17/07/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 11:07

Baixa Definitiva
17/07/2025 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
17/07/2025 11:06

Transitado em Julgado em 27/05/2025
17/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/06/2025 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
12/06/2025 14:03

Juntada de Certidão
12/06/2025 14:02

Juntada de decisão de corte superior
12/06/2025 13:49

Recebidos os autos
25/04/2025 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
22/04/2025 09:34

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2025 00:01

Publicado Intimação em 14/04/2025.
15/04/2025 14:55

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0004531-61.2019.8.18.0140 AGRAVANTE: FRANCO JORGE DA CONCEIÇÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
10/04/2025 12:05

Juntada de Certidão
10/04/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:03

Expedição de intimação.
28/02/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 19:59

Conclusos para o Relator
20/02/2025 08:01

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2025 10:32

Expedição de intimação.
02/01/2025 22:06

Juntada de petição
13/12/2024 13:51

Recurso Especial não admitido
04/10/2024 10:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/10/2024 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
27/09/2024 10:56

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024 15:52

Expedição de intimação.
02/09/2024 15:50

Juntada de Certidão
01/09/2024 14:15

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 22:32

Juntada de petição
27/08/2024 06:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 06:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:34

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2024 08:08

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
22/08/2024 22:07

Conhecido o recurso de FRANCO JORGE DA CONCEICAO - CPF: *33.***.*71-00 (APELANTE) e não-provido
22/08/2024 14:00

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2024 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2024 12:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/08/2024 09:06

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/08/2024.
19/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/08/2024.
19/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/08/2024.
18/08/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
15/08/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 07:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
15/08/2024 07:33

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/08/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/07/2024 11:21

Pedido de inclusão em pauta
26/07/2024 11:21

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
26/07/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 13:16

Conclusos para despacho
25/07/2024 09:21

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
26/06/2024 09:00

Juntada de manifestação
25/06/2024 09:10

Conclusos para o Relator
25/06/2024 04:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 24/06/2024 23:59.
12/06/2024 09:21

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2024 11:40

Expedição de notificação.
29/05/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:52

Conclusos para o Relator
08/05/2024 13:51

Juntada de Certidão
04/05/2024 03:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 03/05/2024 23:59.
12/04/2024 11:58

Expedição de notificação.
11/04/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 08:24

Conclusos para o Relator
04/04/2024 23:30

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2024 03:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 25/03/2024 23:59.
23/03/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 11:40

Expedição de notificação.
07/03/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:42

Conclusos para Conferência Inicial
04/03/2024 10:41

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:46

Recebidos os autos
01/03/2024 14:46

Recebido pelo Distribuidor
01/03/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/03/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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