23/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
18/07/2025 08:22

Expedição de Certidão.
17/07/2025 01:18

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 14:22

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos PROCESSO Nº: 0805019-40.2024.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Violação de domicílio] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: RAFAEL FERNANDES GALDINO DECISÃO 1.Recebo o recurso de Apelação interposto pela Defesa, por ser próprio e tempestivo; 2.Considerando que as razões recursais já constam nos autos, intime-se o Ministério Público para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar suas contrarrazões, nos termos do art. 600, caput, do Código de Processo Penal; 3.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

PICOS-PI, 15 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos
15/07/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/07/2025 09:57

Conclusos para decisão
14/07/2025 09:57

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:56

Expedição de Certidão.
14/07/2025 08:50

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2025 13:48

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:10

Julgado procedente o pedido
07/07/2025 11:29

Conclusos para julgamento
07/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
07/07/2025 08:47

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2025 01:03

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos PROCESSO Nº: 0805019-40.2024.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Violação de domicílio] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: RAFAEL FERNANDES GALDINO VISTA AO ADVOGADO Faço vista dos autos à defesa para apresentar suas alegações finais no prazo legal. 30 de junho de 2025.

GEOVANA MARIA DE OLIVEIRA 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos
30/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 12:32

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:02

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:38

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
07/05/2025 13:38

Juntada de Ata de Audiência
07/05/2025 11:58

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:57

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
29/04/2025 05:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 04:25

Decorrido prazo de JOSE URTIGA DE SA JUNIOR em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 20:52

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2025 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 23:02

Juntada de Petição de diligência
16/04/2025 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 22:56

Juntada de Petição de diligência
16/04/2025 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 22:23

Juntada de Petição de diligência
11/04/2025 01:29

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 14:22

Juntada de Petição de ciência
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos PROCESSO Nº: 0805019-40.2024.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Violação de domicílio] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: RAFAEL FERNANDES GALDINO ATO ORDINATÓRIO Intimo a Defesa da Audiência de designada para o dia 06 de maio de 2025, às 11:30 horas, a qual será realizada na forma presencial na 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos - PI ou videoconferência, excepcionalmente, para aqueles que estiverem em outras cidades ou que detiverem internet de alta velocidade e souberem utilizar o aplicativo Microsoft Teams, considerando o que dispõe a Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, cujo teor autoriza a realização de audiências virtuais mesmo após o retorno 100% presencial dos trabalhos.

Consigne-se que a audiência será realizada através da plataforma disponibilizada pelo sistema Microsoft Teams, que poderá ser acessada celular (necessita baixar o aplicativo) ou pelo computador (que permite a realização pelo navegador), que poderá ser acessada por meio do endereço: https://link.tjpi.jus.br/4dd2a3.

O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet, em caso de dúvidas entrar em contato com o gabinete da 1º Vara Criminal (Juiz Auxiliar) no telefone (89) 98121-4461. , 9 de abril de 2025.

IRLANDO DE MOURA BARBOSA 1ª Vara Criminal da Comarca de Picos
09/04/2025 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2025 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2025 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2025 15:48

Juntada de Ofício
09/04/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:42

Expedição de Mandado.
09/04/2025 15:41

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:41

Expedição de Mandado.
09/04/2025 15:39

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:39

Expedição de Mandado.
08/04/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2024 03:16

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES GALDINO em 14/11/2024 23:59.
11/11/2024 15:52

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:52

Conclusos para despacho
03/11/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2024 15:02

Juntada de Petição de diligência
22/08/2024 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2024 10:39

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:39

Expedição de Mandado.
14/08/2024 23:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 23:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 23:37

Recebida a denúncia contra RAFAEL FERNANDES GALDINO - CPF: *72.***.*55-92 (REU)
13/08/2024 13:27

Conclusos para decisão
13/08/2024 13:27

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:27

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/08/2024 10:48

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/07/2024 03:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 03:40

Decorrido prazo de Central de Flagrantes de Picos em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 20:35

Determinada a redistribuição dos autos
25/07/2024 20:35

Declarada incompetência
25/07/2024 12:04

Conclusos para decisão
25/07/2024 12:04

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:57

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:13

Juntada de Petição de inquérito policial
19/06/2024 15:05

Determinado o arquivamento
19/06/2024 15:02

Conclusos para decisão
19/06/2024 15:02

Expedição de Certidão.
16/06/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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