TJPI - 0000165-14.2018.8.18.0075

1ª instância - Vara Unica de Simplicio Mendes

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCIVANIO SANTANA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE DE SOUSA

CPF *00.***.*79-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2025 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2025 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 17:39

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCIVANIO SANTANA DA SILVA (REU)

  • 14/05/2025 10:06

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 13:05

    Expedição de Edital.

  • 29/05/2024 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 10:41

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 08:43

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2024 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 11:23

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 11:48

    Expedição de Informações.

  • 31/03/2023 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 19:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 20:34

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 00:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 11:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/12/2022 11:43

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/11/2022 07:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/11/2022 19:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 19:56

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2022 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 12:41

    Expedição de .

  • 23/05/2022 14:03

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 24/01/2022 21:13

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2022 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 13:32

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 13:20

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 06:00

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 11/2021.

  • 22/11/2021 18:10

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/11/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES     Processo nº 0000165-14.2018.8.18.0075 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: FRANCIVANIO SANTANA DA SILVA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Tendo em vista que durante os trabalhos de virtualização/migração a plataforma de importação de dados MNI, utilizada como ferramenta facilitadora na migração/virtualização do acervo processual físico para o Sistema Virtual Pje apresentou defeito em seu funcionamento, ficam sem efeito o Ato Ordinatório e a certidão anteriormente praticados nestes autos pela equipe da migração e que se encontram riscados.   Os presentes autos se encontram normalmente tramitando exclusivamente no Sistema Themis Web".           SIMPLÍCIO MENDES, 19 de novembro de 2021         JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127 Portaria da Corregedoria - CEAS  

  • 19/11/2021 19:56

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 06:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 11/2021.

  • 10/11/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES     Processo nº 0000165-14.2018.8.18.0075 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: FRANCIVANIO SANTANA DA SILVA Advogado(s):   ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.         SIMPLÍCIO MENDES, 8 de novembro de 2021       ALONCIO DE SOUSA BRITO   Analista Judicial - 415415-0 Portaria da Corregedoria - CEAS  

  • 09/11/2021 18:30

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/03/2021 09:31

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000165-14.2018.8.18.0075.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 24/11/2020 08:58

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000165-14.2018.8.18.0075.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 20/02/2020 06:00

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 02/2020.

  • 19/02/2020 18:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/02/2020 16:19

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCIVANIO SANTANA DA SILVA

  • 11/09/2019 13:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/07/2019 12:55

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/07/2019 12:54

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/07/2019 10:19

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000165-14.2018.8.18.0075.5002

  • 12/02/2019 14:26

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 07/02/2019 15:47

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2019 09:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/01/2019 09:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 13/09/2018 13:55

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/09/2018 13:23

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 05/09/2018 14:30

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCIVANIO SANTANA DA SILVA.

  • 05/09/2018 09:11

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2018 18:22

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000165-14.2018.8.18.0075.5001

  • 03/09/2018 11:53

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/08/2018 06:01

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 08/2018.

  • 29/08/2018 14:11

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/08/2018 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 28/08/2018 14:03

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 28/08/2018 14:03

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCIVANIO SANTANA DA SILVA.

  • 28/08/2018 12:35

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 28/08/2018 12:09

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 28/08/2018 12:09

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2018

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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