TJPI - 0000731-21.2012.8.18.0059

1ª instância - Vara Unica de Luis Correia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDMILSON QUIRINO DE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *33.***.*32-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUZIA QUIRINO DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2023 18:57

    Arquivado Definitivamente

  • 11/06/2023 18:57

    Baixa Definitiva

  • 11/06/2023 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2023 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2023 18:54

    Apensado ao processo 0000674-03.2012.8.18.0059

  • 01/04/2023 04:03

    Decorrido prazo de TARCISIO ALVES DUARTE em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:14

    Decorrido prazo de LUZIA QUIRINO DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 31/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 21:21

    Expedição de Termo de Compromisso.

  • 17/03/2023 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2023 10:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/03/2023 10:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2023 10:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/03/2023 00:41

    Decorrido prazo de TARCISIO ALVES DUARTE em 10/03/2023 23:59.

  • 14/02/2023 14:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2023 19:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 19:53

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 09:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2022 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2022 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2022 11:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2022 08:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2022 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2021 12:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/11/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA     Processo nº 0000731-21.2012.8.18.0059 Classe: Insanidade Mental do Acusado Requerente: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE LUÍS CORREIA-PI Advogado(s): Requerido: EDMILSON QUIRINO DE OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 10/11/2021 16:38

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 16:35

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 16:32

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2020 13:06

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000674-03.2012.8.18.0059

  • 10/03/2020 14:00

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2019 13:56

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/07/2019 13:56

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2019 13:55

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/10/2018 15:33

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000731-21.2012.8.18.0059.5001

  • 16/10/2018 10:28

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GALENO ARISTÓTELES COELHO DOS SANTOS. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/08/2018 15:40

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 29/05/2018 08:56

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/05/2018 12:13

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2018 12:12

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2018 10:21

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 09/02/2018 10:20

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 08/02/2018 12:03

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/02/2018 10:25

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/02/2018 10:24

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 02/02/2018 09:53

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/01/2018 10:23

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Galeno Aristoteles Coelho de Sá ? Promotor de Justiça . (Vista ao Ministério Público)

  • 11/01/2018 10:06

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/10/2017 16:34

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Morte ou perda da capacidade - Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 26/09/2017 10:30

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/08/2017 11:42

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2017 07:48

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/07/2017 07:57

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GALENO ARISTOTELES COELHO DE SÁ . (Vista ao Ministério Público)

  • 14/07/2017 16:22

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2017 08:13

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/05/2017 10:34

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/05/2017 10:31

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2014 11:26

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ciente da decisão pelo Ministério Público

  • 01/07/2014 08:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Alvará de Soltura

  • 01/07/2014 08:12

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Juntada do Alvará de Soltura protocolado em 21: 05/2014

  • 20/05/2014 11:05

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - soltura

  • 20/05/2014 11:04

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/05/2014 10:38

    [ThemisWeb] Relaxado o flagrante

  • 19/05/2014 11:18

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/05/2014 09:24

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Parecer do Ministério Público, protocolado em 15: 05/2014.

  • 15/05/2014 08:59

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/05/2014 14:05

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 07/05/2014 13:30

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Petição (RELAXAMENTO DE PRISÃO) e documentos.

  • 07/05/2014 13:26

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Juntada da Petição (RELAXAMENTO DE PRISÃO) e documentos protocolado em 07: 05/2014

  • 20/11/2013 08:14

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Ofício nº 533: 2013

  • 20/11/2013 08:09

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Juntada do Ofício nº 533: 2013 protocolado em 11/11/2013

  • 08/11/2013 13:49

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Recebido hoje Ofício pelo Oficial de Justiça Luciano pereira

  • 07/11/2013 19:27

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 05/11/2013 11:33

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 02/07/2013 10:01

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - e-mail enviado em 14.06.2012

  • 03/12/2012 12:52

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - E-MAIL

  • 12/11/2012 13:21

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - e-mail

  • 12/11/2012 13:19

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento

  • 12/09/2012 13:47

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - e-mail e parecer do MP.

  • 05/09/2012 07:58

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/09/2012 13:38

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento

  • 04/09/2012 13:36

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento

  • 17/08/2012 14:07

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Intimação.

  • 17/08/2012 14:04

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 17/08/2012 12:31

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 17/08/2012 12:31

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2012

Ultima Atualização
11/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0000223-17.2018.8.18.0075

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Alexandro de Amorim Sousa

Advogado: Wilian da Silva Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/12/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000640-04.2017.8.18.0075

Agenor Araujo Oliveira Lima Neto

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Advogado: Alysson Layon Sousa Sobrinho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/07/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000589-02.2015.8.18.0030

Maria da Paz de Sousa Rufino

Inss

Advogado: Rosa Maria Barbosa de Meneses

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/04/2015 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0000327-76.2016.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Francisco Rodrigues de Araujo Neto

Advogado: Gustavo Brito Uchoa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/01/2016 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0000025-43.2019.8.18.0075

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Lourismar Rodrigues Honorato

Advogado: Fabilson Araujo dos Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/02/2019 00:00

Exibir Processo