05/12/2023 14:22

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 14:22

Baixa Definitiva
05/12/2023 14:21

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 14:21

Transitado em Julgado em 04/12/2023
05/12/2023 04:28

Decorrido prazo de ROBERTO WILLIAM ARAÚJO OU ROBERT WILLIAM DE ARAÚJO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:28

Decorrido prazo de NATAN MEDINA DA SILVA LIMA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:28

Decorrido prazo de JOAO ALVES FEITOSA NETO em 04/12/2023 23:59.
24/11/2023 11:16

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2023 20:45

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:02

Extinta a punibilidade por prescrição
17/11/2023 12:02

Julgado procedente o pedido
17/08/2023 03:58

Decorrido prazo de JOAO ALVES FEITOSA NETO em 16/08/2023 23:59.
15/08/2023 05:28

Decorrido prazo de NATAN MEDINA DA SILVA LIMA em 14/08/2023 23:59.
14/08/2023 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 18:51

Juntada de Petição de diligência
09/08/2023 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 21:56

Juntada de Petição de diligência
04/08/2023 08:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2023 08:29

Juntada de Petição de diligência
31/07/2023 18:45

Conclusos para julgamento
31/07/2023 18:45

Expedição de Certidão.
28/07/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2023 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2023 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2023 09:54

Expedição de Certidão.
27/07/2023 09:54

Expedição de Mandado.
27/07/2023 09:54

Expedição de Mandado.
27/07/2023 09:54

Expedição de Mandado.
24/05/2023 00:59

Decorrido prazo de JOSE PEDRO SOBREIRA FILHO em 23/05/2023 23:59.
13/05/2023 06:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/05/2023 11:19

Expedição de Edital.
11/05/2023 09:34

Expedição de Edital.
20/04/2023 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 20:16

Conclusos para decisão
01/02/2023 03:36

Decorrido prazo de NATAN MEDINA DA SILVA LIMA em 30/01/2023 23:59.
18/01/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
17/12/2022 03:24

Decorrido prazo de NATAN MEDINA DA SILVA LIMA em 16/12/2022 23:59.
16/12/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 15:59

Expedição de Certidão.
16/12/2022 15:30

Expedição de Carta precatória.
29/11/2022 09:23

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2022 20:13

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 20:13

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
27/11/2022 09:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 25/11/2022 23:59.
21/11/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 16:50

Juntada de Certidão
15/11/2022 04:50

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/11/2022 23:59.
08/11/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 06:06

Decorrido prazo de NATAN MEDINA DA SILVA LIMA em 03/11/2022 23:59.
03/11/2022 15:24

Expedição de Carta precatória.
27/10/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 11:37

Juntada de ata da audiência
27/10/2022 10:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2022 09:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
25/10/2022 13:52

Juntada de Certidão
25/10/2022 13:41

Juntada de Certidão
15/10/2022 04:03

Decorrido prazo de JOAO ALVES FEITOSA NETO em 14/10/2022 23:59.
14/10/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 21:32

Juntada de Petição de diligência
04/10/2022 05:50

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 05:50

Decorrido prazo de ROBERTO WILLIAM ARAÚJO OU ROBERT WILLIAM DE ARAÚJO em 03/10/2022 23:59.
03/10/2022 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2022 11:46

Juntada de Petição de diligência
22/09/2022 10:48

Expedição de Carta precatória.
21/09/2022 21:04

Juntada de Petição de diligência
21/09/2022 20:49

Juntada de Petição de diligência
21/09/2022 19:19

Juntada de Petição de diligência
19/09/2022 16:28

Juntada de Certidão
19/09/2022 16:22

Juntada de Certidão
19/09/2022 11:24

Expedição de Carta precatória.
19/09/2022 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2022 11:20

Juntada de Petição de diligência
19/09/2022 09:56

Expedição de Carta precatória.
16/09/2022 07:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2022 07:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2022 07:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2022 16:38

Expedição de Certidão.
15/09/2022 16:38

Expedição de Mandado.
15/09/2022 16:38

Expedição de Mandado.
15/09/2022 16:38

Expedição de Mandado.
15/09/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 12:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/07/2022 10:52

Decorrido prazo de NATAN MEDINA DA SILVA LIMA em 13/06/2022 23:59.
13/06/2022 09:47

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 12:28

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
28/05/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
28/05/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
28/05/2022 09:10

Juntada de Certidão
28/05/2022 09:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/10/2022 09:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
09/05/2022 06:01

Mov. [163] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 05/2022.
09/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0001478-07.2011.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Réu: ROBERTO WILLIAM ARAÚJO OU ROBERT WILLIAM DE ARAÚJO, NATAN MEDINA DA SILVA LIMA, JOÃO ALVES FEITOSA NETO, ANTONIO CÍCERO DE SOUSA FILHO ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
06/05/2022 19:10

Mov. [162] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
06/05/2022 11:05

Mov. [161] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
15/12/2021 10:00

Mov. [160] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
20/11/2021 11:09

Mov. [159] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 10/2022 09:30 Sala de audiências da 1ª Vara.
20/11/2021 10:26

Mov. [158] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
16/11/2021 06:00

Mov. [157] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 11/2021.
16/11/2021 00:00

Intimação

DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0001478-07.2011.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ROBERTO WILLIAM ARAÚJO OU ROBERT WILLIAM DE ARAÚJO, NATAN MEDINA DA SILVA LIMA, JOÃO ALVES FEITOSA NETO, ANTONIO CÍCERO DE SOUSA FILHO Advogado(s): JOSÉ PEDRO SOBREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2883), JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3673), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº ) Defiro a cota ministerial recebida de forma eletrônica a petição sob o número de protocolo 0001478-07.2011.8.18.0026.5002 para o processo de nº 0001478- 07.2011.8.18.0026, a qual possui um total de 2 página(s) e considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo nova data para audiência de instrução e julgamento, dia 26/10/2022 às 9h30min.

A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.

O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.
12/11/2021 18:30

Mov. [156] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
12/11/2021 12:13

Mov. [155] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 12:13

Mov. [154] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001478-07.2011.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 12:13

Mov. [153] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001478-07.2011.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 12:13

Mov. [152] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001478-07.2011.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 12:13

Mov. [151] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001478-07.2011.8.18.0026.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 12:13

Mov. [150] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001478-07.2011.8.18.0026.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 09:06

Mov. [149] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
16/07/2021 19:04

Mov. [148] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2021 19:04

Mov. [147] - [ThemisWeb] Recebimento
03/07/2021 09:24

Mov. [146] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001478-07.2011.8.18.0026.5002
23/06/2021 09:14

Mov. [145] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)
07/06/2021 16:21

Mov. [144] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
07/06/2021 16:12

Mov. [143] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 18:51

Mov. [142] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
02/02/2021 18:47

Mov. [141] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
02/02/2021 18:47

Mov. [140] - [ThemisWeb] Recebimento
30/11/2020 06:00

Mov. [139] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 11/2020.
27/11/2020 18:10

Mov. [138] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
27/11/2020 09:15

Mov. [137] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
27/11/2020 08:44

Mov. [136] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 03: 12/2020 10:00 Sala de audiências da 1ª vara.
27/11/2020 08:42

Mov. [135] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
26/11/2020 19:36

Mov. [134] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 10:27

Mov. [133] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2020 10:27

Mov. [132] - [ThemisWeb] Recebimento
19/10/2020 10:40

Mov. [131] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001478-07.2011.8.18.0026.5001
13/10/2020 09:31

Mov. [130] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
07/10/2020 06:03

Mov. [129] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 10/2020.
06/10/2020 18:30

Mov. [128] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
06/10/2020 10:46

Mov. [127] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 11/2020 01:00 Sala de audiências da 1ª vara.
06/10/2020 10:42

Mov. [126] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 11:10

Mov. [125] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
05/02/2020 14:12

Mov. [124] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 05: 02/2020 01:00 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
05/02/2020 14:07

Mov. [123] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento convertida em diligência para 05: 02/2020 02:07 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
25/09/2019 06:03

Mov. [122] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 09/2019.
24/09/2019 14:30

Mov. [121] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
24/09/2019 13:41

Mov. [120] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
24/09/2019 11:56

Mov. [119] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 02/2020 01:00 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
24/09/2019 11:28

Mov. [118] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 11:28

Mov. [117] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001478-07.2011.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
18/09/2019 09:32

Mov. [116] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
04/09/2019 09:33

Mov. [115] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 04: 09/2019 09:33 Sala de audiências da 1ª vara.
23/08/2019 11:33

Mov. [114] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
22/08/2019 10:41

Mov. [113] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
22/08/2019 10:24

Mov. [112] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 22: 08/2019 10:24 Sala de audiências da 1ª vara.
21/03/2019 06:00

Mov. [111] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 03/2019.
20/03/2019 14:30

Mov. [110] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
20/03/2019 13:47

Mov. [109] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
19/03/2019 14:52

Mov. [108] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 09/2019 09:00 Sala de audiências da 1ª vara.
19/03/2019 14:37

Mov. [107] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
21/09/2018 15:41

Mov. [106] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
21/09/2018 15:41

Mov. [105] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 21: 09/2018 03:41 Sala de audiências da 1ª vara.
24/08/2018 09:08

Mov. [104] - [ThemisWeb] Recebimento
20/08/2018 08:20

Mov. [103] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
02/03/2018 08:48

Mov. [102] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 09/2018 02:00 Sala de audiências da 1ª vara.
28/02/2018 07:38

Mov. [101] - [ThemisWeb] Recebimento
26/02/2018 10:03

Mov. [100] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
09/02/2018 08:49

Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001478-07.2011.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
11/01/2018 15:45

Mov. [98] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 03/2018 02:00 Sala de audiências da 1ª vara.
11/01/2018 15:41

Mov. [97] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
29/05/2017 10:10

Mov. [96] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
07/04/2017 14:30

Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
01/12/2016 09:57

Mov. [94] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
28/11/2016 13:39

Mov. [93] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
05/02/2015 11:14

Mov. [92] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para despacho.
30/01/2015 10:18

Mov. [91] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
29/07/2014 12:31

Mov. [90] - [ThemisWeb] Recebimento
29/07/2014 12:28

Mov. [89] - [ThemisWeb] Recebimento
25/07/2014 12:12

Mov. [88] - [ThemisWeb] Redistribuição - Conforme Lei Complementar 199 de 22: 07/2014 e autorização do Corregedor Geral da Justiça
27/03/2014 14:44

Mov. [87] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO - Cumpra-se conforme determinado anteriormente.
28/05/2013 08:10

Mov. [86] - [ThemisWeb] Documento - PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO RECEBIDO EM: 27: 05/2013 E JUNTADA SOMENTE HOJE.
28/05/2013 08:08

Mov. [85] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
28/05/2013 08:05

Mov. [84] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos do ministério público com um parecer recebido em: 27: 05/2013.
21/05/2013 10:00

Mov. [83] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
21/05/2013 09:28

Mov. [82] - [ThemisWeb] Documento
21/05/2013 09:18

Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição
12/04/2013 13:55

Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em correição. Vistas a Defensoria Pública - Criminal
19/11/2012 16:55

Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE CARTA PRECATÓRIA RECEBIDA EM 12: 11/2012
09/10/2012 07:43

Mov. [78] - [ThemisWeb] Documento - juntada de carta precatória recebida em 27: 09/2012
09/10/2012 07:39

Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento
08/10/2012 11:00

Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento
11/09/2012 09:22

Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - juntada de ccarta precatoria de oitiva de testemunhnas para comparecer a uma audiencia de instrução julgamento a ser realizada no dia 17 de maio de 2012
04/09/2012 09:12

Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento
04/09/2012 09:11

Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento
05/07/2012 13:27

Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - juntada de a.r datada do dia 04: 07/12.
03/07/2012 11:27

Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - alvará expedido expedido
03/07/2012 11:23

Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - alvará de Soltura expedido.
03/07/2012 11:17

Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE TERMO DE COMPROMISSO
03/07/2012 11:07

Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - juntada de Termo de Compromisso.
02/07/2012 11:51

Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência realizada.
21/06/2012 08:51

Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Nomeio curador ao réu Robert William Araujo o Defensor Público Dr. Erisvaldo Marques dos Reis.
20/06/2012 11:56

Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão
20/06/2012 10:00

Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determinando que seja procedida a Perícia Médica daquele hospital o devido exame de insanidade mental.
30/05/2012 10:22

Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Ao Juiz.
23/05/2012 10:26

Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento
17/05/2012 13:32

Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - juntada de petição.
17/05/2012 13:30

Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - juntada de petição.
17/05/2012 13:25

Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - juntada de ofício.
27/04/2012 13:31

Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - juntada de a.r
27/04/2012 13:29

Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - juntada de a.r
27/04/2012 13:28

Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - juntada de a.r
17/04/2012 10:20

Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento
17/04/2012 10:18

Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento
17/04/2012 10:17

Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento
13/04/2012 09:30

Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência realizada
11/04/2012 18:06

Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - juntada de a.r
11/04/2012 18:05

Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - juntada de a.r
11/04/2012 18:03

Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - juntada de a.r.
11/04/2012 18:02

Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - juntada de a.r
11/04/2012 17:59

Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - de mandado de intimação.
10/04/2012 11:15

Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - juntada de carta precatoria.
22/03/2012 08:54

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento
06/03/2012 08:53

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento
06/03/2012 08:45

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento
05/03/2012 08:02

Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência realizada.
29/02/2012 13:51

Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - de petição datada do dia 28: 02/12.
13/02/2012 08:47

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento
10/02/2012 10:12

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento
10/02/2012 09:38

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento
09/02/2012 13:02

Mov. [37] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Defiro o requerimento de liberdade provisória do acusado ANTONIO CICERO DE SOUSA FILHO. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01: 03/2012 à 09:00 h
06/02/2012 12:30

Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - ao Juiz.
06/02/2012 12:28

Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - do autos do ministério público com um parecer.
02/02/2012 12:37

Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
01/02/2012 07:53

Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão
31/01/2012 14:36

Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - DE ALEGAÇÕES PRELIMINARES APRESENTADO EM 30: 01/12, JUNTADO SOMENTE HOJE,EM VIRTUDE DOS AUTOS SE ENCONTRAREM NA DEFENSORIA PÚBLICA.
31/01/2012 14:34

Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - DE ALEGAÇÕES PRELIMINARES APRESENTADO EM 30: 01/12, JUNTADO SOMENTE HOJE,EM VIRTUDE DOS AUTOS SE ENCONTRAREM NA DEFENSORIA PÚBLICA.
31/01/2012 14:27

Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - DE ALEGAÇÕES PRELIMINARES APRESENTADO EM 30: 01/12, JUNTADO SOMENTE HOJE,EM VIRTUDE DOS AUTOS SE ENCONTRAREM NA DEFENSORIA PÚBLICA.
31/01/2012 14:21

Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - de petição.
30/01/2012 09:40

Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
26/01/2012 13:31

Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - ministério público.
19/01/2012 13:39

Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - ministério público.
19/01/2012 13:26

Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - de citação.
19/01/2012 13:25

Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - de petição datada do dia 12: 01/12.
10/01/2012 13:06

Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - de petição.
10/01/2012 13:05

Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - de petição.
10/01/2012 13:00

Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - de petição.
10/01/2012 12:49

Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - de petição.
10/01/2012 12:42

Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - de petição
23/12/2011 10:41

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento
16/12/2011 10:29

Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão
16/12/2011 09:18

Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição
16/12/2011 09:14

Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Denuncia.
15/12/2011 11:51

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - autos recebidos do MP com denuncia
09/12/2011 12:54

Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - MINISTÉRIO PÚBLICO.
09/12/2011 12:52

Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - DE PETIÇÃO.
02/12/2011 08:01

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento
01/12/2011 10:38

Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Guia de Reconhimento
29/11/2011 13:14

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos do ministério público com um parecer
28/11/2011 10:50

Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - ministério público
28/11/2011 10:24

Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - de petição.
24/11/2011 09:12

Mov. [6] - [ThemisWeb] Preventiva - Converto a prisão em flagrante em preventiva, também por considerar inadequadas e insuficientes nesta fase outras medidas cautelares diversas da prisão. Indefiro o pedido de liberdade provisória de fls.67: 79
23/11/2011 13:23

Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Ao JUiz.
23/11/2011 13:15

Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - de petição.
22/11/2011 11:06

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
21/11/2011 14:33

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
21/11/2011 14:33

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2014

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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