TJPI - 0000986-05.2017.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 10:59
Arquivado Definitivamente
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12/04/2024 10:59
Baixa Definitiva
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12/04/2024 10:59
Arquivado Definitivamente
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12/04/2024 10:58
Transitado em Julgado em 09/04/2024
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12/04/2024 10:58
Expedição de Certidão.
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12/04/2024 07:14
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MENDES DE LIMA em 08/04/2024 23:59.
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04/04/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2024 16:17
Juntada de Petição de manifestação
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23/03/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2024 11:42
Julgado improcedente o pedido
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12/12/2023 10:28
Conclusos para julgamento
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12/12/2023 10:28
Expedição de Certidão.
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12/12/2023 10:28
Juntada de ata da audiência
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12/12/2023 10:26
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/12/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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12/12/2023 04:19
Decorrido prazo de APC FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA em 11/12/2023 23:59.
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05/12/2023 10:20
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/12/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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04/12/2023 15:19
Expedição de Certidão.
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04/12/2023 15:16
Juntada de ata da audiência
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04/12/2023 15:15
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/12/2023 11:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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04/12/2023 06:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/12/2023 06:54
Juntada de Petição de diligência
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26/09/2023 06:21
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MENDES DE LIMA em 25/09/2023 23:59.
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20/09/2023 09:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/09/2023 09:11
Juntada de Petição de diligência
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31/08/2023 09:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
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31/08/2023 09:10
Juntada de comprovante
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31/08/2023 09:07
Desentranhado o documento
-
31/08/2023 09:07
Cancelada a movimentação processual
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31/08/2023 08:57
Juntada de comprovante
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31/08/2023 08:49
Expedição de Certidão.
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31/08/2023 08:49
Expedição de Mandado.
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23/08/2023 15:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/08/2023 15:15
Expedição de Certidão.
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23/08/2023 15:15
Expedição de Mandado.
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01/03/2023 00:43
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MENDES DE LIMA em 28/02/2023 23:59.
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13/02/2023 18:16
Juntada de Petição de petição
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13/02/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2023 21:44
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2023 21:44
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2023 12:56
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/12/2023 11:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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22/11/2022 18:07
Juntada de Certidão
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11/10/2022 04:41
Decorrido prazo de DELEGACIA REGIONAL DE CAMPO MAIOR-PI em 10/10/2022 23:59.
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05/10/2022 11:23
Conclusos para despacho
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05/10/2022 11:23
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 31/10/2022 12:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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05/10/2022 11:22
Juntada de Certidão
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21/09/2022 15:04
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2022 14:56
Expedição de Ofício.
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21/09/2022 14:41
Juntada de comprovante
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20/09/2022 09:48
Expedição de Carta precatória.
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18/06/2022 16:36
Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/10/2022 12:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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18/06/2022 16:34
Expedição de Certidão.
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18/06/2022 16:34
Expedição de Certidão.
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09/06/2022 00:00
Edital
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR) Processo nº 0000986-05.2017.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: CARLOS ALBERTO MENDES DE LIMA Advogado(s): JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12574) ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias,pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando,ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Eu, Abraão Lincoln Pereira, Oficial de Gabinete, que digite e publiquei. -
07/06/2022 18:54
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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20/11/2021 11:37
Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 31: 10/2022 12:00 Sala de audiências da 1ª Vara.
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20/11/2021 11:25
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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16/11/2021 06:00
Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 11/2021.
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16/11/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000986-05.2017.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: CARLOS ALBERTO MENDES DE LIMA Advogado(s): JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12574) Dessa forma, mantenho o despacho que recebeu a denúncia, em face da fundamentação já exposta, uma vez que nesta fase não vislumbro nenhum requisito constante do art. 397 do Código de Processo Penal, não devendo o réu ser absolvido sumariamente, afastando-se as assertivas constantes da Defesa prévia supracitada, assim designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 31/10/2022 às 12 horas.
A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.
O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet. -
15/11/2021 18:10
Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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12/11/2021 15:15
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000986-05.2017.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2021 15:15
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2021 17:17
Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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02/08/2021 17:16
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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23/07/2021 09:11
Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000986-05.2017.8.18.0026.5003
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08/07/2021 12:10
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000986-05.2017.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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07/06/2021 15:30
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/05/2021 15:31
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/04/2021 16:48
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/03/2021 11:03
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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23/03/2021 09:16
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000986-05.2017.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra CARLOS ALBERTO MENDES DE LIMA
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23/03/2021 09:16
Mov. [39] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CARLOS ALBERTO MENDES DE LIMA
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17/03/2021 17:10
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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17/03/2021 17:08
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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17/03/2021 17:07
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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17/03/2021 17:06
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/03/2021 12:19
Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000986-05.2017.8.18.0026.5002
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03/03/2021 10:23
Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)
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02/03/2021 10:11
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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08/05/2019 10:54
Mov. [30] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Distrito Policial
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02/05/2019 11:21
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/04/2019 13:35
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2019 09:26
Mov. [27] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado
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29/03/2019 09:41
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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29/03/2019 09:41
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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29/03/2019 09:41
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/03/2019 08:20
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000986-05.2017.8.18.0026.5001
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11/03/2019 10:44
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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27/02/2019 18:19
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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13/02/2019 07:44
Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª DRPC - Delegacia Regional de Campo Maior
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11/02/2019 09:36
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/01/2019 14:18
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2018 09:48
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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07/12/2017 12:32
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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07/12/2017 12:31
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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24/11/2017 09:20
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/10/2017 08:01
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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25/09/2017 15:10
Mov. [12] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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25/09/2017 15:02
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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21/09/2017 09:11
Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Campo Maior
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21/09/2017 09:10
Mov. [9] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)
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20/09/2017 08:54
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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03/07/2017 10:44
Mov. [7] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
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05/06/2017 13:22
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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25/05/2017 08:46
Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 24: 05/2017 10:05 JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPO MAIOR.
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25/05/2017 08:39
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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11/05/2017 11:41
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 24: 05/2017 09:00 JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPO MAIOR.
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11/05/2017 11:40
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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11/05/2017 11:40
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2017
Ultima Atualização
09/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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