24/07/2025 08:32

Conclusos para despacho
24/07/2025 08:32

Expedição de Certidão.
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0802243-27.2024.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Conforme autoriza o art. 145, §1º, do Código de Processo Civil, o magistrado poderá declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões.

Diante de tal dispositivo, determino a remessa do presente feito para meu (minha) substituto(a) legal, conforme as normas de organização judiciária vigentes.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI
23/07/2025 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/07/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:03

Declarada suspeição por celso barros filho
26/06/2025 17:38

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2025 09:44

Conclusos para julgamento
10/06/2025 09:44

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/06/2025 09:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.
10/06/2025 06:47

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 15:41

Juntada de Petição de documentos
09/06/2025 08:55

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 03:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2025 23:59.
29/04/2025 04:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO em 22/04/2025 23:59.
29/04/2025 04:14

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO em 22/04/2025 23:59.
24/04/2025 13:36

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2025 01:05

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0802243-27.2024.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO a alteração promovida pela Lei 13.994/2020 na Lei 9.099/95, que possibilita as audiências nos Juizados Especiais ocorrerem por emprego de recursos tecnológicos; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que os Tribunais poderão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores, para realização, dentre outras atividades, de sessões virtuais; CONSIDERANDO o protocolo de medidas sanitárias emitido pelo Poder Judiciário piauiense; CONSIDERANDO, por fim, a Portaria nº 1382/2022, de 28 de abril de 2022, da Presidência do TJ/PI que determina que as audiências poderão ser realizadas na modalidade presencial ou por videoconferência, ficando a cargo do magistrado a escolha na forma de sua realização.

DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para participar da audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento designada de 10/06/2025 09:30 às se realizar por vídeo chamada pelo Google Meet.

Para tanto, este Juizado Especial irá apresentar, com até dois dias úteis de antecedência da data da sessão, neste autos, o link de acesso à sala virtual do Google Meet criada para participação na referida audiência.

Ressalta-se que, em caso de ausência ou recusa injustificada das partes em participar da audiência virtual, os autos serão remetidos ao gabinete para serem sentenciados, não se aplicando, conforme a Portaria n. 994 do TJPI, art. 3º, § 5º, as disposições contidas no art. 3º, bem como no caput e parágrafos do art. 5º, da Portaria n. 920/2020, de 16 de abril de 2020, do TJPI, que preveem a necessidade de anuência das partes para a realização de audiências virtuais.

TERESINA, 8 de abril de 2025.

ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI
08/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/06/2025 09:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.
07/04/2025 09:38

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:17

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:24

Determinada a emenda à inicial
05/02/2025 22:04

Conclusos para decisão
05/02/2025 22:04

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/02/2025 09:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.
05/02/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:59

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2025 09:05

Conclusos para decisão
29/01/2025 09:05

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:04

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO em 22/01/2025 23:59.
21/11/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:18

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/02/2025 09:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.
19/11/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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