TJPI - 0801161-17.2023.8.18.0135

1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISMAR VENANCIO DOS SANTOS

CPF *02.***.*48-25

VALDALIA RODRIGUES DE ALMEIDA CUNHA

CPF *34.***.*24-04

DELEGACIA DE SAO JOAO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JABES DE OLIVEIRA MACEDO

CPF *57.***.*78-68

JOSE MARTINHO DE ASSIS BARBOSA

CPF *50.***.*36-38

LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *80.***.*12-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 08:30

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2025 08:30

    Baixa Definitiva

  • 15/07/2025 08:30

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2025 07:46

    Decorrido prazo de VALDALIA RODRIGUES DE ALMEIDA CUNHA em 14/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 12:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2025 12:46

    Juntada de Petição de informação

  • 09/07/2025 13:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2025 13:17

    Juntada de Petição de informação

  • 09/07/2025 08:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/07/2025 08:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2025 10:44

    Expedição de Informações.

  • 02/07/2025 10:37

    Expedição de Informações.

  • 02/07/2025 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 08:48

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2025 08:48

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 02/07/2025 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 12:56

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2025 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 14:53

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISMAR VENANCIO DOS SANTOS - CPF: *02.***.*48-25 (APELANTE).

  • 25/06/2025 14:53

    Outras Decisões

  • 25/06/2025 08:57

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 09:20

    Recebidos os autos

  • 24/06/2025 09:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/10/2024 15:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 10/10/2024 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 16:11

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/08/2024 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 12:42

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 26/08/2024 10:49

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2024 13:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2024 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 16:34

    Julgado procedente o pedido

  • 01/08/2024 08:35

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2024 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 18:12

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2024 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 15:08

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/07/2024 12:19

    Juntada de Petição de registro de ocorrência

  • 25/07/2024 12:14

    Juntada de Petição de registro de ocorrência

  • 25/07/2024 12:10

    Juntada de Petição de registro de ocorrência

  • 24/07/2024 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 03:53

    Decorrido prazo de FRANCISMAR VENANCIO DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 03:41

    Decorrido prazo de VALDALIA RODRIGUES DE ALMEIDA CUNHA em 15/07/2024 23:59.

  • 15/07/2024 15:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/07/2024 03:24

    Decorrido prazo de JABES DE OLIVEIRA MACEDO em 12/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 03:24

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 03:24

    Decorrido prazo de JOSE MARTINHO DE ASSIS BARBOSA em 12/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2024 15:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/07/2024 16:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/07/2024 21:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/07/2024 21:54

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/07/2024 14:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2024 14:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/07/2024 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2024 20:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2024 20:04

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 05/07/2024 20:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2024 20:11

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 05/07/2024 19:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2024 19:58

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 05/07/2024 09:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2024 00:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2024 23:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2024 23:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2024 23:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2024 19:57

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2024 19:53

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2024 19:52

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2024 19:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 19:40

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2024 19:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 19:38

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2024 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 19:32

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2024 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 19:30

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2024 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 08:38

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/03/2024 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 12:56

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 14:09

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 15:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/12/2023 11:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/11/2023 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 19:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 19:07

    Concedida a Liberdade provisória de FRANCISMAR VENANCIO DOS SANTOS - CPF: *02.***.*48-25 (REU).

  • 13/11/2023 19:07

    Revogada a Prisão

  • 13/11/2023 16:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/11/2023 08:42

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 14:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 05:32

    Decorrido prazo de FRANCISMAR VENANCIO DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 05:30

    Decorrido prazo de VALDALIA RODRIGUES DE ALMEIDA CUNHA em 23/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 22:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 22:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/10/2023 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 11:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2023 11:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2023 11:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2023 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2023 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 08:21

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 08:19

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 08:18

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 04/10/2023 14:44

    Recebida a denúncia contra FRANCISMAR VENANCIO DOS SANTOS - CPF: *02.***.*48-25 (FLAGRANTEADO) e VALDALIA RODRIGUES DE ALMEIDA CUNHA - CPF: *34.***.*24-04 (FLAGRANTEADO)

  • 04/10/2023 12:53

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 10:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/09/2023 10:46

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 15/09/2023 10:02

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 08:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/09/2023 08:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2023 21:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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