TJPI - 0000499-82.1997.8.18.0140

1ª instância - 5ª Vara Civel de Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/1160-68

Advogados

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB: 7197/PI

CPF *57.***.*04-44

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB: 12033/PI

CPF *97.***.*28-34

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB: 12008/PI

CPF *17.***.*04-34

Polo Passivo

Partes

DUOMO S/A

CNPJ: 06.701.171/0001-24

MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR

CPF *27.***.*57-04

MAURICIO PINHEIRO MACHADO

CPF *08.***.*47-04

Advogados

EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA

OAB: 2445/PI

CPF *87.***.*92-04

GUSTAVO FURTADO LEITE NETO

OAB: 5368/PI

CPF *94.***.*60-91

FRANK LUCIO DANTAS NORONHA

CPF *02.***.*73-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 00:00

    Intimação

    poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0000499-82.1997.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Comercial] APELANTE: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: DUOMO S/A, MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR, MAURICIO PINHEIRO MACHADO DESPACHO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo BANCO DO BRASIL S.A em face de sentença proferida nos autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO.

    Consoante certidão da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (id. 13302136), sobreveio o óbito de MAURICIO PINHEIRO MACHADO.

    Pois bem.

    Em atenção ao teor da certidão emitida pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (id. 13302136), verifica-se a informação de que o óbito ocorreu em 22.04.2015, enquanto a sentença foi proferida em 18.05.2023 (id. 13302118).

    Assim, tendo em vista que o óbito ocorreu antes da prolação da sentença, DETERMINO a intimação das partes, a fim de que se manifestem sobre eventual nulidade da sentença, nos termos do art. 10 do CPC.

    Cumpra-se.

    Intimem-se.

    Teresina/PI, data registrada no sistema.

    Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

  • 20/09/2023 09:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 20/09/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 04:12

    Decorrido prazo de MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 04:12

    Decorrido prazo de MAURICIO PINHEIRO MACHADO em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 04:12

    Decorrido prazo de DUOMO S/A em 18/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 08:20

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 25/08/2023 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 05:07

    Decorrido prazo de MAURICIO PINHEIRO MACHADO em 24/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 05:07

    Decorrido prazo de MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR em 24/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 06:08

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 06:02

    Decorrido prazo de DUOMO S/A em 14/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 11:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/06/2023 04:21

    Decorrido prazo de MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR em 21/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 00:43

    Decorrido prazo de MAURICIO PINHEIRO MACHADO em 21/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 09:53

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 01:43

    Decorrido prazo de DUOMO S/A em 14/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 00:22

    Decorrido prazo de MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR em 14/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 00:22

    Decorrido prazo de MAURICIO PINHEIRO MACHADO em 14/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 04:08

    Decorrido prazo de DUOMO S/A em 13/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 04:08

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2023 23:59.

  • 27/05/2023 01:48

    Decorrido prazo de MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR em 26/05/2023 23:59.

  • 27/05/2023 01:48

    Decorrido prazo de DUOMO S/A em 26/05/2023 23:59.

  • 27/05/2023 00:10

    Decorrido prazo de MAURICIO PINHEIRO MACHADO em 26/05/2023 23:59.

  • 25/05/2023 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 20:48

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 00:52

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 18:17

    Declarada decadência ou prescrição

  • 18/05/2023 09:21

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 13:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2023 10:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 28/04/2023 10:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 28/04/2023 10:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 28/04/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 07:14

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 12:35

    Outras Decisões

  • 24/04/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 15:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/04/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 23:03

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 20:44

    Decorrido prazo de FRANK LUCIO DANTAS NORONHA em 11/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 09:21

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2022 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 11:16

    Juntada de Petição de ofício

  • 28/05/2022 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2022 14:59

    Outras Decisões

  • 28/05/2022 14:59

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 18/06/2021 18:03

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2021 18:03

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 18:02

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 17:59

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2021 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2021 00:15

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/05/2021 23:59.

  • 03/05/2021 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2021 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2020 09:55

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2020 09:55

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2020 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 10/02/2020 16:04

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2020 15:54

    Distribuído por dependência

  • 09/12/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-12-06.

  • 06/12/2019 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/12/2019 13:31

    [ThemisWeb] Cancelada a Distribuição

  • 05/12/2019 13:30

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/12/2019 13:29

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/12/2019 13:28

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2019 10:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/08/2019 10:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2019 10:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2019 12:15

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/08/2019 12:14

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/08/2019 09:30

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 09/08/2019 12:01

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/06/2019 09:55

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2019 16:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/06/2019 10:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2019 15:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/07/2018 11:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/07/2018 11:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2017 10:49

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2017 10:21

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2017 12:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2017 12:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2017 12:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/11/2017 13:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/11/2017 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-11-21.

  • 20/11/2017 14:11

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/11/2017 15:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2017 09:56

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/11/2017 09:43

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2017 06:44

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-04-10.

  • 10/04/2017 06:27

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-04-10.

  • 07/04/2017 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/04/2017 09:33

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 11/10/2016 12:22

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2016 12:21

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2016 11:38

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/09/2016 12:52

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/08/2016 09:36

    [ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/10/2014 09:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/10/2014 12:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2014 09:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/10/2013 08:35

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/01/2013 08:46

    Publicado Outros documentos em 2013-01-24.

  • 27/11/2012 08:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/11/2012 11:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2012 08:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/11/2012 08:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/10/2012 09:57

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2012 09:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/06/2012 11:17

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 11/04/2012 09:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/04/2012 10:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2012 09:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 03/04/2012 09:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/03/2012 10:08

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/03/2012 10:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/02/2012 11:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2012 09:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 30/01/2012 12:39

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2012 11:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/08/2011 09:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/08/2011 10:19

    [ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar

  • 15/02/2011 10:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 14/02/2011 11:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/02/2011 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2011 09:27

    Publicado Outros documentos em 2011-02-03.

  • 19/11/2010 10:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/11/2010 09:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2010 09:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 08/11/2010 09:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/11/2010 09:28

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 08/11/2010 09:26

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/11/2010 09:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 03/11/2010 09:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/10/2009 13:27

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/09/2009 12:00

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/09/2009 10:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/08/2009 08:36

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2008 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2007 10:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2007 10:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 28/08/2007 10:25

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2007 10:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/08/2007 09:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/08/2006 12:40

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2006 10:33

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/06/2006 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2006 11:19

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2006 11:19

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2006 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2005 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2002 00:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2002 00:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/10/2002 00:14

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2002 00:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 04/10/2002 00:12

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2002 00:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 19/08/2002 00:10

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/1999 00:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 08/06/1999 00:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/1999 00:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/04/1999 00:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/1999 00:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/04/1999 00:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/1997 00:03

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 29/01/1997 00:02

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 28/01/1997 00:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2020

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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