TJPI - 0834040-96.2022.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2025 09:45
Determinação de redistribuição por prevenção
-
30/06/2025 09:58
Conclusos para despacho
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06/06/2025 02:34
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/06/2025 23:59.
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09/05/2025 00:22
Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
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10/04/2025 09:22
Juntada de Petição de manifestação
-
10/04/2025 00:30
Publicado Intimação em 10/04/2025.
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10/04/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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09/04/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO PROCESSO Nº: 0834040-96.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] APELANTE: FRANCISCO OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA APELADO: ESTADO DO PIAUI EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.
RECEBIMENTO NO DUPLO EFEITO.
ART. 1.012, CAPUT, CPC.
ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR.
DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc.
Recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo (art. 1.012, caput, do CPC).
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para emissão de parecer no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 178 do CPC).
Cumpra-se.
Teresina, data registrada no sistema.
Desembargador José Vidal de Freitas Filho Relator -
08/04/2025 16:46
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 16:46
Expedição de intimação.
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08/04/2025 16:46
Expedição de intimação.
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12/03/2025 08:19
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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11/03/2025 23:21
Juntada de Certidão de distribuição anterior
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11/03/2025 11:36
Recebidos os autos
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11/03/2025 11:36
Conclusos para Conferência Inicial
-
11/03/2025 11:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
05/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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