TJPI - 0806125-09.2021.8.18.0140
1ª instância - 9ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 08:38
Juntada de Petição de manifestação
-
02/06/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 08:57
Juntada de Petição de manifestação
-
21/02/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 03:05
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MACHADO em 21/02/2024 23:59.
-
19/08/2024 08:34
Juntada de Petição de manifestação
-
08/08/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 08:28
Juntada de Petição de manifestação
-
30/04/2024 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 15:08
Juntada de Petição de manifestação
-
25/01/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 10:38
Juntada de Petição de manifestação
-
09/01/2024 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 09:55
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 11:57
Juntada de Petição de manifestação
-
05/07/2023 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 09:25
Processo Reativado
-
05/07/2023 09:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
21/03/2023 09:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
20/03/2023 13:35
Juntada de Petição de manifestação
-
14/03/2023 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 10:44
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 11:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
13/12/2022 13:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
13/12/2022 13:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
10/11/2022 13:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
09/11/2022 11:17
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2022 10:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
03/11/2022 10:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
03/11/2022 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 10:09
Processo Reativado
-
03/11/2022 10:05
Expedição de Ofício.
-
04/10/2022 10:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
04/10/2022 10:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
03/10/2022 13:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
03/10/2022 13:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
03/10/2022 09:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
03/10/2022 09:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
02/10/2022 21:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
27/09/2022 12:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
27/09/2022 12:10
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2022 17:10
Expedição de Certidão.
-
30/11/2021 00:26
Decorrido prazo de BEATRIZ SILVA FEITOSA em 29/11/2021 23:59.
-
30/11/2021 00:26
Decorrido prazo de DANIELA MARIA OLIVEIRA BATISTA em 29/11/2021 23:59.
-
30/11/2021 00:26
Decorrido prazo de BEATRIZ SILVA FEITOSA em 29/11/2021 23:59.
-
30/11/2021 00:26
Decorrido prazo de DANIELA MARIA OLIVEIRA BATISTA em 29/11/2021 23:59.
-
30/11/2021 00:26
Decorrido prazo de BEATRIZ SILVA FEITOSA em 29/11/2021 23:59.
-
30/11/2021 00:26
Decorrido prazo de DANIELA MARIA OLIVEIRA BATISTA em 29/11/2021 23:59.
-
23/11/2021 00:14
Decorrido prazo de CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA em 22/11/2021 23:59.
-
23/11/2021 00:14
Decorrido prazo de CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA em 22/11/2021 23:59.
-
23/11/2021 00:13
Decorrido prazo de CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA em 22/11/2021 23:59.
-
19/11/2021 10:39
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 10:39
Juntada de Petição de manifestação
-
16/11/2021 15:21
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2021 00:00
Intimação
AVISO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0806125-09.2021.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Crimes contra a Ordem Tributária] AUTOR: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MACHADO ADVOGADOS: CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA, OAB-PI Nº. 2.182 e outros DECISÃO: (...).
Diante do exposto, e do mais que nos autos consta, considerando ainda parecer do Órgão Ministerial, SUSPENDO A PRETENSÃO PUNITIVA do Estado nestes autos e ainda DETERMINO que se expeça oficio a Procuradoria da Fazenda Estadual, para que monitore o parcelamento e informe a este Juízo eventual inadimplemento do mesmo.
Publique-se.
Intime-se.
Oficie-se.
Cumpra-se.
Teresina - PI, 29 de outubro de 2021.
Antônio Lopes de Oliveira - Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal de Teresina. -
15/11/2021 15:07
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 13:29
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 13:05
Juntada de Petição de manifestação
-
12/11/2021 11:49
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2021 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 14:32
Conclusos para decisão
-
21/10/2021 12:58
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2021 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2021 08:29
Juntada de Certidão
-
04/10/2021 21:37
Conclusos para decisão
-
01/10/2021 16:44
Juntada de Petição de comprovante
-
19/04/2021 13:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/04/2021 13:21
Juntada de Petição de diligência
-
15/04/2021 12:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/03/2021 10:25
Expedição de Mandado.
-
10/03/2021 10:23
Juntada de contrafé eletrônica
-
09/03/2021 10:24
Juntada de comprovante
-
09/03/2021 10:23
Juntada de Certidão
-
09/03/2021 10:14
Expedição de Carta precatória.
-
05/03/2021 08:46
Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MACHADO - CPF: *97.***.*06-34 (REU)
-
23/02/2021 10:05
Conclusos para despacho
-
23/02/2021 08:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2021
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0754138-63.2021.8.18.0000
Cairon Jose Nascimento da Conceicao
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Advogado: Francisco de Carvalho Moreira
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 11/05/2021 08:49
Processo nº 0000065-51.2020.8.18.0055
Ministerio Publico Estadual
Joao Ailton Gomes
Advogado: Ayrton Feitosa Santana
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 20/05/2020 12:24
Processo nº 0012878-54.2017.8.18.0140
.Ministerio Publico do Estado do Piaui
Francisco de Assis Gomes de Oliveira
Advogado: Danilson de Sousa Santos
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 16/11/2017 12:21
Processo nº 0000326-34.2019.8.18.0028
Ministerio Publico Estadual
Eulalio Jeusevalter de Melo
Advogado: Helio Carvalho Soares
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 11/03/2019 10:19
Processo nº 0001129-74.2013.8.18.0077
Antonia Maria de Carvalho
Banco Cacique S/A.
Advogado: Leonardo Nascimento Goncalves Drumond
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 07/05/2024 12:12