16/06/2025 12:37

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2025 10:26

Expedição de notificação.
12/06/2025 10:21

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/06/2025 02:22

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CASTRO DE ASSIS em 28/05/2025 23:59.
03/06/2025 02:22

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME CASTRO DE ASSIS em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 10:30

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:39

Expedição de intimação.
05/05/2025 13:39

Expedição de intimação.
30/04/2025 16:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido
29/04/2025 10:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 10:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/04/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/04/2025 14:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/04/2025 00:47

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/04/2025.
11/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2025 09:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/04/2025 09:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/04/2025 08:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/12/2024 22:54

Conclusos para o Relator
05/12/2024 00:31

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME CASTRO DE ASSIS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CASTRO DE ASSIS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:26

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME CASTRO DE ASSIS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:26

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CASTRO DE ASSIS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:26

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME CASTRO DE ASSIS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:26

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CASTRO DE ASSIS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:16

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME CASTRO DE ASSIS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:16

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME CASTRO DE ASSIS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CASTRO DE ASSIS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CASTRO DE ASSIS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:16

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME CASTRO DE ASSIS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CASTRO DE ASSIS em 04/12/2024 23:59.
20/11/2024 00:24

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CASTRO DE ASSIS em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:24

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME CASTRO DE ASSIS em 19/11/2024 23:59.
01/11/2024 08:34

Expedição de intimação.
01/11/2024 08:33

Desentranhado o documento
01/11/2024 08:33

Cancelada a movimentação processual
01/11/2024 08:31

Desentranhado o documento
01/11/2024 08:31

Cancelada a movimentação processual
30/10/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 21:02

Conclusos para o Relator
01/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CASTRO DE ASSIS em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:07

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME CASTRO DE ASSIS em 30/09/2024 23:59.
13/09/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 18:31

Expedição de intimação.
28/08/2024 18:31

Expedição de intimação.
28/08/2024 18:29

Expedição de intimação.
28/08/2024 18:29

Expedição de intimação.
28/08/2024 12:06

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
19/07/2024 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2024 12:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
02/07/2024 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/07/2024 08:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/03/2024 16:20

Conclusos para o Relator
07/03/2024 19:39

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 14:36

Conclusos para o Relator
11/11/2023 03:19

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CASTRO DE ASSIS em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 03:19

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME CASTRO DE ASSIS em 10/11/2023 23:59.
23/10/2023 10:07

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 09:36

Concedido efeito suspensivo a Recurso
20/09/2023 15:45

Juntada de Certidão
20/09/2023 15:40

Juntada de informação
15/08/2023 13:33

Conclusos para o relator
15/08/2023 13:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/08/2023 13:22

Juntada de Certidão
09/08/2023 10:05

Determinação de redistribuição por prevenção
08/08/2023 15:20

Recebidos os autos
08/08/2023 15:20

Conclusos para Conferência Inicial
08/08/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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