TJPI - 0005909-52.2019.8.18.0140
1ª instância - 7ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 11:56
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 11:56
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 11:30
Juntada de Petição de manifestação
-
24/02/2025 16:51
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 08:49
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
25/11/2024 23:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 23:15
Determinada diligência
-
17/09/2024 09:16
Juntada de comprovante
-
12/07/2024 16:44
Juntada de Petição de manifestação
-
09/07/2024 03:56
Decorrido prazo de HELIO DE BRITO SOUSA em 08/07/2024 23:59.
-
21/06/2024 07:46
Expedição de Certidão.
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21/06/2024 07:46
Conclusos para despacho
-
21/06/2024 07:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 07:18
Expedição de Certidão.
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20/06/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2023 19:07
Decorrido prazo de RENATO FRANK DE CASTRO MODESTINO em 13/11/2023 23:59.
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10/11/2023 12:51
Juntada de Petição de certidão
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10/11/2023 11:09
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 11:09
Expedição de Certidão.
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10/11/2023 10:07
Juntada de Petição de ata da audiência
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09/11/2023 21:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/11/2023 21:22
Juntada de Petição de diligência
-
09/11/2023 13:57
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 09:14
Juntada de Petição de manifestação
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08/11/2023 13:19
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
04/11/2023 16:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2023 16:26
Juntada de Petição de diligência
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25/10/2023 13:39
Juntada de Petição de manifestação
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23/10/2023 15:23
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2023 15:22
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 21:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 21:19
Outras Decisões
-
11/10/2023 10:51
Conclusos para decisão
-
11/10/2023 10:51
Expedição de Certidão.
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11/10/2023 07:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/10/2023 07:47
Juntada de Petição de diligência
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09/10/2023 09:12
Juntada de Petição de manifestação
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05/10/2023 06:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/10/2023 06:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/10/2023 06:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/10/2023 09:46
Juntada de comprovante
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04/10/2023 09:44
Expedição de Ofício.
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04/10/2023 09:39
Juntada de comprovante
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04/10/2023 09:36
Expedição de Ofício.
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04/10/2023 09:33
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2023 09:27
Expedição de Certidão.
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04/10/2023 09:27
Expedição de Mandado.
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04/10/2023 09:27
Expedição de Mandado.
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04/10/2023 09:27
Expedição de Mandado.
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05/06/2023 13:42
Juntada de Certidão
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25/07/2022 11:53
Expedição de Certidão.
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05/04/2022 11:49
Juntada de Petição de manifestação
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31/03/2022 17:13
Juntada de Certidão
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25/03/2022 09:17
Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/11/2023 09:30 8ª Vara Criminal de Teresina.
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25/03/2022 09:16
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0005909-52.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO, O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: HELIO DE BRITO SOUSA Advogado(s): RENATO FRANK DE CASTRO MODESTINO(OAB/PIAUÍ Nº 14051) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 23 de março de 2022 JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE Oficial de Gabinete - 4126025 -
23/03/2022 11:15
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
23/03/2022 11:14
Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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03/02/2022 11:56
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/02/2022 11:55
Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
03/02/2022 10:05
Mov. [55] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
27/01/2022 11:53
Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 11/2023 09:30 SALA DE AUDIÊNCIAS.
-
27/01/2022 10:34
Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
27/01/2022 10:31
Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2022 07:47
Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005909-52.2019.8.18.0140.5010
-
09/11/2021 06:00
Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 11/2021.
-
09/11/2021 00:00
Intimação
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0005909-52.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO, O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: HELIO DE BRITO SOUSA Advogado(s): RENATO FRANK DE CASTRO MODESTINO(OAB/PIAUÍ Nº 14051) ATO ORDINATÓRIO: Fica o Advogado RENATO FRANK DE CASTRO MODESTINO(OAB/PIAUÍ Nº 14051), intimado de apresentar defesa escrita no prazo e na forma da lei. -
08/11/2021 19:10
Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
08/11/2021 07:26
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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29/10/2021 06:41
Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2021 06:01
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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28/10/2021 13:55
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
-
28/10/2021 13:45
Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005909-52.2019.8.18.0140.5009
-
26/10/2021 09:30
Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005909-52.2019.8.18.0140.5007
-
22/10/2021 06:00
Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 10/2021.
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21/10/2021 18:30
Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/10/2021 11:01
Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RENATO FRANK DE CASTRO MODESTO. (Vista ao Advogado Procurador)
-
21/10/2021 10:52
Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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21/10/2021 10:49
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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21/10/2021 10:44
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005909-52.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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21/10/2021 10:43
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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01/10/2021 09:33
[ThemisWeb] Outras Decisões
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01/10/2021 09:31
Mov. [35] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra HELIO DE BRITO SOUSA
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01/02/2021 09:00
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/02/2021 08:59
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/01/2021 19:21
Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005909-52.2019.8.18.0140.5006
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28/01/2021 16:49
Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005909-52.2019.8.18.0140.5005
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24/11/2020 10:47
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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24/11/2020 10:44
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/11/2020 16:28
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005909-52.2019.8.18.0140.5003
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06/11/2020 12:53
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/08/2020 12:27
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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10/06/2020 11:52
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/05/2020 10:34
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/03/2020 13:52
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/01/2020 14:26
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/01/2020 09:09
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005909-52.2019.8.18.0140.5002
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16/12/2019 10:42
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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16/12/2019 10:38
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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16/12/2019 10:36
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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13/12/2019 13:27
Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina
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13/12/2019 13:25
Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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13/12/2019 13:22
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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12/12/2019 16:58
Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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10/12/2019 16:09
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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05/12/2019 10:45
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/12/2019 11:25
Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005909-52.2019.8.18.0140.5001
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26/11/2019 12:47
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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25/11/2019 19:16
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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09/10/2019 11:57
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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04/10/2019 17:31
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
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04/10/2019 17:30
Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 04: 10/2019 02:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.
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04/10/2019 17:26
Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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04/10/2019 17:26
Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de HELIO DE BRITO SOUSA.
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04/10/2019 09:58
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 04: 10/2019 11:40 SALA DE AUDIÊNCIAS.
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04/10/2019 09:58
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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04/10/2019 09:50
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2019
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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