TJPI - 0000011-80.2017.8.18.0026

1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA

CPF *72.***.*30-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PM HAGSON FERNANDO SILVA AGUIAR

APC FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

GENILDA GOMES DE OLIVEIRA

CPF *46.***.*72-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2023 07:59

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2023 07:59

    Baixa Definitiva

  • 27/07/2023 07:58

    Arquivado Definitivamente

  • 19/07/2023 13:04

    Expedição de Alvará.

  • 19/07/2023 09:15

    Transitado em Julgado em 17/03/2023

  • 19/07/2023 09:11

    Transitado em Julgado em 10/07/2023

  • 10/07/2023 15:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/07/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 12:09

    Julgado procedente o pedido

  • 07/07/2023 09:13

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 09:12

    Juntada de ata da audiência

  • 07/07/2023 09:12

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/07/2023 12:40 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 04/07/2023 03:45

    Decorrido prazo de GENILDA GOMES DE OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 21:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 21:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2023 09:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2023 23:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 23:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2023 17:00

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 16:55

    Expedição de .

  • 18/04/2023 16:48

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 16:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2023 16:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 13:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/04/2023 12:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/04/2023 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 09:23

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/07/2023 12:40 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 11/11/2022 09:03

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 09:02

    Juntada de ata da audiência

  • 11/11/2022 09:02

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/11/2022 10:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 09/11/2022 14:10

    Juntada de informação

  • 17/10/2022 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2022 17:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2022 15:36

    Juntada de informação

  • 01/09/2022 15:34

    Juntada de informação

  • 01/09/2022 11:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2022 09:48

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2022 09:36

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2022 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 17:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2022 11:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/11/2022 10:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 05/05/2022 15:09

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 06:00

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 05/2022.

  • 03/05/2022 18:10

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/05/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)   Processo nº 0000011-80.2017.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)   ATO ORDINATÓRIO:  Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias,pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando,ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar  exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no  sistema Themis Web.

    Eu, Abraão Lincoln Pereira, Oficial de Gabinete, que digite e publiquei.

  • 02/05/2022 13:37

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 20/11/2021 12:52

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 11/2022 10:30 Sala de audiências da 1ª Vara.

  • 20/11/2021 12:20

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/11/2021 06:00

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 11/2021.

  • 17/11/2021 18:10

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/11/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR     Processo nº 0000011-80.2017.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)    Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo nova data para audiência de instrução e julgamento, dia 10/11/2022 às 10h30min.

    A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por m e i o d o s e g u i n t e e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o : https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.

    O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet. 

  • 16/11/2021 16:29

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000011-80.2017.8.18.0026.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 16:29

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000011-80.2017.8.18.0026.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 16:29

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 08:38

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/07/2021 10:19

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 22: 07/2021 10:19 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 22/07/2021 09:33

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/07/2021 13:26

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000011-80.2017.8.18.0026.5002

  • 26/02/2021 06:00

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 02/2021.

  • 25/02/2021 18:10

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/02/2021 17:01

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 07/2021 11:00 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 24/02/2021 16:44

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/02/2021 16:19

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000011-80.2017.8.18.0026.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2021 16:19

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000011-80.2017.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2021 16:19

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000011-80.2017.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2021 16:19

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2020 21:01

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/08/2020 21:01

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 04: 08/2020 09:01 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 04/08/2020 21:00

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2020 11:13

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/04/2020 11:09

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/04/2020 11:02

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/03/2020 13:09

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/03/2020 12:36

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 06/2020 10:30 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 04/03/2020 06:02

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 03/2020.

  • 03/03/2020 18:30

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/03/2020 10:57

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000011-80.2017.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2020 10:57

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000011-80.2017.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2020 10:57

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2019 14:25

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/07/2019 14:25

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 26/07/2019 19:44

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000011-80.2017.8.18.0026.5001

  • 10/07/2019 12:59

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/06/2019 10:04

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000011-80.2017.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/10/2018 12:18

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/10/2018 12:27

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA

  • 04/04/2018 13:16

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/04/2018 13:15

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 03/04/2018 08:41

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/12/2017 07:52

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/11/2017 13:58

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/11/2017 12:30

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 09/10/2017 14:41

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/10/2017 13:27

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/01/2017 14:53

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 06/01/2017 14:47

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/01/2017 10:35

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA.

  • 06/01/2017 10:33

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 05/01/2017 16:02

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 05/01/2017 16:02

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2017

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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