02/09/2025 00:01

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:01

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 09:05

Juntada de Petição de parecer do mp
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800997-86.2018.8.18.0051 APELANTE: FRANCISCA JOSEFA DE JESUS Advogado do(a) APELANTE: JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO - PE34626-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado do(a) APELADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - PI10480-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO.

REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS.

RECEBIMENTO.

REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I.

Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível e do Recurso Adesivo interpostos contra sentença.II.

Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação e do Recurso Adesivo.III.

Razões de decidir A análise dos recursos demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para admissibilidade, razão pela qual os recursos devem ser conhecidos e recebidos no duplo efeito.IV.

Dispositivo e tese Apelação cível e Recurso Adesivo recebidos, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010.

DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo e o Recurso Adesivo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos dos recursos, razão pela qual RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL e RECURSO ADESIVO, no seu duplo efeito.

REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal.

Expedientes necessários.

Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.
30/08/2025 08:37

Juntada de Petição de informação - corregedoria
29/08/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:01

Expedição de intimação.
12/08/2025 11:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/05/2025 21:45

Conclusos para admissibilidade recursal
12/05/2025 18:47

Recebidos os autos
12/05/2025 18:47

Processo Desarquivado
12/05/2025 18:47

Juntada de Certidão
04/05/2022 11:40

Arquivado Definitivamente
04/05/2022 11:40

Baixa Definitiva
04/05/2022 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
04/05/2022 11:37

Transitado em Julgado em 28/04/2022
28/04/2022 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCA JOSEFA DE JESUS em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 00:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/04/2022 23:59.
21/03/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 10:07

Conhecido o recurso de FRANCISCA JOSEFA DE JESUS - CPF: *99.***.*43-68 (APELANTE) e provido
11/03/2022 22:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2022 11:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento
15/02/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 15:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
15/02/2022 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2022 10:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/06/2021 10:08

Conclusos para o Relator
09/06/2021 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCA JOSEFA DE JESUS em 08/06/2021 23:59.
08/06/2021 12:09

Juntada de Petição de petição
29/05/2021 00:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 28/05/2021 23:59.
21/05/2021 10:48

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2021 16:36

Expedição de intimação.
05/05/2021 16:36

Expedição de intimação.
08/04/2021 18:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/03/2021 13:01

Recebidos os autos
14/03/2021 13:01

Conclusos para Conferência Inicial
14/03/2021 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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