21/07/2025 08:26

Conclusos para decisão
21/07/2025 08:26

Expedição de Certidão.
21/07/2025 08:26

Ofício Devolvido
16/07/2025 09:04

Juntada de Certidão
16/07/2025 08:56

Juntada de Ofício
15/07/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:15

Determinada diligência
14/07/2025 07:28

Decorrido prazo de ALLAN WILDEN RIBEIRO COSTA em 10/07/2025 23:59.
02/07/2025 11:45

Conclusos para decisão
02/07/2025 11:45

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 06:40

Decorrido prazo de PIAUI SECRETARIA DE SAUDE em 23/06/2025 23:59.
30/06/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:13

Outras Decisões
18/06/2025 08:59

Conclusos para decisão
18/06/2025 08:59

Expedição de Certidão.
18/06/2025 08:58

Ofício Devolvido
16/06/2025 11:30

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:49

Juntada de Ofício
16/06/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:28

Outras Decisões
30/05/2025 12:10

Decorrido prazo de ALLAN WILDEN RIBEIRO COSTA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Conclusos para despacho
30/05/2025 00:00

Expedição de Certidão.
29/05/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:53

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 10:10

Decorrido prazo de BRUNO DE MELO CASTRO em 21/05/2025 23:59.
19/05/2025 16:05

Juntada de Certidão
15/05/2025 03:15

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:14

Juntada de Certidão
08/05/2025 09:15

Expedição de Alvará.
05/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:19

Expedido alvará de levantamento
30/04/2025 11:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 11:00

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 04:25

Decorrido prazo de ALLAN WILDEN RIBEIRO COSTA em 23/04/2025 23:59.
28/04/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:42

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 01:23

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0850035-81.2024.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Oncológico] REQUERENTE: ALLAN WILDEN RIBEIRO COSTA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI e outros DECISÃO Em razão da urgência que o caso requer, defiro o pedido de expedição de alvará para mais um ciclo de tratamento.

Contudo, a parte requerente deverá juntar aos autos todos os recibos e notas fiscais referentes aos ciclos anteriores.

A ausência dessa comprovação condicionará eventuais novas liberações e a continuidade do tratamento à apresentação da documentação exigida.

Assim, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA do valor de R$ 11.699,89 (onze mil, seiscentos e noventa e nove mil e oitenta e nove centavos), depositado em Conta Judicial de ID 072024000041597566, BANCO DO BRASIL, para a conta de titularidade da Oncocenter, CNPJ: 10.***.***/0001-43, qual seja: Banco do Brasil; Agência 3178-X; Conta 45.768- X, suficientes a aplicação do 8º ciclo da medicação com OCTREOTIDE (SANDOSTINI) 30 Mg.

A Nota fiscal deverá ser emitida em nome do Estado do Piauí, ente pagador, CNPJ 06.***.***/0001-49, bem como deverá ser apresentada em até 10 (dez) dias da aquisição da medicação.

Intime-se o Estado do Piauí para ciência.

TERESINA-PI, 8 de abril de 2025.

MARKUS CALADO SCHULTZ Juiz(a) de Direito em exercício na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
09/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:09

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:49

Expedição de Alvará.
08/04/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:38

Expedido alvará de levantamento
27/03/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 16:01

Conclusos para decisão
17/03/2025 16:01

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:56

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2025 10:16

Juntada de Certidão
10/03/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:51

Expedição de Alvará.
21/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:48

Expedido alvará de levantamento
21/02/2025 12:02

Conclusos para decisão
21/02/2025 12:02

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 03:28

Decorrido prazo de ALLAN WILDEN RIBEIRO COSTA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 03:27

Decorrido prazo de BRUNO DE MELO CASTRO em 14/02/2025 23:59.
31/01/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:32

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:41

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:10

Expedição de Alvará.
23/01/2025 03:39

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 03:39

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 03:39

Expedido alvará de levantamento
22/01/2025 09:23

Conclusos para decisão
22/01/2025 09:23

Expedição de Certidão.
22/01/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 12:10

Juntada de Petição de manifestação
15/01/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 10:33

Juntada de Certidão
21/12/2024 08:13

Expedição de Alvará.
20/12/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 07:53

Deferido o pedido de
19/12/2024 08:23

Conclusos para decisão
19/12/2024 08:23

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:55

Juntada de intimação
18/12/2024 11:53

Juntada de comprovante
04/12/2024 09:08

Expedição de Certidão.
02/12/2024 21:49

Juntada de comprovante
02/12/2024 19:20

Expedição de Alvará.
02/12/2024 14:35

Juntada de Ofício
29/11/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:59

Expedido alvará de levantamento
22/11/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 12:23

Conclusos para decisão
19/11/2024 12:23

Expedição de Certidão.
15/11/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 10:08

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:27

Expedição de Certidão.
05/11/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:07

Deferido o pedido de
04/11/2024 11:42

Conclusos para decisão
04/11/2024 11:42

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 03:03

Decorrido prazo de PIAUI SECRETARIA DE SAUDE em 20/10/2024 11:40.
18/10/2024 17:13

Juntada de Certidão
17/10/2024 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 20:50

Juntada de Petição de diligência
17/10/2024 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2024 15:32

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:32

Expedição de Mandado.
16/10/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:26

Juntada de Certidão
16/10/2024 14:27

Deferido em parte o pedido de ALLAN WILDEN RIBEIRO COSTA - CPF: *75.***.*31-49 (REQUERENTE)
16/10/2024 08:39

Conclusos para decisão
16/10/2024 08:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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