09/03/2025 15:38

Arquivado Definitivamente
09/03/2025 15:38

Baixa Definitiva
09/03/2025 15:38

Transitado em Julgado em 25/02/2025
09/03/2025 15:38

Expedição de Certidão.
28/02/2025 08:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/02/2025 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
27/02/2025 14:55

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:55

Juntada de decisão de corte superior
27/02/2025 14:53

Processo Reativado
27/02/2025 14:53

Recebidos os autos
22/06/2023 09:13

Baixa Definitiva
22/06/2023 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
25/04/2023 12:14

Juntada de Certidão
11/04/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 10:45

Conclusos para o Relator
16/03/2023 15:13

Decorrido prazo de ALTENZIR CLEITON DA ROCHA SANTOS em 10/03/2023 23:59.
09/02/2023 11:02

Expedição de intimação.
09/02/2023 10:58

Juntada de Certidão
27/01/2023 01:57

Decorrido prazo de ALTENZIR CLEITON DA ROCHA SANTOS em 06/12/2022 23:59.
29/11/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 16:17

Recurso Especial não admitido
17/08/2022 08:32

Conclusos para o relator
17/08/2022 08:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/08/2022 08:32

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
10/08/2022 00:02

Decorrido prazo de ALTENZIR CLEITON DA ROCHA SANTOS em 09/08/2022 23:59.
16/07/2022 01:54

Decorrido prazo de ALTENZIR CLEITON DA ROCHA SANTOS em 22/06/2022 23:59.
15/07/2022 14:47

Expedição de intimação.
15/07/2022 14:40

Juntada de Certidão
14/06/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 08:09

Expedição de intimação.
27/05/2022 08:09

Expedição de intimação.
25/05/2022 10:40

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
25/05/2022 00:00

Intimação

EMBARGOS DECLARATÓRIOS NOS EMBARGOS NO HABEAS CORPUS Nº 0759301-24.2021.8.18.0000 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NOS EMBARGOS NO HABEAS CORPUS Nº 0759301-24.2021.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des.

Erivan Lopes EMBARGANTE: Ministério Público do Estado do Piauí EMBARGADO: Altenzir Cleiton da Rocha Santos ADVOGADO: Thiago Francisco de Oliveira Moura (OAB/PI n° 13.531) EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS EMBARGOS NO HABEAS CORPUS.

AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU QUALQUER OUTRO VÍCIO A SER SANADO.

REEXAME DE MATÉRIA.

INADMISSIBILIDADE.

EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal, à unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, mas para negar-lhes provimento, mantendo-se o acórdão objurgado em todos os seus termos". SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, de treze aos vinte dias do mês maio do ano de dois mil e vinte e dois (13 a 20/05/2022).
24/05/2022 13:55

Conhecido o recurso de ALTENZIR CLEITON DA ROCHA SANTOS - CPF: *55.***.*29-09 (PACIENTE) e não-provido
20/05/2022 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2022 13:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/05/2022 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2022 10:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/05/2022 09:20

Conclusos para o Relator
11/05/2022 00:06

Decorrido prazo de ALTENZIR CLEITON DA ROCHA SANTOS em 10/05/2022 23:59.
26/04/2022 20:24

Expedição de intimação.
25/04/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 10:58

Conclusos para o Relator
21/04/2022 00:16

Decorrido prazo de ALTENZIR CLEITON DA ROCHA SANTOS em 20/04/2022 23:59.
13/04/2022 00:02

Decorrido prazo de ALTENZIR CLEITON DA ROCHA SANTOS em 12/04/2022 23:59.
01/04/2022 21:28

Expedição de intimação.
30/03/2022 20:21

Juntada de Petição de outras peças
17/03/2022 17:02

Expedição de intimação.
17/03/2022 17:02

Expedição de intimação.
09/03/2022 11:58

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
09/03/2022 00:00

Intimação

EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO HABEAS CORPUS Nº 0759301-24.2021.8.18.0000 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO HABEAS CORPUS Nº 0759301-24.2021.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des.

Erivan Lopes EMBARGANTE: Altenzir Cleiton da Rocha Santos ADVOGADO: João Marcos Araújo Parente (OAB/PI n° 11.744) EMBARGADO:  Exmo.

Sr.

Dr.

Juiz De Direito Da central De Inquéritos Da Comarca de Teresina – PI EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO HABEAS CORPUS. OBSCURIDADE RECONHECIDA.

SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PELAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS PREVISTAS NO ART. 319 I, IV, V E IX, DO CPP.

ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA.

EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS. ACÓRDÃO                         Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal, à unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, dar-lhes provimento para corrigir a obscuridade evidenciada e substituir a prisão preventiva do embargante pelas medidas cautelares diversas da prisão, previstas no art. 319, I, IV, V e IX, do Código de Processo Penal.

Considerando que o art. 6º, §1º, da Resolução nº 417 do CNJ1 prevê que a expedição do alvará deverá ser realizada pelo órgão prolator da decisão, determinar a expedição de alvará de soltura em favor do recorrente, salvo se por outro motivo estiver preso.

O alvará deverá ser cumprido pelo magistrado singular após a adoção das medidas cabíveis para o cumprimento das cautelares aqui impostas.

Notifique-se, com urgência, o Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, onde o feito atualmente tramita, para o cumprimento desta decisão".                         SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, de quatro aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois.
08/03/2022 11:49

Conhecido o recurso de ALTENZIR CLEITON DA ROCHA SANTOS - CPF: *55.***.*29-09 (PACIENTE) e provido
22/02/2022 10:58

Juntada de comprovante
15/02/2022 14:08

Juntada de Petição de ofício
14/02/2022 15:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/02/2022 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2022 14:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/02/2022 08:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2022 08:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/01/2022 18:59

Conclusos para o Relator
19/01/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 00:04

Decorrido prazo de ALTENZIR CLEITON DA ROCHA SANTOS em 16/12/2021 23:59.
26/11/2021 10:06

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2021 23:54

Expedição de notificação.
22/11/2021 10:41

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2021 11:20

Conclusos para o Relator
21/11/2021 11:16

Expedição de intimação.
21/11/2021 11:16

Expedição de intimação.
18/11/2021 00:00

Decorrido prazo de ALTENZIR CLEITON DA ROCHA SANTOS em 17/11/2021 23:59.
16/11/2021 08:48

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
16/11/2021 08:47

Desentranhado o documento
16/11/2021 08:46

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
16/11/2021 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS Nº 0759301-24.2021.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0759301-24.2021.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Teresina/Central de Inquéritos RELATOR: Des.

Erivan Lopes PACIENTE: Altenzir Cleiton da Rocha Santos IMPETRANTES: João Marcos Araújo Parente(OAB/PI Nº 11.744) e Jáder Madeira Portela Veloso (OAB/PI nº 11.934) EMENTA HABEAS CORPUS.

TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO.

PRISÃO PREVENTIVA.

FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.

GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.

GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS.

IRRELEVÂNCIA. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS.

INVIABILIDADE.

CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA. 1. A gravidade concreta da conduta (acusado preso com 42 trouxinhas de cocaína, substância que possui alto poder lesivo, e expressiva quantidade de dinheiro), justifica a constrição como forma de garantia da ordem pública, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal. Convém ressaltar, ainda, que a denúncia aponta o acusado como coautor dos dois indivíduos que foram presos, momentos antes da constrição do paciente, na posse de grande quantidade de maconha (dois quilos e quatrocentos gramas de maconha) e petrecho (balança de precisão), quando tentavam fazer a entrega do entorpecente apreendido para terceiro desconhecido. 2. Eventuais condições favoráveis do acusado não impedem a manutenção da custódia preventiva quando presentes seus requisitos, nem implicam na sua revogação quando é recomendada por outros elementos dos autos, hipótese verificada no caso. 3. Havendo necessidade de se decretar a segregação preventiva, no caso como forma de garantia da ordem pública, inadequada a substituição por medidas cautelares diversas da prisão, pois estas são muito menos abrangentes e eficazes. 4.

Ordem denegada. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos," acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal, à unanimidade, DENEGAR a ordem de Habeas Corpus". SALA DAS SESSÕES POR VIDEOCONFERÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um.
15/11/2021 21:22

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 11:20

Denegado o Habeas Corpus a ALTENZIR CLEITON DA ROCHA SANTOS - CPF: *55.***.*29-09 (PACIENTE)
10/11/2021 15:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/11/2021 12:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/11/2021 22:27

Juntada de Petição de certidão
02/11/2021 22:26

Deliberado em Sessão - Retirado
27/10/2021 14:02

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 18:14

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 13:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2021 17:40

Conclusos para o Relator
18/10/2021 17:34

Expedição de intimação.
18/10/2021 10:58

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 09:08

Expedição de notificação.
05/10/2021 09:06

Juntada de informação
21/09/2021 18:16

Juntada de Ofício
20/09/2021 10:42

Não Concedida a Medida Liminar
17/09/2021 13:09

Conclusos para Conferência Inicial
17/09/2021 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
25/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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