização, dentre outras atividades, de sessões virtuais; CONSIDERANDO o protocolo de medidas sanitárias emitido pelo Poder Judiciário piauiense; CONSIDERANDO, por fim, a Portaria nº 1382/2022, de 28 de abril de 2022, da Presidência do TJ/PI que determina que as audiências poderão ser realizadas na modalidade presencial ou por videoconferência, ficando a cargo do magistrado a escolha na forma de sua realização.

DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para participar da audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento designada de 05/06/2025 10:30 às se realizar por vídeo chamada pelo Google Meet.

Para tanto, este Juizado Especial irá apresentar, com até dois dias úteis de antecedência da data da sessão, neste autos, o link de acesso à sala virtual do Google Meet criada para participação na referida audiência.

Ressalta-se que, em caso de ausência ou recusa injustificada das partes em participar da audiência virtual, os autos serão remetidos ao gabinete para serem sentenciados, não se aplicando, conforme a Portaria n. 994 do TJPI, art. 3º, § 5º, as disposições contidas no art. 3º, bem como no caput e parágrafos do art. 5º, da Portaria n. 920/2020, de 16 de abril de 2020, do TJPI, que preveem a necessidade de anuência das partes para a realização de audiências virtuais.

TERESINA, 8 de abril de 2025.

ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI
08/04/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:56

Juntada de Petição de documento comprobatório
08/04/2025 10:32

Juntada de Petição de procuração
07/04/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:10

Concedida em parte a Medida Liminar
03/04/2025 13:07

Conclusos para decisão
03/04/2025 13:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/06/2025 10:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.
03/04/2025 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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