13/06/2025 07:48

Conclusos para decisão
24/04/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS NASCIMENTO VALENTIM em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 11:42

Juntada de petição
10/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0801708-76.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] APELANTE: MARIA DOS REMEDIOS NASCIMENTO VALENTIM APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que, não obstante a alegação do Banco de que houve a comprovação da transferência do valor supostamente contratado, mas anexou apenas um printscreen, oportunidade em que requisitou, expressamente, a produção de prova no sentido de que o Juiz de origem oficiasse à Instituição Financeira da Apelante, para que houvesse manifestação acerca do recebimento dos valores contratados.

Nesse contexto, o Juiz origem considerou o printscreen anexado pelo Apelado como prova da transferência dos valores e não analisou o seu pedido de produção de prova.

Todavia, uma vez que o pedido recursal se fundou na consideração, ou não, da prova anexada pelo Banco, é necessário que as partes se manifestem sobre eventual anulação processual, tendo em vista a imprescindibilidade da análise de produção de prova no 1º grau e da ausência de força probatória do print produzido unilateralmente, sobre eventual aplicabilidade da Súm. nº 18 do TJPI.

Desse modo, DETERMINO a INTIMAÇÃO DAS PARTES para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca da eventual causa de anulação processual, em homenagem ao princípio da não surpresa (art. 10 do CPC).

Expedientes necessários.

Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.
08/04/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:21

Conclusos para o Relator
14/12/2024 00:22

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS NASCIMENTO VALENTIM em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:22

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS NASCIMENTO VALENTIM em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:21

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS NASCIMENTO VALENTIM em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/12/2024 23:59.
13/11/2024 10:38

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/08/2024 23:14

Juntada de Certidão de distribuição anterior
08/08/2024 11:28

Recebidos os autos
08/08/2024 11:28

Conclusos para Conferência Inicial
08/08/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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