14/05/2025 13:04

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 13:04

Baixa Definitiva
14/05/2025 13:04

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 13:03

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 03:09

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MACEDO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:09

Decorrido prazo de MARLUCIA DIAS DE MACEDO BRITO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:09

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA BRITO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:09

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MACEDO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:09

Decorrido prazo de MARLUCIA DIAS DE MACEDO BRITO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:09

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA BRITO em 12/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
12/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0802341-63.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Locação de Imóvel] AUTOR: FELISBERTO PEDRO DA SILVA REU: MARIA DO CARMO MACEDO, JORGE PEREIRA BRITO, MARLUCIA DIAS DE MACEDO BRITO SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de Ação de Despejo c/c.

Cobrança evolvendo as partes em epígrafe.

Inicial e documentos (Id. 66087).

Houve a concessão da gratuidade de justiça em favor do autor (Id. 486729).

Os réus foram citados, mas não apresentaram contestação (Ids. 53822069 e 54385767).

Petição em que a parte autora pediu o cancelamento da distribuição (Id. 5515779). É o relatório.

Decido.

Inicialmente, em relação ao pedido extinção do processo com base no cancelamento da distribuição, registro ele que não se revela tecnicamente adequado, pois segundo o art. 290 do CPC, tal modalidade se aplica apenas aos casos em que a parte, regularmente intimada, não paga as custas de ingresso.

Considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, não há falar na obrigação de recolhimento de custas.

De todo, como a parte autora não tem mais interesse no processo, o pedido em questão deve ser interpretado como requerimento de desistência da ação.

Consoante o magistério de Humberto Theodoro Júnior, “É a desistência da ação ato unilateral do autor, quando praticado antes de vencido o prazo de resposta do réu...” (THEODORO JUNIOR, Humberto, Curso de Processo Civil - Volume I. 50 ed., Rio de Janeiro: Forense, 2009).

Assim, considerando que os réus não apresentaram contestação, plenamente cabível a extinção do feito requerido unicamente pela autora.

Diante do exposto, homologo a desistência e declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, CPC.

Custas pela parte autora, em condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 90, § 3.º, do CPC.

Após o trânsito, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

TERESINA (PI), 8 de fevereiro de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina as
10/04/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 02:34

Decorrido prazo de FELISBERTO PEDRO DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
07/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:15

Extinto o processo por desistência
16/04/2024 14:48

Conclusos para julgamento
16/04/2024 14:48

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:48

Juntada de Certidão
10/04/2024 03:50

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MACEDO em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 17:27

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2024 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2024 19:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/03/2024 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2024 08:07

Expedição de Certidão.
15/03/2024 08:07

Expedição de Mandado.
09/03/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:07

Conclusos para despacho
01/03/2024 11:07

Expedição de Certidão.
19/02/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 05:16

Decorrido prazo de FELISBERTO PEDRO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 16:58

Juntada de Petição de diligência
22/11/2023 06:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2023 10:11

Expedição de Certidão.
21/11/2023 10:11

Expedição de Mandado.
09/11/2023 14:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/10/2023 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 10:49

Conclusos para despacho
02/02/2023 10:48

Juntada de Certidão
30/01/2023 08:23

Juntada de Petição de manifestação
19/01/2023 11:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/11/2022 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2022 11:57

Juntada de Certidão
12/11/2022 00:16

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MACEDO em 11/11/2022 23:59.
17/10/2022 15:23

Juntada de Petição de certidão
17/08/2022 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2022 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 00:03

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MACEDO em 09/08/2022 23:59.
19/07/2022 15:39

Juntada de Petição de certidão
17/06/2022 16:06

Decorrido prazo de MARLUCIA DIAS DE MACEDO BRITO em 12/05/2022 23:59.
17/06/2022 16:06

Decorrido prazo de MARLUCIA DIAS DE MACEDO BRITO em 12/05/2022 23:59.
17/06/2022 16:05

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA BRITO em 12/05/2022 23:59.
17/06/2022 16:05

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA BRITO em 12/05/2022 23:59.
02/06/2022 15:50

Juntada de Certidão
26/05/2022 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2022 18:16

Juntada de Certidão
19/04/2022 11:36

Juntada de Petição de certidão
19/04/2022 11:29

Juntada de Petição de certidão
19/04/2022 10:47

Juntada de Petição de certidão
19/04/2022 10:44

Juntada de Petição de certidão
12/04/2022 12:13

Juntada de Certidão
23/03/2022 10:58

Juntada de Certidão
16/03/2022 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2022 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2022 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2022 08:25

Juntada de Certidão
13/12/2021 10:39

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2021 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2021 14:03

Juntada de Petição de certidão
15/04/2021 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 09:41

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 09:30

Juntada de Certidão
21/05/2020 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2020 11:40

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2020 11:15

Conclusos para despacho
08/04/2020 11:14

Juntada de Certidão
08/04/2020 11:14

Juntada de Certidão
16/04/2019 11:46

Juntada de aviso de recebimento
02/04/2019 13:50

Juntada de comprovante
02/04/2019 12:23

Juntada de carta
02/04/2019 12:21

Juntada de Certidão
12/02/2019 01:45

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MACEDO em 11/02/2019 23:59:59.
17/01/2019 17:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/12/2018 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2018 00:19

Decorrido prazo de FELISBERTO PEDRO DA SILVA em 30/11/2018 23:59:59.
19/11/2018 13:40

Juntada de Petição de petição
13/11/2018 15:08

Expedição de Outros documentos.
13/11/2018 15:07

Ato ordinatório praticado
29/09/2018 11:44

Juntada de Petição de diligência
29/09/2018 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2018 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2018 11:26

Expedição de Mandado.
14/07/2018 02:52

Decorrido prazo de JORGE PEREIRA BRITO em 13/07/2018 23:59:59.
12/06/2018 10:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/06/2018 12:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/05/2018 08:42

Juntada de comprovante
07/05/2018 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2018 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2018 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2018 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2018 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2018 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2018 10:30

Expedição de Outros documentos.
02/05/2018 10:30

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2018 11:38

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
24/10/2017 13:27

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2017 11:09

Conclusos para despacho
18/08/2017 11:09

Juntada de Certidão
06/06/2017 08:01

Expedição de Outros documentos.
01/06/2017 08:59

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2017 09:14

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
18/04/2017 12:35

Conclusos para despacho
18/04/2017 12:34

Juntada de Certidão
18/04/2017 10:52

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento
10/04/2017 10:24

Juntada de Certidão
10/04/2017 09:39

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2017 10:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2017 12:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FELISBERTO PEDRO DA SILVA - CPF: *97.***.*32-00 (AUTOR).
27/03/2017 18:39

Conclusos para decisão
27/03/2017 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2017

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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