TJPI - 0801396-59.2019.8.18.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joao Gabriel Furtado Baptista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 00:20
Decorrido prazo de JOANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA em 08/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 00:20
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2025 23:59.
-
10/04/2025 00:23
Publicado Intimação em 10/04/2025.
-
10/04/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
09/04/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0801396-59.2019.8.18.0026 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: JOANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de processo em que se discute o ônus da prova atribuído às partes quando do processamento das ações relativas ao PASEP.
A matéria foi afetada através do Tema nº 1300 do STJ, nos seguintes termos: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.
Com efeito, há determinação de suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15.
Desse modo, determino a suspensão do presente feito até que sobrevenha nova decisão no Tema 1300 STJ a respeito do sobrestamento em questão.
Cumpra-se.
Teresina-PI, data registrada pelo sistema.
Des.
João Gabriel Furtado Baptista Relator -
08/04/2025 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 09:11
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
-
06/03/2025 09:39
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 09:39
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
-
24/02/2025 20:12
Juntada de petição
-
30/01/2025 09:09
Juntada de petição
-
24/01/2025 12:40
Juntada de manifestação
-
22/01/2025 06:21
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 06:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 08:15
Anulada a(o) sentença/acórdão
-
03/10/2024 10:54
Conclusos para o Relator
-
26/09/2024 03:06
Decorrido prazo de JOANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA em 25/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 03:02
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2024 23:59.
-
25/08/2024 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2024 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 14:25
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *26.***.*89-00 (APELANTE).
-
25/07/2024 14:25
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
19/07/2024 09:56
Conclusos para o relator
-
19/07/2024 09:56
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
19/07/2024 09:56
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
-
18/07/2024 14:31
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 23:37
Determinação de redistribuição por prevenção
-
26/01/2024 12:07
Conclusos para o Relator
-
26/01/2024 11:19
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
-
15/09/2023 09:18
Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
-
20/07/2023 14:19
Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
-
20/07/2023 12:23
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 13:57
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 09:55
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 20:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 20:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 10:53
Expedição de Certidão.
-
07/06/2021 01:11
Juntada de Petição de manifestação
-
28/05/2021 00:04
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/05/2021 23:59.
-
05/05/2021 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2021 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2021 10:21
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
-
19/04/2021 11:03
Recebidos os autos
-
19/04/2021 11:03
Conclusos para Conferência Inicial
-
19/04/2021 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTOS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001520-74.2017.8.18.0049
Aldenora Rosa da Costa Moura
Banco Bradesco
Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 24/08/2017 20:22
Processo nº 0810561-74.2022.8.18.0140
Rentalmed Comercio Importacao e Exportac...
Estado do Piaui
Advogado: William Julio de Oliveira
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 21/03/2022 17:50
Processo nº 0001520-74.2017.8.18.0049
Aldenora Rosa da Costa Moura
Banco Bradesco
Advogado: Antonio Braz da Silva
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 25/04/2020 18:57
Processo nº 0810561-74.2022.8.18.0140
Rentalmed Comercio Importacao e Exportac...
Estado do Piaui
Advogado: William Julio de Oliveira
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 09/04/2025 12:03
Processo nº 0801396-59.2019.8.18.0026
Joana Maria de Oliveira Silva
Banco do Brasil SA
Advogado: Henry Wall Gomes Freitas
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 04/09/2019 11:25